União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia
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Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM
Instituições do Poder Público devem adequar cronograma de pagamento e possibilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF
Incra tem um mês para apresentar cronograma de titulação da comunidade quilombola Castelo, no Maranhão
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um mês para apresentar um cronograma para titulação da Comunidade de Remanescentes de Quilombos do Castelo, localizada no município de Monção (MA).
Processo de reconhecimento está em curso desde 2005
MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre covid-19
Medidas de prevenção e esclarecimentos são descritos em linguagem simples, com destaque para a orientação de permanência nas aldeias e comunidades, evitando aglomerações nas cidades.
Mais de 300 mil cestas básicas serão distribuídas para povos e comunidades tradicionais
Na noite desta quinta-feira (23), foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) durante a pandemia de Covid-19. Na reunião, feita em live pelo Facebook, a secretária Sandra Terena e a ministra Damares Alves destacaram a doação de 323 mil cestas básicas para povos indígenas e quilombolas, por meio do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis.
“A natureza está secando”: quilombo no Marajó vive impactos do arrozal e clima de violência
Comunidade de Remanescentes do Quilombo Gurupá possui mananciais secos e convivem com agrotóxico utilizado nas fazendas do agropecuário Paulo César Quartiero. Na fotografia, a paisagem da rizicultura.
Coronavírus: proposições para prevenção e assistência aos povos da Amazônia
A Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil assinou nesta quinta-feira (02), juntamente com mais 115 instituições, uma nota pública com proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao Coronavírus.
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MPF recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara (MA)
Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF
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SBPC se manifesta contra Resolução que autoriza remoção de quilombolas de Alcântara
A entidade pede no documento que a resolução seja desconsiderada já que ela constitui “em um ato contra as comunidades quilombolas e sua sobrevivência”
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MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT
Centro de Lançamento de Alcântara atinge marca de 487 lançamentos
Situado a 90 quilômetros de São Luís, no Maranhão, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), encontra-se em plena operação, realizando o lançamento e o rastreio de foguetes.
O CLA integra a estrutura do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), responsável por planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades relacionadas à ciência, à tecnologia e à inovação.
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MPF defende consulta prévia a quilombolas impactados pela proposta de expansão do Centro de Lançamento de Alcântara
Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia
A Justiça Federal homologou na última quinta-feira (25) acordo que busca pôr fim a conflitos que se estenderam por décadas entre o Exército e a comunidade autodeclarada quilombola do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia.
Barco Hospital Papa Francisco pronto para testes
A iniciativa, que leva o nome do Papa Francisco, foi apresentada ao Pontífice em novembro do ano passado e agora está pronta para os testes na água.
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Frente parlamentar quer dar mais atenção à sustentabilidade e ao licenciamento ambiental
No relançamento, nesta quarta-feira (27), da Frente Parlamentar Ambientalista, o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19.