Justiça determina providências urgentes para garantir proteção de indígenas e povos tradicionais do AM

União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia

Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM

Instituições do Poder Público devem adequar cronograma de pagamento e possibilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF

Incra tem um mês para apresentar cronograma de titulação da comunidade quilombola Castelo, no Maranhão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um mês para apresentar um cronograma para titulação da Comunidade de Remanescentes de Quilombos do Castelo, localizada no município de Monção (MA).

Processo de reconhecimento está em curso desde 2005

MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre covid-19

Imagem de duas mão usando luvas azuis segurando papel branco onde se lê em letras vermelhas a palavra Coronavirus
Imagem: Stockphotos

Medidas de prevenção e esclarecimentos são descritos em linguagem simples, com destaque para a orientação de permanência nas aldeias e comunidades, evitando aglomerações nas cidades. 

Continuar lendo MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre covid-19

Mais de 300 mil cestas básicas serão distribuídas para povos e comunidades tradicionais

Na noite desta quinta-feira (23), foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) durante a pandemia de Covid-19. Na reunião, feita em live pelo Facebook, a secretária Sandra Terena e a ministra Damares Alves destacaram a doação de 323 mil cestas básicas para povos indígenas e quilombolas, por meio do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis.

Foto: Willian Meira/MMFDH

Continuar lendo Mais de 300 mil cestas básicas serão distribuídas para povos e comunidades tradicionais

“A natureza está secando”: quilombo no Marajó vive impactos do arrozal e clima de violência

Comunidade de Remanescentes do Quilombo Gurupá possui mananciais secos e convivem com agrotóxico utilizado nas fazendas do agropecuário Paulo César Quartiero. Na fotografia, a paisagem da rizicultura.

(Foto de Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Continuar lendo “A natureza está secando”: quilombo no Marajó vive impactos do arrozal e clima de violência

Coronavírus: proposições para prevenção e assistência aos povos da Amazônia

A Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil assinou nesta quinta-feira (02), juntamente com mais 115 instituições, uma nota pública com proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao Coronavírus.

Continuar lendo Coronavírus: proposições para prevenção e assistência aos povos da Amazônia

MPF recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF

Arte mostra o rosto de uma mulher negra à frente de uma parede de barro

Continuar lendo MPF recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

SBPC se manifesta contra Resolução que autoriza remoção de quilombolas de Alcântara

A entidade pede no documento que a resolução seja desconsiderada já que ela constitui “em um ato contra as comunidades quilombolas e sua sobrevivência”

Continuar lendo SBPC se manifesta contra Resolução que autoriza remoção de quilombolas de Alcântara

MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins

Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT

Centro de Lançamento de Alcântara atinge marca de 487 lançamentos

Situado a 90 quilômetros de São Luís, no Maranhão, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), encontra-se em plena operação, realizando o lançamento e o rastreio de foguetes.

O CLA integra a estrutura do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), responsável por planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades relacionadas à ciência, à tecnologia e à inovação.

esta imagem não possui descrição

 

Continuar lendo Centro de Lançamento de Alcântara atinge marca de 487 lançamentos

MPF defende consulta prévia a quilombolas impactados pela proposta de expansão do Centro de Lançamento de Alcântara

Proposta afetará mais de 700 famílias locais, habitantes em 31 comunidades remanescentes de quilombos na região.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Continuar lendo MPF defende consulta prévia a quilombolas impactados pela proposta de expansão do Centro de Lançamento de Alcântara

Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia

A Justiça Federal homologou na última quinta-feira (25) acordo que busca pôr fim a conflitos que se estenderam por décadas entre o Exército e a comunidade autodeclarada quilombola do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia.

Continuar lendo Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia

Frente parlamentar quer dar mais atenção à sustentabilidade e ao licenciamento ambiental

No relançamento, nesta quarta-feira (27), da Frente Parlamentar Ambientalista, o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19.

Frente Parlamentar Ambientalista foi relançada nesta quarta-feira – Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Continuar lendo Frente parlamentar quer dar mais atenção à sustentabilidade e ao licenciamento ambiental