Professores que participam do curso de formação indígena Tamî’kan estarão reunidos de 1° a 3 de fevereiro para o 1° Encontro dos pensadores da Educação Indígena, que terá como tema “Os caminhos da Educação Indígena e da Educação Escolar Indígena em Roraima”. O evento será no Centro Regional da Região da Raposa – Lago Caracaranã, das 8h às 22 horas. Continuar lendo RR – Encontro Tamî’kan vai discutir caminhos da Educação Indígena
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Etnodesenvolvimento na Terra Indígenas Raposa Serra do Sol – Gestão da produção e comercialização de produtos agrícolas nas comunidades Indígenas – o Selo étnico como alternativa
As comunidades indígenas, atualmente, passam por dificuldades na perspectiva de viabilizar o processo de sua autonomia me função do tipo de “desenvolvimento” impulsionado pelos Governos e por empresários que vem modificando sua realidade local e cultural. Continuar lendo Etnodesenvolvimento na Terra Indígenas Raposa Serra do Sol – Gestão da produção e comercialização de produtos agrícolas nas comunidades Indígenas – o Selo étnico como alternativa
Ações de proteção territorial priorizaram áreas vulneráveis e fortaleceram a prevenção de ilícitos em TIs em 2012
Um conjunto de 200 terras indígenas foi o principal foco das ações de monitoramento, fiscalização e prevenção de ilícitos e conflitos em terras indígenas, em 2012. As atividades foram articuladas pela Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai e aconteceram, prioritariamente, em áreas com incidências de conflitos fundiários, pesca predatória, incêndios, garimpos, ação de grupos madeireiros e situações relacionadas à segurança pública. Continuar lendo Ações de proteção territorial priorizaram áreas vulneráveis e fortaleceram a prevenção de ilícitos em TIs em 2012
Questão Indígena – Coluna Cláudio Humberto
Após trabalhar na demarcação de oito terras indígenas na Amazônia, o antropólogo Edward Luz denuncia que as ONGs internacionais, que se dizem defensoras de questões indígenas e ambientais, freiam por mais de três décadas crescimento do Brasil. Continuar lendo Questão Indígena – Coluna Cláudio Humberto
RR – Indígenas já podem incluir etnia na carteira de identidade
Há dois anos, o procurador federal Wilson Précoma, responsável pela Seção de Indígenas da Advocacia-Geral da União (AGU), percebeu um sério problema que ocorria com índios de Roraima, principalmente aqueles que necessitavam de atendimento médico ou jurídico. Como não havia na cédula de Identidade especificação da etnia ou sobrenome indígena, eles então, em sua maioria, deixavam de receber a devida assistência prevista pela Constituição Brasileira. Mas a situação mudou. Desde dezembro passado, os índios roraimenses já podem inserir o perfil étnico na Identidade. É que o Instituto de Identificação Odílio Cruz homologou em definitivo a inclusão da procedência étnica na cédula de Identidade deles. Continuar lendo RR – Indígenas já podem incluir etnia na carteira de identidade
Desintrusão – Demarcação de terras indígenas é tema de entrevista no canal do STF no YouTube
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulgou nesta sexta-feira (28) entrevista com o procurador-chefe nacional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Flávio Chiarelli, sobre demarcação de terras indígenas.
Conheça os marcos legais e os critérios levados em conta pela Funai nas demarcações dos territórios indígenas. Na entrevista, Chiarelli explica que a Funai objetiva demarcar cerca de 680 áreas distribuídas entre as 220 etnias indígenas existentes no Brasil. Desse total, quase 400 reservas estão com o procedimento de demarcação finalizado.
FONTE: STF
MT: a ditadura indigenista e o caso Suiá-Missu
Não é preciso muito mais do que assistir às deploráveis cenas da retirada dos residentes da área da Gleba Suiá-Missu, nos municípios mato-grossenses de Alto Boa Vista e São Félix, para permitir a sua reocupação por índios xavantes, para se concluir que o Brasil ainda se encontra sob o firme garrote de uma virtual ditadura, imposta por um aparato internacional que manipula as causas indígenas em favor de uma insidiosa agenda intervencionista.
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RR – Ingarikó realizam assembleia e ICMBio empossa conselheiros do Parna Monte Roraima
Evento discutiu os principais problemas e políticas públicas necessárias às 11 comunidades do extremo norte da TI Raposa Serra do Sol (RR)
Foram empossados oito membros de organizações e do povo Ingarikó para o Conselho Gestor do Parque Nacional (Parna) Monte Roraima, no extremo norte da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol (RR). A posse ocorreu durante a 13ª assembleia do Conselho do Povo Ingarikó (Coping), entre 26 e 28 de novembro, na comunidade Serra do Sol. Continuar lendo RR – Ingarikó realizam assembleia e ICMBio empossa conselheiros do Parna Monte Roraima
Corredeiras do Bem Querer X Hidrelétrica de Cotingo
Discute-se muito, atualmente, a possibilidade da contrução de uma usina hidrelétrica na região das Corredeiras do Bem Querer. Por muitos anos a discussão envolvia aspectos ligados a construção de uma usina hidrelétrica no rio Cotingo, na região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Continuar lendo Corredeiras do Bem Querer X Hidrelétrica de Cotingo
MT – Governo prestes a reproduzir Raposa Serra do Sol
Sete mil moradores de duas cidades matogrossenses serão obrigados a abandonar as suas terras, em razão de mais um desdobramento da equivocada política indigenista do governo federal. Os dois municípios estão no interior de uma área de 165 mil hectares, que será destinada a compor a terra indígena Maraiwãtsédé, de um a tribo xavante que reclama o território desde 1992. Com a presença da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e promotores de justiça, para assegurar a expulsão dos não-índios, a situação na região está cada vez mais tensa. Continuar lendo MT – Governo prestes a reproduzir Raposa Serra do Sol
Brasil: Pueblos indígenas acosados y en resistencia ante el milagro económico
La violencia, el impacto del desarrollismo y las modificaciones legales provocan la involución en los derechos de los pueblos originarios de Brasil. Los intereses económicos por encima de la propia legislación; la excusa del crecimiento económico para justificar el etnocidio.
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PEC 215/2000 – Cardozo considera inconstitucional PEC que dá ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, foi considerada inconstitucional pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Questão Indígena – Ministros defendem regulamentação de dispositivos para evitar tensão entre índios e fazendeiros
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como forma de amenizar a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. O apelo, apresentado sob a forma de sugestão, foi feito hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Questão Indígena – Cardozo defende pacto entre poderes, agricultores e índios para demarcação de terras
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.
Câmara dos Deputados – Ministro da Justiça defende pacto para solucionar demarcação de terras
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.