Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil
- Direitos dos povos indígenas
Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil
Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto nº 1942 de 22/8/2017 que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). O MPF/AP defende que a medida adotada pela Presidência da República, além de contrariar a Constituição Federal, põe em risco a preservação do meio ambiente e fere direitos fundamentais dos amazônidas, em especial o direito à consulta prévia.
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca).
Continuar lendo MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre
O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.
Continuar lendo Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca
Com a decisão do governo federal de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deve retomar, em breve, a análise de pedidos de pesquisa e exploração de minérios na região, em plena Amazônia.
Continuar lendo Com extinção de reserva, análise sobre exploração de minério será retomada
O decreto em que o presidente Michel Temer (PMDB) extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca) foi amplamente veiculado por jornais estrangeiros. As publicações destacaram as críticas feitas pela modelo Gisele Bündchen e por ambientalistas. Também chamaram a atenção para a extensão de 47 mil metros quadrados da área, localizada na região amazônica, entre os estados do Pará e do Amapá, que Temer liberou para a mineração.
Continuar lendo Imprensa mundial usa tom crítico sobre ação de Temer na Amazônia
Presidente extingue monopólio estatal de mineração em área com alto potencial de ouro e outros metais. Zona do tamanho do Espírito Santo, entre Pará e Amapá, abriga também reservas e áreas indígenas.
Continuar lendo Governo Temer convoca mineradoras à nova caça ao ouro na Amazônia
Diante da repercussão negativa da edição do decreto que extinguiu ontem (23) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Palácio do Planalto divulgou ontem (24) nota explicando que a decisão atinge a reserva mineral e não ambiental.
Continuar lendo Extinção da Renca atinge reserva mineral e não ambiental, diz Planalto
Em meados de 1980, uma região da floresta amazônica entre o Pará e Amapá comparada à Serra dos Carajás por seu potencial mineral despertava o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros.
Continuar lendo A polêmica decisão de Temer de abrir uma área gigante da Amazônia à mineração
O presidente Michel Temer extinguiu hoje (23) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Então, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km2), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Continuar lendo Governo extingue Reserva Nacional do Cobre e Associados
O governo federal extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá, com a intenção de atrair investimentos para o setor de mineração. A área – do tamanho do estado do Espírito Santo, com quase 4 milhões de hectares – tem grandes reservas naturais e presença de tribos indígenas em seu interior.
Continuar lendo Governo extingue reserva de 4 milhões de hectares e libera exploração mineral
Ações de fiscalização realizadas pelo Ibama no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará, resultaram na desativação de nove balsas de garimpo ilegal nos meses de junho e julho. Um trator usado para desmatamento também foi inutilizado pelos agentes ambientais. O Ibama já embargou 63 mil hectares e aplicou 279 autos de infração no interior da Flona nos últimos dez anos.
Continuar lendo Ibama desativa 9 balsas de garimpo no entorno da Floresta do Jamanxim (PA)
Está pronto no governo o texto do decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral. A área equivale ao estado do Espírito Santo. A medida deverá ser anunciada em breve, conforme adiantou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao comentar o pacote com novas regras para o setor de mineração divulgado na terça-feira (25). A abertura dessa área, porém, poderá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.
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O trabalho “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia Brasileira”, do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), é um dos finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017. Desenvolvido pelo procurador da República Reginaldo Trindade, o trabalho foi classificado entre os três que disputarão o primeiro lugar. O trabalho vencedor será conhecido na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF).
Continuar lendo Trabalho em defesa do povo Cinta Larga é finalista do Prêmio CNMP 2017