Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada como diretriz para órgãos oficiais. Lideranças criticam duramente governo e consideram norma parte de ações anti-indígenas. Continuar lendo AGU – Advogado geral nega interferência política em portaria 303, mas avalia mudanças na norma
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AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) está coletando informações e analisando reivindicações dos indígenas para fazer correções necessárias à Portaria nº 303, que estabeleceu normas para o acesso às terras indígenas (TI). A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniu hoje (14) com representantes de indígenas que querem a revogação da norma. Continuar lendo AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas
IBGE – População indígena no país cresceu 205% em duas décadas
Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos. Continuar lendo IBGE – População indígena no país cresceu 205% em duas décadas
RR – Índios fazem manifestação em Boa Vista
Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto, as organizações indígenas de Roraima fizeram uma manifestação, na manhã de ontem, com concentração em pontos diferentes da cidade. A primeira parada foi em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), depois Palácio do Governo, Ministério Público Federal e, por último, na Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo RR – Índios fazem manifestação em Boa Vista
CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta quinta-feira, 9, foi a data escolhida pelo Movimento Indígena para uma série de mobilizações e atos públicos, em todo o território nacional, contra as crescentes violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. Continuar lendo CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos
Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto
O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef). Continuar lendo Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto
RR – Organizações indígenas preparam grande mobilização para 9 de agosto
As Organizações Indígenas de Roraima anunciaram a realização da I Marcha Internacional dos Povos Indígenas, no dia 9 de agosto, em Boa Vista. Conforme o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, será uma grande mobilização para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas e protestar contra violações dos Direitos Indígenas por meio da publicação das portarias 303 e 308 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo RR – Organizações indígenas preparam grande mobilização para 9 de agosto
Campanha pela valorização dos povos indígenas e suas tradições
Um movimento contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e a urgência nos julgamentos se formou para juntar assinaturas em uma petição. Visto que devemos valorizar os povos e as tradições indígenas no nosso país, estamos participando da campanha, além de realizar entrevistas e postas notícias diárias em nosso sítio para elevar a importância do tema.
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Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em 16 de julho a Portaria n.º 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente às condicionantes do caso Raposa-Serra do Sol. Trata-se de um ato administrativo, jurídico, que obriga todos os órgãos do Estado a seguirem as suas orientações. Continuar lendo Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
MT – Prefeito teme ocorrência de conflitos durante processo de desocupação de área indígena
O prefeito de São Félix do Araguaia (MT), Filemon Gomes Limoeiro (PSD), disse temer que durante o processo de desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé ocorram conflitos semelhantes ou piores aos que foram registrados durante todo o processo de homologação a retirada de não índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Continuar lendo MT – Prefeito teme ocorrência de conflitos durante processo de desocupação de área indígena
CIMI – Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão
A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, que representa judicialmente a União, agiu movida pelos interesses dos grandes produtores rurais, disse o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Continuar lendo CIMI – Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão
RR – Hoje tem audiência pública no Caracaranã para discutir turismo em áreas indígenas
Nota da Ecoamazônia, o evento previsto para 21 de julho foi suspenso. A nova data não foi confirmada.
Neste sábado (21), uma audiência pública, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, discutirá a exploração do etnoturismo em terras indígenas. O encontro vai reunir representantes de diversas etnias indígenas, sociedade civil e entidades governamentais.
Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU – 20 de julho de 2012
A Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria n.º 303, de 16 de julho de 2012, que “fixa a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.388-Roraima, na forma das condicionantes”. Continuar lendo Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU – 20 de julho de 2012
Condições do STF sobre Terra Indígena Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU
Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros em março de 2009 ainda podem ser modificadas ou parcialmente anuladas. Possibilidade que, para especialistas, torna precipitada a portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que, a partir das condicionantes do STF, regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de áreas indígenas em todo o país. Continuar lendo Condições do STF sobre Terra Indígena Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU
AGU – Portaria 303
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União edição de 17 de julho de 2012, Seção 1, a Portaria 303/2012, que “Dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388 RR.”.
