No Pará, UNOPS e MPT farão reforma de escola indígena

O UNOPS, organismo da ONU especializado em infraestrutura e gestão de projetos, está apoiando o Ministério Público do Trabalho (MPT) na melhoria da educação indígena com projeto de reforma e ampliação de uma escola de ensino infantil e fundamental, na cidade de Itaituba, no Pará.

A comunidade participou do processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado. Foto: © Secretaria Municipal de Educação (Smed)/Itaituba. – Postada em: ONU Brasil

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IPAM defende “royalties verdes” para evitar petróleo na foz do Amazonas

Em artigo publicado no jornal O Globo no sábado, 6, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) defende a compensação econômica para Amapá e Pará deixarem de avançar na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.

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Projeto desenvolvido pela Funai prevê aumento de 300% na produção de açaí em Terra Indígena no Pará

Indígenas da etnia Tembé que habitam as aldeias Frasqueira, São Pedro e Pinowá serão beneficiados com um aumento de aproximadamente 300% na produção de açaí na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), localizada no nordeste do estado do Pará. O território abrange 279 mil hectares em parte dos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas. O aumento da produção será gradativo, devendo atingir a estimativa de 300% nos próximos anos, em decorrência de um projeto desenvolvido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) junto à comunidade.

Foto postada em: FUNAI

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Operação Gota dobra doses de vacina aplicadas em populações indígenas em 2023

Ação passou por mais de 300 aldeias e dobrou este ano o número de doses aplicadas se comparado com 2022. Mais de 18 mil indígenas foram vacinados

Foto: Sesai/MS

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MPF move mais 37 ações para punir responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena no PA

Ao todo, são 13 ações penais e 24 civis; órgão pede pagamento de quase R$40 milhões por danos causados na Terra Indígena Apyterewa

Arte: Comunicação/MPF

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NGI Terra do Meio retoma atividades de cinco Conselhos Gestores em 2023

Conselhos são essenciais para o controle social e a gestão participativa das unidades de conservação da Terra do Meio
– Foto: Acervo NGI Terra do Meio

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Nota sobre atentado sofrido por servidor da Funai durante operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa

O governo federal, representado pela Secretaria Geral da Presidência e Ministério dos Povos Indígenas, que coordenam a Desintrusão das Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio de diversos outros órgãos públicos, manifesta a sua solidariedade ao servidor baleado na noite de segunda-feira (04) quando cumpria o seu dever funcional na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará. A operação busca garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área.

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Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa

Área de garimpo dentro da Terra Indígena Trincheira Bacajá, município de Altamira, no Pará. Foto: PF/Ascom

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STF determina continuidade do plano de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá

Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já empreendidas para reintegração do território

Foto: Divulgação – Postada em: Funai

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Nota: Reintegração da terra indígena Apyterewa

Na data de hoje (29/11), a pedido de associações de produtores rurais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.467.105, determinou a paralisação do processo de reintegração da terra indígena Apyterewa, no Pará.

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