Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios

AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios

Violência contra os indígenas

‘Portaria da AGU é um ato de violência contra os indígenas’, diz antropólogo

Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, João Pacheco de Oliveira, um dos principais nomes da antropologia brasileira, fala sobre medidas que, segundo ele, são contrárias aos direitos dos povos indígenas.

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MA – Índios desocupam trecho da Estrada de Ferro Carajás

Foi liberado na madrugada de hoje (5) o trecho da Estrada de Ferro Carajás, localizado no estado do Maranhão, que estava bloqueado por índios das comunidades guajajara e awá-guajá desde a manhã de terça-feira (2). A ferrovia é operada pela companhia Vale. Além da retomada do transporte de minério, o trem de passageiros também voltará a circular partindo, amanhã (6) da estação de São Luís com destino a Parauapebas (PA). Continuar lendo MA – Índios desocupam trecho da Estrada de Ferro Carajás

AGU – Indígenas conseguem impedir avanço da Portaria 303 e lutam pela revogação total

As mobilizações que ocorreram no início da semana, na região sul do Brasil, pela revogação da Portaria nº. 303, da qual impede o usufruto de territórios tradicionais e permite a sobreposição militar, empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários, sem consultar os povos indígenas e a Fundação Nacional do índio – FUNAI, e prevê ainda, a revisão dos territórios já demarcados e homologados, aproximadamente mil indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, conseguiram suspender a Portaria a partir das diversas ações que ocorreram em todo o Brasil. Continuar lendo AGU – Indígenas conseguem impedir avanço da Portaria 303 e lutam pela revogação total

CIMI – Adiamento da Portaria 303 sobre terras indígenas não resolve a questão da demarcação

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vigor a Portaria 303, que estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes definidas pela Corte, não agradou os movimentos sociais ligados aos índios. Na avaliação do secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, a decisão da AGU não resolve o problema, apenas adia uma solução sobre a demarcação de terras. “É um subterfúgio por parte do governo. Não resolve, mas joga o problema para a frente”, disse Buzzato, que defende a revogação da portaria. Continuar lendo CIMI – Adiamento da Portaria 303 sobre terras indígenas não resolve a questão da demarcação

A Advocacia-Geral da União decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas

Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram efeito. Após muita polêmica, a Advocacia-Geral da União  (AGU) voltou a adiar a entrada em vigor da Portaria 303. Continuar lendo A Advocacia-Geral da União decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas

Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos

O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na Amazônia Legal, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas. Continuar lendo Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos

Opiniões sobre a Portaria 303 da AGU

Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto de posição antagônicas por parte de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O site http://www.alerta.inf.br/ publicou dois textos em que aborda a questão tratadas na 303 sob enfoque próprio.

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Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento– os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Continuar lendo Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303

Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada

Indígenas e representantes de organizações indigenistas garantem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios. Continuar lendo Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada

MT – Caminhoneiros bloqueiam rodovia contra manifesto de indígenas

Em protesto contra a interdição feitas por indígenas nas rodovias federais que cortam Mato Grosso, caminhoneiros decidiram bloquear na madrugada desta quarta-feira (29) dois pontos da BR-364. Um na saída de Cuiabá para Rondonópolis, a 218 quilômetros da capital, e outro na Serra de São Vicente, a 30 km de Cuiabá. De acordo com o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos, os motoristas protestam contra as manifestações dos índios que começaram na segunda-feira (27) pelos prejuízos gerados à categoria. Continuar lendo MT – Caminhoneiros bloqueiam rodovia contra manifesto de indígenas

RR – Indígenas lançam campanha SOS Raposa

Tendo em vista as condições precárias das estradas de uma das principais terras indígenas de Roraima, lideranças e comunidades se mobilizam para lançar a campanha SOS Raposa Serra do Sol. O objetivo é conseguir dez mil assinaturas de indígenas da localidade para serem entregues às autoridades solicitando providências. Amanhã e sexta-feira (dias 30 e 31), os indígenas estarão reunidos na sede da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), no bairro Caimbé, para dar início aos trabalhos referentes à campanha. Continuar lendo RR – Indígenas lançam campanha SOS Raposa

MT – Índios bloqueiam estradas em protesto contra portaria 303 da AGU

Um mês após a Advocacia-Geral da União (AGU) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303  que trata sobre a demarcação de terras indígenas, índios de várias partes do país continuam protestando contra a norma. Publicada em 17 de julho deste ano, a portaria estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar, em 2009, a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Continuar lendo MT – Índios bloqueiam estradas em protesto contra portaria 303 da AGU

Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas

O senador Cidinho Santos (PR-MT) registrou em Plenário nesta quarta-feira (22) reunião de representantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado geral da União, Luís Adams, para tratar da reedição da Portaria 303/2012 que normatiza os critérios para demarcação de terras indígenas. A portaria foi publicada em julho e suspensa em seguida pela AGU. Continuar lendo Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas

RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU

Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas. Continuar lendo RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU