Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos

O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na Amazônia Legal, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas. Continuar lendo Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos

PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde

Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas terras indígenas. Continuar lendo PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde

Opiniões sobre a Portaria 303 da AGU

Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto de posição antagônicas por parte de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O site http://www.alerta.inf.br/ publicou dois textos em que aborda a questão tratadas na 303 sob enfoque próprio.

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Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento– os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Continuar lendo Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303

Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada

Indígenas e representantes de organizações indigenistas garantem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios. Continuar lendo Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada

Comissão Nacional de Política Indigenista pede revogação da portaria da AGU

Responsável por propor diretrizes, normas e acompanhar a tramitação de propostas de leis relacionadas à política indigenista, a Comissão Nacional de Política Indigenista (Cnpi) decidiu pedir ao governo federal que revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Comissão Nacional de Política Indigenista pede revogação da portaria da AGU

MT – Governador diz que desocupação de terra indígena determinada pela Justiça causará prejuízo ao estado

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse hoje (30) que a decisão da Justiça de determinar a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, trará grande prejuízo ao estado. Segundo ele, a área, que tem 165 mil hectares, é ocupada por mais de 6 mil pessoas, não índios. Continuar lendo MT – Governador diz que desocupação de terra indígena determinada pela Justiça causará prejuízo ao estado

RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU

Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas. Continuar lendo RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU

Portaria 303 AGU – Indígenas fecham BR-364 na divisa entre Rondônia e Mato Grosso

Indígenas de 16 etnias fecharam a BR-364 na manhã desta segunda-feira (20), na divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Os índios querem o veto à Portaria 303, que restringe as atividades culturais indígenas como caça, pesca e expansão do território. Segundo o cacique Eduardo Mamaindê, da aldeia Mamaindê, a rodovia será liberada somente após a presença de alguma autoridade que possa representá-los em Brasília. A Polícia Rodoviária Federal está no local. O bloqueio fica a 40 quilômetros de Vilhena, RO. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Indígenas fecham BR-364 na divisa entre Rondônia e Mato Grosso

AGU – Advogado geral nega interferência política em portaria 303, mas avalia mudanças na norma

Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada como diretriz para órgãos oficiais. Lideranças criticam duramente governo e consideram norma parte de ações anti-indígenas. Continuar lendo AGU – Advogado geral nega interferência política em portaria 303, mas avalia mudanças na norma

AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) está coletando informações e analisando reivindicações dos indígenas para fazer correções necessárias à Portaria nº 303, que estabeleceu normas para o acesso às terras indígenas (TI). A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniu hoje (14) com representantes de indígenas que querem a revogação da norma. Continuar lendo AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas

RR – Índios fazem manifestação em Boa Vista

Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto, as organizações indígenas de Roraima fizeram uma manifestação, na manhã de ontem, com concentração em pontos diferentes da cidade. A primeira parada foi em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), depois Palácio do Governo, Ministério Público Federal e, por último, na Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo RR – Índios fazem manifestação em Boa Vista

CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta quinta-feira, 9, foi a data escolhida pelo Movimento Indígena para uma série de mobilizações e atos públicos, em todo o território nacional, contra as crescentes violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e  demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. Continuar lendo CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos

Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto

O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef). Continuar lendo Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto

RR – Organizações indígenas preparam grande mobilização para 9 de agosto

As Organizações Indígenas de Roraima anunciaram a realização da I Marcha Internacional dos Povos Indígenas, no dia 9 de agosto, em Boa Vista. Conforme o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, será uma grande mobilização para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas e protestar contra violações dos Direitos Indígenas por meio da publicação das portarias 303 e 308 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo RR – Organizações indígenas preparam grande mobilização para 9 de agosto