A PF identificou mais de 91 mil metros cúbicos de madeira serrada que teriam sido “regularizadas” mediante fraude.
Continuar lendo Operação Florestas de Papel combate exploração ilícita de madeiras na Amazônia
Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
Continuar lendo Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão
Mais 485 venezuelanos foram conduzidos para outros estados brasileiros com o apoio da Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima – Operação Acolhida, na última semana de junho.
Continuar lendo Operação Acolhida continua apoio no processo de interiorização
As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) possuem vasta experiência em missões de apoio humanitário pelo mundo. Desde 2008, foram pelo menos 15 atuações como a desenvolvida no Haiti, em 2010, quando o Brasil liderou as ações de resgate, assistência humanitária e de reconstrução daquele país devastado por um terremoto. Mas desde março de 2018, os militares brasileiros têm vivenciado uma experiência diferente.
Há um ano, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) chegava a Pacaraima, município na fronteira do Brasil com a Venezuela, para integrar os serviços de ordenamento de fronteira da Operação Acolhida, iniciativa do governo federal e das Forças Armadas para coordenar a resposta e atendimento às pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao país.
Desde então, o UNFPA lidera as ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva e de prevenção da violência baseada em gênero no contexto de assistência humanitária. “É fundamental a atuação do Fundo de População neste cenário: para garantir que cada gestação seja desejada, cada parto seja seguro e cada pessoa jovem possa atingir o seu potencial, inclusive em situações de crises humanitárias”, disse o chefe do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
Continuar lendo Fundo de População da ONU completa um ano de atividades em Pacaraima
A pesquisa identificou que 80% das comunidades trabalham apenas com agentes de saúde, quando deveriam ter postos de saúde para suprir as demandas. A Unidade Mista construída em Santa Maria do Boiaçu, município de Rorainópolis (RR), ainda não foi inaugurada e não dispõe de equipamentos. As 15 outras comunidades do Baixo Rio Branco sofrem com a falta de assistência médica e o silêncio das políticas públicas.
Continuar lendo Baixo Rio Branco: pesquisadores apontam caos na saúde dos ribeirinhos
A grande erosão na entrada principal da vila tem atrapalhado a vida dos pescadores, moradores, visitantes e turistas de uma das mais importantes comunidades do Baixo Rio Branco. O fenômeno coloca em risco o desembarque de mercadorias e ameaça pequenos veículos utilizados para transporte de carga.
Continuar lendo Erosão: Santa Maria do Boiaçu pode ser engolida por voçoroca
“Nuestro territorio es para nosotros el bien más preciado”, asegura Enock Barroso Tenente, coordinador del Consejo Indígena de Roraima (CIR), en una reciente entrevista para Noticias Aliadas, en Brasil.
Continuar lendo Enock Barroso: “Nuestro territorio es para nosotros el bien más preciado”
Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Continuar lendo “Bolsonaro passa por cima do Congresso”, diz deputada indígena
Boa Vista e Pacaraima (RR), 20/06/2019 – Eles atravessam a fronteira seca em busca de dias melhores. Diariamente, são cerca de 600 pessoas que abandonam as raízes em solo venezuelano para plantar a esperança de uma nova vida em terras brasileiras. Na bagagem, a maioria traz apenas a cara e a coragem. Muitos não têm sequer documentos ou dinheiro. Perderam até a condição de cidadãos, sem ter onde morar ou o que comer.
Continuar lendo Dia do Refugiado: venezuelanos encontram no Brasil oportunidade para recomeçar
Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.
Continuar lendo Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.
Continuar lendo TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena
Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
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A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
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