RO – Exército diz que pelotão existe antes de comunidade e que faz ações sociais

A agência Amazônia Real procurou o Exército Brasileiro para falar sobre o conflito territorial entre a instituição e a comunidade quilombola localizada no entorno do Real Forte Príncipe da Beira, em Rondônia. Perguntas foram enviadas por e-mail ao Centro de Comunicação Social do Exército (Cecomsex), em Brasília. Em resposta à reportagem, o Exército disse que a área em questão é de jurisdição militar, localizada em área de fronteira do Brasil com a Bolívia. Disse que “realiza esforços para manter um excelente relacionamento com a comunidade” e que fez acordos com os moradores sobre os procedimentos de acesso e mobilidade na área.

A fotografia acima é das ruínas do Real Forte Príncipe da Beira, no Vale do Guaporé (Foto: Marcela Bonfim/Amazônia Real))

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Exército e remanescentes quilombolas disputam área no Vale do Guaporé (RO)

A população da comunidade de remanescentes quilombolas do Forte Real Príncipe da Beira, fortaleza construída no século 18 pela Coroa Portuguesa, no município de Costa Marques, em Rondônia,  fronteira com a Bolívia, diz que é hostilizada por militares do 1º Pelotão Especial de Fronteira (PEF). O motivo é uma disputa fundiária de décadas. Na Justiça Federal, onde tramita um processo aberto à pedido do Ministério Público Federal em 2014, o Exército Brasileiro reivindica a posse de parte das terras tradicionais alegando que a área é de segurança nacional e que a população não seria descendente de negros africanos.

Comunidade foi fundada após a construção do Real Forte Príncipe da Beira depois que a Coroa Portuguesa abandonou os escravos de ganho, no século 18 (Foto: Marcela Bonfim/Amazônia Real)

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Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio no Pará

Mapa aponta impacto causado por mineroduto em território quilombola

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que atua em Belém, foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor na ação, nesta segunda-feira (15).

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Produtores do Suriname iniciam segunda fase do projeto de cultivo do arroz

Divulgar as boas práticas agrícolas na cultura do arroz de terras altas para um maior número de agricultores Quilombolas no Suriname, inventariar pragas e doenças da cultura, ministrar curso sobre produção de sementes ao técnicos do país, produzir sementes para doação aos agricultores e realizar seminário final de divulgação dos resultados alcançados, essas são as principais ações a serem desenvolvidas pela equipe do Projeto de Apoio ao Cultivo do Arroz no Suriname que está sob coordenação técnica do pesquisador Adriano Stephan Nascente, da área de fitotecnia da Embrapa Arroz e Feijão (GO) e conta com suporte da analista do Ministério da Agricultura de Suriname, Ruby Kromokardi. 

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DGM Brasil realiza seminário sobre REDD+ e os povos indígenas e comunidades tradicionais

Começa hoje, em Brasília, o seminário realizado pelo DGM Brasil com objetivo principal de incluir povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no debate sobre a estratégia nacional de Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REED+). O seminário vai até domingo (20).  (*) 

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16 de agosto: STF decide o futuro das conquistas socioambientais

Para o bem ou para o mal, a próxima quarta-feira (16) deve se transformar em um marco da luta socioambiental no Brasil. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão nessa data o futuro dos biomas brasileiros e das demarcações de terras indígenas e quilombolas.  

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MPF pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre portaria que cria GT para formular medidas que visem a “organização” de índios e quilombolas

Para a Câmara de Populações Indígenas, a atual norma, que trocou a expressão “integração” por “organização”, persiste afrontando a Constituição.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, na terça-feira (18), ofício ao Ministério da Justiça (MJ) com pedido de esclarecimento acerca da Portaria MJ nº 546/2017. O ato normativo divulgado no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de julho, altera o conteúdo da Portaria MJ nº 546/2017, substituindo a expressão “integração social” por “organização social”.

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MPF/AM e Ufam promovem seminário sobre povos indígenas e políticas públicas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) promovem, na próxima segunda-feira (3/7), o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento será realizado no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no setor Norte do Campus Universitário, das 8h30 às 17h.

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Rede de Cooperação Amazônica participa de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Com o objetivo de denunciar os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, a Rede de Cooperação Amazônica participou, no dia 24 de maio, de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires. 

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CPI da Funai e Incra 2 retoma discussão e votação nesta quarta-feira

Será retomada nesta quarta-feira (17) a discussão e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2, que pede o indiciamento de cerca de 90 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, de quilombolas e até em assentamentos rurais destinados à reforma agrária.    Continuar lendo CPI da Funai e Incra 2 retoma discussão e votação nesta quarta-feira

Programa Territórios Sustentáveis instala internet em comunidades quilombolas

Boa Vista, Cachoeira Porteira, Abuí, Curuçá-Mirim, Jarauacá, Nova Jerusalém, Água Fria e Jauari são comunidades quilombolas localizadas na área de influência da Mineração Rio do Norte (MRN), no município de Oriximiná (PA), contempladas com a instalação de antenas de internet via satélite e computadores que ficarão a serviço de associações e de lideranças comunitárias.  

Na foto: instalação de ponto de acesso na comunidade Boa Vista –
Crédito da foto: Divulgação

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Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza

Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do diálogo. 

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MPF seleciona artigos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal

Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea produzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição.

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Manejo do fogo reúne povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e especialistas em Brasília

Teve início sábado (12) oficina sobre o manejo do fogo, reunindo povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil, Venezuela e Guyana, além de pesquisadores e gestores de políticas públicas. 

FONTE: FUNAI

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