Tag: Novo Código Florestal

Pesquisa relaciona queda no desmatamento na AM a ação federal

Estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente relaciona a redução do desmatamento na Amazônia na última década a uma maior rigidez na legislação ambiental federal.

A pesquisa da PUC-Rio e da ONG Climate Policy Initiative aponta que a queda no desmatamento na região foi possível ainda com aumentos nos preços agropecuários. Os preços, segundo os pesquisadores, influenciam a derrubada de florestas para produção agrícola e pecuária. Continuar lendo Pesquisa relaciona queda no desmatamento na AM a ação federal

Brasil tem que estar comprometido com meio ambiente, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) que o Brasil “tem que estar comprometido com todos os aspectos do meio ambiente”, mencionando, entre eles, a necessidade do desenvolvimento de cidades sustentáveis. Continuar lendo Brasil tem que estar comprometido com meio ambiente, diz Dilma

Ambientalistas festejam Dia da Terra com protesto contra alterações no Código Florestal e construção de Belo Monte

Um grupo de ambientalistas promoveu no fim da manhã de hoje (22), no Rio de Janeiro, um ato simbólico para marcar o Dia da Terra. Eles estenderam faixas e cartazes na areia da Praia de Copacabana em protesto contra a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Organizada pelo Comitê Fluminense pelas Florestas, com apoio do Grupo de Trabalho do Rio de Janeiro de Mobilização para a Cúpula dos Povos (GT Rio) e da organização não governamental (ONG) Greenpeace, a manifestação seria uma passeata pela orla de Copacabana. Mas, por causa da chuva que atinge a capital fluminense neste domingo, no entanto, o grupo decidiu transferir o protesto para a área em frente ao Hotel Copacabana Palace e marcar um novo dia para promover a Marcha pelo Meio Ambiente. A data da marcha ainda será definida. Continuar lendo Ambientalistas festejam Dia da Terra com protesto contra alterações no Código Florestal e construção de Belo Monte

Câmara vota Código na terça mesmo sem acordo, diz presidente

Marco Maia diz que plenário é ‘soberano’ para decidir sobre lei ambiental. Líder do PT afirma que governo não aceita proposta do relator.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta sexta-feira (20) que o projeto que modifica o Código Florestal vai a votação na próxima terça (24) “com ou sem acordo”. Continuar lendo Câmara vota Código na terça mesmo sem acordo, diz presidente

Dia da Terra – Comitê organiza manifestações contra aprovação do novo Código Florestal

O Dia da Terra, no do­mingo, (22), será co­me­mo­rado em di­fe­rentes lu­gares do Brasil com ma­ni­fes­ta­ções de pro­testo contra a apro­vação do pro­jeto de lei do novo Có­digo Flo­restal – cuja vo­tação está pre­vista para a terça (24). Foram pro­gra­madas mar­chas, pe­da­ladas, pas­se­atas, api­taços e flash mobs. Boa parte dos eventos ado­tará o bordão Veta Dilma. Continuar lendo Dia da Terra – Comitê organiza manifestações contra aprovação do novo Código Florestal

Presidente da CNA pede providências ao ministério justiça para invasões de índios a propriedades rurais e demarcações ilegais de terras indígenas

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu providências ao Ministério da Justiça para coibir a invasão de índios a propriedades rurais brasileiras e os procedimentos ilegais de demarcação de terras indígenas. Em discurso nesta quarta-feira (18/4), no Senado, ela informou que, apenas na semana passada, 68 fazendas na Bahia foram invadidas, causando prejuízos a plantações de eucalipto e à produção de cacau na região, entre outras culturas, agravando o quadro de insegurança jurídica no campo. Disse, também, que outros Estados passam pela mesma situação, diante dos procedimentos ilegítimos e arbitrários adotados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a ampliação de terras indígenas já demarcadas, que vêm estimulado conflitos e resultaram no aumento destas áreas em 313% nos últimos 20 anos. Continuar lendo Presidente da CNA pede providências ao ministério justiça para invasões de índios a propriedades rurais e demarcações ilegais de terras indígenas

‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

Steiner disse que apesar da questão ser de “política interna”, a decisão tomada poderá enviar um sinal positivo ou negativo sobre o país à comunidade internacional. Ele participou de evento sobre governança ambiental e a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pelo ministério do Meio Ambiente. Continuar lendo ‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU

Relator adia apresentação de parecer sobre Código Florestal

 O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar hoje (17) o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24. Continuar lendo Relator adia apresentação de parecer sobre Código Florestal

Anistia para desmatador será prorrogada por 60 dias

A suspensão da cobrança de multa para desmatadores será prorrogada. Nesta quinta-feira será publicado no “Diário Oficial da União” decreto que deve manter a anistia por 60 dias.

O decreto de crimes ambientais, editado em 2008 e que suspende a aplicação de multas aos produtores rurais que não tiverem suas reservas legais demarcadas, perdeu sua validade nesta quarta-feira. Continuar lendo Anistia para desmatador será prorrogada por 60 dias

Desmatamento dispara em Roraima e Mato Grosso, aponta estudo

O desmatamento em Roraima e Mato Grosso disparou entre agosto de 2011 e março deste ano em comparação com o período compreendido entre agosto de 2010 e março do ano passado, com aumentos de 363% e 96%, respectivamente. Os números, divulgados hoje (5) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), compõem estudo sobre o monitoramento da Amazônia Legal. Continuar lendo Desmatamento dispara em Roraima e Mato Grosso, aponta estudo

Veto ao novo Código Florestal precisa de apoio popular

Após o acordo fechado na semana passada entre governo e lideranças da Câmara de Deputados, o único obstáculo para a aprovação da nova legislação é a mobilização da sociedade em apoio ao veto da presidente.

Um acordo político entre partidos governistas e a oposição prevê a votação do novo Código Florestal para a terceira ou quarta semana de abril. O adiamento da votação da lei ambiental estava prejudicando a pauta de outro assunto de grande importância para o governo, a Lei da Copa, com a oposição se negando a votar até que a questão do Código Florestal fosse acertada. Com a marcação da votação do Código, o governo conseguiu a aprovação da Lei da Copa na Câmara. Continuar lendo Veto ao novo Código Florestal precisa de apoio popular

Bird defende proibição de registro de terras em nome de desmatadores

O novo Código Florestal precisa prever, claramente, o impedimento de registro e aquisição de terras por produtores que cometeram crimes ambientais no país, se quiser efetivamente servir de instrumento para reduzir o desmatamento ilegal e o comércio ilegal de madeira. A opinião é do diretor de Operações para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial (Bird) , Mark Lundell, que defende que a nova lei siga exemplos como o do Programa Terra Legal, na Amazônia. Continuar lendo Bird defende proibição de registro de terras em nome de desmatadores

Representante do Pnud no Brasil diz que país deve promover a agricultura e proteger as florestas

O representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), no Brasil, Jorge Chediek, disse hoje (29) que o país deve continuar promovendo a agricultura, porém sem se afastar da proteção às florestas. A declaração do coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil foi dada a menos de dois meses para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e em meio aos debates sobre o novo Código Florestal. Continuar lendo Representante do Pnud no Brasil diz que país deve promover a agricultura e proteger as florestas

Governo adia votação de lei ambiental

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a desfiguração do Código Florestal na Câmara dos Deputados e por isso o governo só vai permitir a votação do projeto quando tiver certeza de que não será derrotado pelos ruralistas. No Palácio do Planalto, o comentário é que a votação pode ocorrer só em maio ou até mesmo depois da realização da Conferência Rio + 20, em junho. Continuar lendo Governo adia votação de lei ambiental

Movimentos do campo cobram veto ao Código Florestal e pedem PAC do meio ambiente

Além de pedirem à presidente Dilma Rousseff que vete integralmente as alterações no Código Florestal que estão sendo discutidas na Câmara dos Deputados, os movimentos sociais ligados ao campo querem que o governo federal elabore um plano nos moldes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a área ambiental. Continuar lendo Movimentos do campo cobram veto ao Código Florestal e pedem PAC do meio ambiente