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Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros

A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.

Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.

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Chuva causa estragos em parte da Região Norte do Brasil

No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.

Parte da Região Norte do Brasil está sofrendo com a chuva. No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.

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Floresta amazônica perdeu 19 km² no primeiro bimestre de 2011, diz Inpe

Área equivale a 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em SP. Nuvens cobriram 85% da região em janeiro e 93% em fevereiro.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta quarta-feira (6) que detectou 19,2 km² de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro e fevereiro de 2011. A área equivale a cerca de 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a área quase equivalente à da Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

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Brasil definirá plano de conservação da biodiversidade para o período 2012-2020

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança hoje (8), durante encontro em Brasília, consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. Será às 9h no Palácio Itamaraty. O evento terá a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.

Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagoia, no Japão, em outubro de 2010. O objetivo é envolver um grupo abrangente de representantes do setor privado, da sociedade civil e do governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ambientalistas protestam contra Código Florestal na Esplanada

Ministra do Meio Ambiente recebeu sugestões e críticas dos manifestantes. Ruralistas querem a aprovação imediata de modificações pelo Congresso.

Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.

Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.

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Movimentos sociais querem que o governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

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Governo considera ‘injustificáveis’ pedidos da OEA sobre Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra. Objetivo seria ‘garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas’.

O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

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OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.

O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

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Nove procuradores acusam bancos estatais de financiar desmatadores

O Ministério Público Federal do Pará entrou ontem (31/03/2011) com ação judicial contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, acusando-os de emprestarem dinheiro a fazendas em que são cometidas irregularidades trabalhistas e ambientais. A ação é assinada por nove procuradores da República. De acordo com a denúncia, as duas instituições concederam 55 empréstimos, no valor total de R$ 26 milhões, nos 10 municípios paraenses campeões de desmatamento. Foram beneficiadas, segundo os procuradores, até propriedades rurais com ocorrências de trabalho escravo.O Banco da Amazônia liberou R$ 18 milhões, em 37 contratos, e o Banco do Brasil mais R$ 8 milhões,em 18 contratos.

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Um colombiano e três brasileiros são presos no AM com 6.500 alevinos

Eles venderiam os filhotes de peixe em países vizinhos, diz Ibama. Captura de aruanã em fase de desenvolvimento é proibida.

Um colombiano e três brasileiros que praticavam pesca ilegal de alevinos (peixes ainda em desenvolvimento) da espécie aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) foram presos no município de Fonte Boa Fonte, no centro do estado do Amazonas. Segundo o Ibama, que participou da operação junto com o Instituto Chico Mendes e a Polícia Militar Ambiental, eles foram surpreendidos num acampamento na localidade Aratizal nesta quarta-feira (30).

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Mobilização de produtores rurais em Brasília pede votação do novo Código Florestal

Mais de 15 mil produtores rurais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão em Brasília, no próximo dia 5 de abril, na Esplanada dos Ministérios, para participar de uma mobilização que tem o objetivo de demonstrar ao Congresso Nacional a necessidade de atualizar o Código Florestal. “Os produtores rurais virão para Brasília para mostrar de forma pacífica, cívica, ao Congresso Nacional que o quadro de insegurança jurídica prejudica as atividades no campo e que por isso é preciso modernizar a legislação ambiental”, afirmou a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. Ela lembra que a agropecuária é um “patrimônio brasileiro que não pode ser criminalizado”.

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Amazônia perdeu verde na grande seca de 2010, mostra estudo

Área com verdor reduzido equivale a quase um terço do território nacional. Segundo autor, a floresta não voltou ao normal depois da forte estiagem.

Mapa mostra, em marrom e vermelho, áreas onde houve diminuição do verde da floresta. (Foto: Reprodução)

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Nasa dimensiona danos da seca na Amazônia em 2,4 mi de km2

Os satélites da Nasa (agência espacial americana) forneceram material para uma análise dos estragos provocados pela pior seca a atingir a Amazônia em 2010.

Pela tomada área, estima-se que foram 2,5 milhões de quilômetros quadrados afetados –pouco menos da metade do ecossistema amazônico.

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Programa Amazônia sem Fogo será levada a países vizinhos

Com pouco mais de uma década de criação, o programa Amazônia sem Fogo será expandido neste ano.

Depois de ir bem nos estados do Acre, Pará e de Mato Grosso, o projeto –reduzir incêndios florestais e melhorar a condição de vida dos produtores das comunidades rurais– vai para a Bolívia e, depois, para o Equador.

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Madeireiras avançam em terra indígena

Pesquisa do Imazon mostra que mercado paulista consome a maior parte da produção predatória

Diante da escassez de madeira nas propriedades particulares do Mato Grosso, já desmatadas para criação de gado e plantio de soja, o alvo atual para a derrubada ilegal de árvores são as terras indígenas — última fronteira dos estoques disponíveis fora dos assentamentos de reforma agrária, parques nacionais e outras áreas protegidas. Dados de um relatório inédito recém-concluído pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com base em imagens de satélite indicam que a exploração ilegal de madeira superou o equivalente a 7 mil campos de futebol em reservas indígenas matogrossenses entre agosto de 2008 e julho de 2009.

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