Entenda porque a liberação da reserva amazônica não é boa para o ambiente nem para a economia

Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil

  • Direitos dos povos indígenas

Continuar lendo Entenda porque a liberação da reserva amazônica não é boa para o ambiente nem para a economia

MPF/AP quer suspensão dos efeitos do decreto de extinção da Renca – Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia

Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto nº 1942 de 22/8/2017 que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). O MPF/AP defende que a medida adotada pela Presidência da República, além de contrariar a Constituição Federal, põe em risco a preservação do meio ambiente e fere direitos fundamentais dos amazônidas, em especial o direito à consulta prévia. 

Continuar lendo MPF/AP quer suspensão dos efeitos do decreto de extinção da Renca – Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia

MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). 

Continuar lendo MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre

Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca

O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.

Continuar lendo Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca

Com extinção de reserva, análise sobre exploração de minério será retomada

Com a decisão do governo federal de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deve retomar, em breve, a análise de pedidos de pesquisa e exploração de minérios na região, em plena Amazônia.

Continuar lendo Com extinção de reserva, análise sobre exploração de minério será retomada

Imprensa mundial usa tom crítico sobre ação de Temer na Amazônia

O decreto em que o presidente Michel Temer (PMDB) extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca)  foi amplamente veiculado por jornais estrangeiros. As publicações destacaram as críticas feitas pela modelo Gisele Bündchen e por ambientalistas. Também chamaram a atenção para a extensão de 47 mil metros quadrados da área, localizada na região amazônica, entre os estados do Pará e do Amapá, que Temer liberou para a mineração.

Continuar lendo Imprensa mundial usa tom crítico sobre ação de Temer na Amazônia

Governo Temer convoca mineradoras à nova caça ao ouro na Amazônia

Presidente extingue monopólio estatal de mineração em área com alto potencial de ouro e outros metais. Zona do tamanho do Espírito Santo, entre Pará e Amapá, abriga também reservas e áreas indígenas.

Continuar lendo Governo Temer convoca mineradoras à nova caça ao ouro na Amazônia

Extinção da Renca atinge reserva mineral e não ambiental, diz Planalto

Diante da repercussão negativa da edição do decreto que extinguiu ontem (23) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Palácio do Planalto divulgou ontem (24) nota explicando que a decisão atinge a reserva mineral e não ambiental.

Continuar lendo Extinção da Renca atinge reserva mineral e não ambiental, diz Planalto

A polêmica decisão de Temer de abrir uma área gigante da Amazônia à mineração

Em meados de 1980, uma região da floresta amazônica entre o Pará e Amapá comparada à Serra dos Carajás por seu potencial mineral despertava o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros.

Continuar lendo A polêmica decisão de Temer de abrir uma área gigante da Amazônia à mineração

Governo extingue Reserva Nacional do Cobre e Associados

O presidente Michel Temer extinguiu hoje (23) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Então, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km2), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá. 

Continuar lendo Governo extingue Reserva Nacional do Cobre e Associados

Governo extingue reserva de 4 milhões de hectares e libera exploração mineral

O governo federal extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá, com a intenção de atrair investimentos para o setor de mineração. A área – do tamanho do estado do Espírito Santo, com quase 4 milhões de hectares – tem grandes reservas naturais e presença de tribos indígenas em seu interior. 

Continuar lendo Governo extingue reserva de 4 milhões de hectares e libera exploração mineral

Ibama desativa 9 balsas de garimpo no entorno da Floresta do Jamanxim (PA)

Ações de fiscalização realizadas pelo Ibama no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará, resultaram na desativação de nove balsas de garimpo ilegal nos meses de junho e julho. Um trator usado para desmatamento também foi inutilizado pelos agentes ambientais. O Ibama já embargou 63 mil hectares e aplicou 279 autos de infração no interior da Flona nos últimos dez anos.

Agentes ambientais desativam balsa de garimpo ilegal no Rio Novo, limite da Flona do Jamanxim, no Pará – Foto: Felipe Werneck/Ibama

Continuar lendo Ibama desativa 9 balsas de garimpo no entorno da Floresta do Jamanxim (PA)

Mineração na Amazônia coloca em risco nove áreas protegidas

Está pronto no governo o texto do decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral. A área equivale ao estado do Espírito Santo. A medida deverá ser anunciada em breve, conforme adiantou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao comentar o pacote com novas regras para o setor de mineração divulgado na terça-feira (25). A abertura dessa área, porém, poderá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.

Continuar lendo Mineração na Amazônia coloca em risco nove áreas protegidas

Trabalho em defesa do povo Cinta Larga é finalista do Prêmio CNMP 2017

O trabalho “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia Brasileira”, do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), é um dos finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017. Desenvolvido pelo procurador da República Reginaldo Trindade, o trabalho foi classificado entre os três que disputarão o primeiro lugar. O trabalho vencedor será conhecido na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF).

Continuar lendo Trabalho em defesa do povo Cinta Larga é finalista do Prêmio CNMP 2017

Após localizar garimpo ilegal, Exército interdita interior de Terra Indígena Yanomami

Área fica localizada em TIY – Foto: Divulgação
Uma área da Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada a 310 quilômetros de Boa Vista está sendo interditada pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Ação é fruto da Operação Curare e ocorre devido à pratica do garimpo ilegal. 

Continuar lendo Após localizar garimpo ilegal, Exército interdita interior de Terra Indígena Yanomami