STF adia mais uma vez julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Foto postada por: STF

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Investimento da Funai em proteção a indígenas isolados e de recente contato cresce 335% em 3 anos

O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 11,8 milhões. Os recursos foram empregados principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações.

Ação na calha do Rio Uraricoera, Aldeia Palimiú, Terra indigena Yanomami (RR). Foto: Divulgação/Funai

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Terra Indígena Yanomami – Demarcação / Homologação

A Terra Indígena Yanomami, TIY, está localizada na Região Norte do Brasil e ocupa áreas nos Estados do Amazonas e de Roraima, na faixa de fronteira com a Venezuela.

Foto postada em: Funai – Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br) 

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Presidente da Funai e secretário Especial de Saúde Indígena discutem ações integradas em prol das etnias do país

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado, discutiram ações conjuntas direcionadas ao fortalecimento da saúde indígena no país, com base na construção de estratégias integradas e foco na obtenção de resultados. Foi durante o 1°Encontro dos Coordenadores da Saúde Indígena, na terça-feira (24), em Brasília.

Foto: Sesai

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SESAI promove 1º Encontro dos Coordenadores da Saúde Indígena

Evento começou nesta segunda-feira e tem por objetivo o alinhamento das diretrizes para a realização das ações de saúde voltadas aos povos indígenas.

Foto postada em: SESAI

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CNS aprova resolução com nova data da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na 329ª Reunião Ordinária, no dia 27 de abril, a Resolução nº 673 que altera a data da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). O evento será de 14 a 18 de novembro deste ano, em Brasília. A nova data foi definida pela organização e agora publicada pelo CNS.

Foto: CNS

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Com atuação interinstitucional da Funai, cem pistas de pouso na Amazônia Legal são regularizadas junto à Anac

A Fundação Nacional do Índio (Funai) articulou a regularização de cem pistas de pousos e decolagens de aviões para atendimento da população indígena que vive na Amazônia Legal. A regularização se deu junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é viabilizar o atendimento emergencial e humanitário de comunidades da região.

Foto: Divulgação/Funai

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Confira a programação do Museu do Índio na 20ª Semana Nacional de Museus

O Museu do Índio (MI), órgão científico-cultural vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai), lançará, entre 16 e 20 de maio, uma programação especial para a vigésima Semana Nacional de Museus.

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Saúde Indígena – Atuação na Amazônia Legal

A Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – do Ministério da Saúde está atuando no atendimento aos indígenas em todo o País.

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Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção presidencial.   Continuar lendo Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

Secretaria Especial de Saúde Indígena reforça a cobertura de vacinação em quase mil aldeias

Entre os dias 18 de abril e 17 de maio de 2022, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, vai levar imunizantes para mais de 130 mil indígenas de quase mil aldeias.

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Terra Indígena Vale do Javari – Amazonas

Nos últimos dias, garimpeiros alcoolizados invadiram uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Os relatos de lideranças dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa são de invasão não autorizada, alcoolização forçada dos indígenas e crimes sexuais contra as mulheres da aldeia.

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Indígenas – Censo 2010

O Censo 2010 revelou também que um total de 37,4% dos indígenas de 5 anos ou mais falavam no domicílio uma língua indígena. Observou-se também um percentual de 17,5% que não falava o português.

Foto postada em: IBGE

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#AbrilIndígena: atuação cível da PGR busca proteger e garantir direitos das populações indígenas

Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos

Imagem: Secom/MPF

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