Polêmico projeto (PLP 227/12) que regulamenta as demarcações de terras indígenas será submetido à comissão especial da Câmara. Continuar lendo Deputados divergem sobre projeto que regulamenta demarcações de terras indígenas
Tag: Raposa Serra do Sol
RR – PGR é contra ações que questionam permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia
Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia e a ampliação da terra indígena Serra da Moça, ambos em Roraima. O caso foi judicializado em 2010 pelo governo estadual, primeiro como ação cautelar (2.541) e depois como ação cível originária (1552), em face da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comunidade Indígena Serra da Moça. Continuar lendo RR – PGR é contra ações que questionam permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia
A questão indígena
A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade? Continuar lendo A questão indígena
Presidente da Funai sai em meio a conflitos indígenas e mudanças nas regras de demarcação
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que pediu exoneração hoje (7), deixou o cargo em meio a uma onda de conflitos indígenas que se acirraram nos últimos dias e de mudanças nas regras para demarcação de terras indígenas que enfraqueceram a instituição. Primeira mulher a ocupar o cargo, a antropóloga Marta Azevedo estava à frente da Funai desde abril de 2012, quando substituiu Márcio Meira no comando da instituição. Continuar lendo Presidente da Funai sai em meio a conflitos indígenas e mudanças nas regras de demarcação
RR – Funai nega existência de latifúndios
Em contraponto às informações sobre a existência de supostos latifúndios em terras indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que desconhece este tipo de ocorrência nas comunidades. Segundo o órgão, com um rebanho de aproximadamente 70 mil cabeças, o gado se divide em criações coletivas e algumas individuais, mas que nem de longe classificariam grandes latifúndios.
Índios usam mídias sociais para fortalecer voz própria
Repercussão à morte de indígena em Sidrolândia ilustra como povos nativos têm usado redes sociais para se articular e divulgar bandeiras.
Continuar lendo Índios usam mídias sociais para fortalecer voz própria
Questão indígena: a “Batalha do Planalto”
O governo federal pretende submeter a criação de áreas indígenas às avaliações de outros órgãos públicos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira 8 de maio, que debateu intensamente os crescentes problemas causados pela identificação e delimitação de novas terras indígenas no território brasileiro. Continuar lendo Questão indígena: a “Batalha do Planalto”
O abandono da Raposa Serra do Sol
Símbolo da influência do aparato indigenista no Brasil, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol proporciona, igualmente, uma evidência cabal de que, na orientação da política indígena brasileira, o processo de vedação de vastas áreas do território nacional às atividades econômicas e a submissão política do Estado nacional a tal estratégia contam bem mais que o bem-estar das comunidades indígenas. Esta constatação foi feita na semana passada, por uma delegação de membros do Congresso Nacional, que visitou a área.
E não é que os homens maus estavam certos, enquanto os bonzinhos geravam fome, pobreza e prostituição? Título forte, né? Então leiam.
Em janeiro de 2009, Marcelo Coelho, colunista da Folha, escreveu um artigo para denunciar — o verbo é esse mesmo — quatro colunistas da imprensa brasileira: Luiz Felipe Pondé e João Pereira Coutinho (da própria Folha), Demétrio Magnoli (Estadão e Globo) e Reinaldo Azevedo, eu mesmo. Ele nos acusava de destruidores da esperança alheia, de pessimistas, de sombrios. Sugeria até que éramos (seremos ainda?) coniventes com o massacre de criancinhas. Escreveu ainda: “Mas é um time e tanto, e minha experiência pessoal com a violência do ser humano, adquirida nos pátios de recreio do ginásio, é suficiente para não querer polemizar com alguns deles”. Não sei se os outros responderam. Acho que não. Eu respondi. E notei, então, que nem daria um tapão na sua orelha nem puxaria o elástico da sua cueca, algumas das brincadeiras imbecis e violentas que moleques fazem no recreio com aqueles que escolhem para vítimas. Mas essa lembrança vem a propósito de quê? Continuar lendo E não é que os homens maus estavam certos, enquanto os bonzinhos geravam fome, pobreza e prostituição? Título forte, né? Então leiam.
Comunidades temem construção de hidrelétrica em Raposa Serra do Sol
A certeza do usufruto do seu território ainda parece estar distante para as comunidades que vivem na terra indígena, ao norte de Roraima. Depois de uma luta de mais de 35 anos pela demarcação contínua de suas terras e pela retirada dos não índios da área, um novo-velho fantasma atormenta: a construção de usinas hidrelétricas nos limites da terra. Continuar lendo Comunidades temem construção de hidrelétrica em Raposa Serra do Sol
Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho sobre demarcações é instalado com a participação de indígenas
Lideranças indígenas vão participar diretamente do grupo de trabalho criado nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho sobre demarcações é instalado com a participação de indígenas
Reserva Yanomami – Região de Ajanari/RR
Diferente do que alegam entidades indígenas, os proprietários de fazendas situadas na Perimetral Norte, região do Ajarani, no Município de Caracaraí, negaram à Folha a resistência em deixar as terras. Eles afirmam que exigem apenas indenização prévia e justa, além do reassentamento garantido pelo Governo Federal. Continuar lendo Reserva Yanomami – Região de Ajanari/RR
Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação
Terminou sem negociação o protesto dos indígenas em frente à entrada principal do Palácio do Planalto. O movimento reivindicava uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de questões indígenas. Continuar lendo Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação
Índios da Raposa Serra do Sol entregam carta de reivindicações para o governo
Lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol entregaram nesta segunda-feira (15) uma carta de reivindicações ao governo federal. Os índios aproveitaram a data em que a homologação da terra indígena completa oito anos para chamar atenção a diversas propostas legislativas e do Poder Executivo que eles consideram uma ameaça aos direitos dos povos indígenas. Os índios também cobraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.057/91, o Estatuto dos Povos Indígenas, que desde 2009 está parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Continuar lendo Índios da Raposa Serra do Sol entregam carta de reivindicações para o governo
Debate sobre produção e sustentabilidade mobiliza indígenas de Raposa Serra do Sol
Três anos depois da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a preocupação com a produção e a sustentabilidade para as novas gerações vem mobilizando os indígenas, que aos poucos dão uma nova identidade à terra, antes ocupada em sua maioria por produtores de arroz. Continuar lendo Debate sobre produção e sustentabilidade mobiliza indígenas de Raposa Serra do Sol