MPF/AM: Justiça determina reintegração de posse em favor de comunidade indígena

Decisão liminar garante o legítimo direito de uso e posse a indígenas Karapana, bem como o direito de passagem aos demais moradores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

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Juiz determina reintegração da ocupação Parque das Tribos, onde vivem 4 mil índios, em Manaus

Decisão atende pedido do empresário Hélio D´ Carli. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas diz que o terreno é grilado.

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Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas. Leia mais »