MPF/AM: Justiça determina reintegração de posse em favor de comunidade indígena

3 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Decisão liminar garante o legítimo direito de uso e posse a indígenas Karapana, bem como o direito de passagem aos demais moradores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

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Juiz determina reintegração da ocupação Parque das Tribos, onde vivem 4 mil índios, em Manaus

27 de Janeiro de 2017  - Jaime de Agostinho

Decisão atende pedido do empresário Hélio D´ Carli. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas diz que o terreno é grilado.

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Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

21 de novembro de 2013  - Jaime de Agostinho

Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas. Leia mais »

Invasores serão retirados de Área de Proteção no Tarumã

2 de agosto de 2011  - Eduardo Dantas

O proprietário da área já ingressou com pedido de reintegração de posse.

Pelo menos 40 famílias que estão vivendo há pouco mais de um mês em uma invasão, na área verde de uma propriedade particular localizada no Km 4 da BR-174, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tarumã, devem ser retiradas do terreno dentro de dez dias. Leia mais »