PA – MPF pede suspensão de projeto de níquel da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de atividades de mineração de níquel da Vale no Pará sob argumento de que a mineradora falhou em atender a obrigações para mitigar impacto da mina de Onça Puma sobre povos indígenas na região. Leia mais »

RR – “Por que o Brasil não gosta da gente, doutor?” (*)

Num fim de tarde em Pacaraima, tomávamos café na Padaria da D. Maria, quando se acercou do nosso grupo um senhor nos seus setenta anos, que viríamos a saber ter sido garimpeiro dos velhos tempos, cujo nome se perdeu naquelas horas de angústia da luta pela Raposa Serra do Sol.

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PERU – Madre de Dios será la región donde más rápido se formalizará a mineros ilegales

El viceministro de Minas, Guillermo Shinno, señaló hoy (18/05) que Madre de Dios será la región del país en donde más rápido se cumplirá con el proceso de formalización de la minería informal e ilegal dispuesto por el Estado peruano. Leia mais »

PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas. Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos. Leia mais »

RO – Comissão sobre exploração mineral em terras indígenas se reúne hoje

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre  o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). “O objetivo é colher subsídios junto às populações indígenas da região de Cacoal para subsidiar a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira”, disse ele.

Íntegra da proposta: PL-1610/1996

FONTE  :  ‘Agência Câmara de Notícias

DF – Governo quer criar política para exploração de terras-raras

Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) querem criar uma política para a exploração de minerais conhecidos como terras-raras, que apresentam propriedades químicas e físicas úteis para aplicação industrial em produtos de alta tecnologia. Leia mais »

RR – Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano

Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o senador, a mineração nas terras indígenas está prevista na Constituição, mas falta lei que a regulamente. Leia mais »

Organizações solicitam investigação contra a Presidente da República por irregularidades na homologação de terras indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e organizações indígenas solicitaram na tarde desta quinta-feira,10, a procuradora da República Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, investigações contra medida adotada pela presidenta Dilma Rousseff em submeter ao Ministério de Minas e Energia a autorização para o Executivo homologar terras indígenas já demarcadas.   Leia mais »

Congresso Nacional pode aprovar mineração em terras indígenas

Até a primeira quinzena de julho pode ser aprovada na Câmara dos Deputados a exploração de minérios em terras indígenas. Pela proposta, as empresas que explorarem as áreas vão pagar royaltyde 2% a 3% da sua receita para os índios. Leia mais »

RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica

Depois de dois adiamentos causados pelas condições climáticas desfavoráveis, com chuva forte contínua e vento intenso, caças A-29 Super Tucano da Força Aérea destruiram neste sábado, 12, em Roraima, a 218 km da capital, Boa Vista, a principal pista clandestina das 10 mapeadas pela Aeronáutica há um mês. O ataque, empregando bombas de 230 quilos, foi completado ao meio-dia. O impacto das explosões abriu crateras de três metros de profundidade e dez metros de largura, inutilizando a faixa de terra de 580 metros de extensão e 15 metros de largura. Leia mais »

MEIO AMBIENTE – La fiebre del oro pone en jaque a América Latina

Una renovada fiebre del oro tiene a América Latina en jaque: bosques tropicales devastados en faenas ilegales donde reina la ley del más fuerte, comunidades locales en pie de guerra contra proyectos de inversión de las grandes mineras internacionales.

El apetito por el oro y otros metales tiene en auge a la minería informal, sobre todo en Perú, Colombia y Bolivia, y a la industria formal en apogeo, con una inversión proyectada de 300.000 millones de dólares a 2020, según la Sociedad Interamericana de Minería. Leia mais »

AM – Conselho aprova regras ambientais para garimpos

Pela primeira vez, Estado tem aprovada uma resolução estabelecendo normas para a atividade de extração mineral.

 Com a exigência de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) tanto para a área da atividade quanto no seu entorno, custeados pelo solicitante, além de exigências como o gerenciamento do uso de produtos como o mercúrio, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemam), aprovou nesta quarta-feira (9) uma resolução estabelecendo normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado, atividade  exercida desde a década de 1950 do século passado. Leia mais »

FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas

Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos. Leia mais »

Ágata 4: pistas clandestinas de garimpo são identificadas em reservas indígenas

Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos.

Foto: Ministério da Defesa

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FRONTEIRAS – Brazil launches Amazon anti-crime operation

The Brazilian armed forces have begun an operation in a vast area of the Amazon to tackle drug trafficking, logging and illegal mining. More than 8,500 troops are taking part in Operation Agata 4. Leia mais »

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