Tag: ouro

Instituições questionam no STF presunção de legalidade e boa-fé no comércio de ouro

Brasília – Os motivos para a inconstitucionalidade da presunção de legalidade e boa-fé na compra de ouro são muitos. Eles vão desde a falta de controle acerca do ouro advindo de garimpos ilegais até aos dados sociais e ambientais ocasionados pelas atividades ilegais. As questões foram destacadas pela Defensoria Pública da União (DPU), a WWF-Brasil, ISA e o Instituto Alana ao pedirem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressarem em ação que questiona as normas sobre comércio de ouro

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

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PGR defende endurecimento da fiscalização para impedir comercialização de ouro procedente de garimpo ilegal

Manifestação foi em parecer por inconstitucionalidade de dispositivo legal que isenta empresas de comprovar origem do metal adquirido para revenda

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Maioria do ouro vendido no país em 2021 tinha indício de ilegalidade

Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.

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Garimpo ilegal na Amazônia bloqueava suprimentos e equipes médicas

“É o ouro do sangue. O sangue dos povos originários está sendo consumido nessa exploração totalmente ilegal e que nada beneficia o Tesouro Nacional”, comenta Pedro Luiz Côrtes

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El viaje del mercurio el la Amazonía colombiana

Por los ríos de la Amazonía colombiana corre mercurio: un metal altamente nocivo que es utilizado en la minería ilegal de oro.

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PF e IBAMA deflagram operação contra crimes ambientais e mineração ilegal de ouro

A Operação Hermes (Hg) tem o objetivo de desarticular organização criminosa voltada a crimes ambientais e mineração ilegal de ouro na Amazônia e estados do Sul e Sudeste

Foto postada em: Polícia Federal DPF

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Aldeias de terra indígena dividida pelo garimpo fazem acordo por escrito para barrar atividade

Terra Baú, dos kayapós no sul do Pará, vive impasse entre quem combate exploração criminosa de ouro e quem é permissivo com garimpeiros

Terra Indígena Baú – Sul do Pará – Google Maps – Fonte: Internet

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PF cumpre 18 mandados contra comércio ilegal de ouro

Para manter a investigação de um esquema de comércio ilegal de ouro, a Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira, 18 mandados de busca e apreensão, em sete estados: Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e São Paulo. É a operação Gold Rush, que apura uma movimentação superior a R$ 300 milhões, com a atividade ilegal, em 20 estados.

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