O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo STF adia mais uma vez julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 11,8 milhões. Os recursos foram empregados principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações.
A Terra Indígena Yanomami, TIY, está localizada na Região Norte do Brasil e ocupa áreas nos Estados do Amazonas e de Roraima, na faixa de fronteira com a Venezuela.
Continuar lendo Terra Indígena Yanomami – Demarcação / Homologação
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado, discutiram ações conjuntas direcionadas ao fortalecimento da saúde indígena no país, com base na construção de estratégias integradas e foco na obtenção de resultados. Foi durante o 1°Encontro dos Coordenadores da Saúde Indígena, na terça-feira (24), em Brasília.
Evento começou nesta segunda-feira e tem por objetivo o alinhamento das diretrizes para a realização das ações de saúde voltadas aos povos indígenas.
Continuar lendo SESAI promove 1º Encontro dos Coordenadores da Saúde Indígena
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na 329ª Reunião Ordinária, no dia 27 de abril, a Resolução nº 673 que altera a data da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). O evento será de 14 a 18 de novembro deste ano, em Brasília. A nova data foi definida pela organização e agora publicada pelo CNS.
Continuar lendo CNS aprova resolução com nova data da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) articulou a regularização de cem pistas de pousos e decolagens de aviões para atendimento da população indígena que vive na Amazônia Legal. A regularização se deu junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é viabilizar o atendimento emergencial e humanitário de comunidades da região.
Com direitos constitucionais, indígenas brasileiros ainda possuem cerca de 60% de seus territórios sem demarcação
Continuar lendo Ambiente é o Meio #38: Povos indígenas vivem momento crucial, afirma indigenista
O Museu do Índio (MI), órgão científico-cultural vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai), lançará, entre 16 e 20 de maio, uma programação especial para a vigésima Semana Nacional de Museus.
Continuar lendo Confira a programação do Museu do Índio na 20ª Semana Nacional de Museus
A Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – do Ministério da Saúde está atuando no atendimento aos indígenas em todo o País.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção presidencial. Continuar lendo Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas
Entre os dias 18 de abril e 17 de maio de 2022, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, vai levar imunizantes para mais de 130 mil indígenas de quase mil aldeias.
Nos últimos dias, garimpeiros alcoolizados invadiram uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Os relatos de lideranças dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa são de invasão não autorizada, alcoolização forçada dos indígenas e crimes sexuais contra as mulheres da aldeia.
O Censo 2010 revelou também que um total de 37,4% dos indígenas de 5 anos ou mais falavam no domicílio uma língua indígena. Observou-se também um percentual de 17,5% que não falava o português.
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos