A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) volta a se reunir na terça-feira (28), às 14h, para exame de emendas ao relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Continuar lendo Emendas à Medida Provisória do Código Florestal serão examinadas nesta terça-feira
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Novo marco regulatório da mineração
A proposta de novo marco regulatório da mineração deverá entrar na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados até o fim do ano. Os estudos que resultaram em três projetos de lei foram concluídos pelo Ministério de Minas e Energia e encaminhados a outras áreas do Executivo. Continuar lendo Novo marco regulatório da mineração
Congresso Nacional – Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne na terça-feira (28) para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques. Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal
Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima
A Justiça em Roraima decidiu pela validade das licenças emitidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) à empresa paulista Biocapital Consultoria Empresarial e participações S.A para a implantação de uma Usina de Etanol no estado. A ação, movida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), foi julgada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Seção Judiciária de Roraima, Leandro Saon Bianco. A decisão ainda cabe recurso. Continuar lendo Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima
Desenvolvimento sustentável – Oportunidades de productos forestales sostenibles en la Amazonía
El surgimiento de proyectos REDD+ a nivel subnacional en el suroeste de la Amazonía muestra el potencial para el manejo de uso múltiple de productos forestales no maderables, particularmente las nueces de Brasil y el carbono de los bosques. La silvicultura de uso múltiple, que incluye productos forestales no maderables (PFNM), madera y servicios ambientales, ha cobrado impulso entre los investigadores, profesionales y formuladores de políticas como una manera de promover la conservación de los bosques y el desarrollo de los medios de subsistencia en el trópico. Continuar lendo Desenvolvimento sustentável – Oportunidades de productos forestales sostenibles en la Amazonía
Pueblos indígenas exigen protocolo basado en la Declaración ante procesos REDD
Indígenas de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur acordaron exigir un Protocolo Internacional para su relación con el Banco Mundial y el Fondo Cooperativo para el Carbono de los Bosques (FCPF) en todo lo referido a los procesos sobre Reducción de Emisiones sobre Deforestación y Degradación (REDD+). A su vez, dicho Protocolo -que debe contener los principios, reglas y procesos de esta relación- deben estar basados en la Declaración de Naciones Unidas sobre Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI) y debe constituir la base para una relación firme y duradera. Continuar lendo Pueblos indígenas exigen protocolo basado en la Declaración ante procesos REDD
AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano
Manaus será sede da 3ª Conferência dos Pajés, no mês de novembro deste ano, e o município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital amazonense) recebe em setembro, a Oficina de Manejo Florestal Sustentável para os Povos Indígenas. As duas atividades estão inseridas dentro de um conjunto de ações que foram definidas como prioritárias e que receberam os ajustes necessários, para que sejam executadas ainda este ano, por meio do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Continuar lendo AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano
Senador vê ambiente para acordo sobre Código Florestal
O “freio de arrumação” adotado pela comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal, com o adiamento por duas semanas da finalização do exame da matéria, foi uma estratégia acertada, pois favoreceu a reabertura de negociação entre ruralistas, ambientalistas e governo. A avaliação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que vê clima favorável à retomada do diálogo. Continuar lendo Senador vê ambiente para acordo sobre Código Florestal
A questão das hidrelétricas – escalada de guerra econômica contra o País (*)
A cada dia, fica mais evidente que a campanha contra a construção de novas usinas hidrelétricas é parte da estratégia de guerra econômica do aparato ambientalista-indigenista internacional contra o Brasil. O efeito direito desta investida é uma considerável elevação dos custos dos empreendimentos, que se reflete nos altos custos da energia, que têm provocado grandes prejuízos à economia nacional. Em alguns casos, estima-se que as ações ambientalistas-indigenistas contribuíram para encarecer os empreendimentos hidrelétricos em até 40%. Desafortunadamente, tais ações têm sido facilitadas por setores do Poder Judiciário que se deixaram influenciar pelo discurso ambientalista-indigenista, em detrimento de uma visão mais profunda sobre os interesses maiores do País. As paralisações das obras das usinas de Teles Pires e Belo Monte, decididas pela Justiça Federal, são as mais recentes batalhas desta longa campanha. Continuar lendo A questão das hidrelétricas – escalada de guerra econômica contra o País (*)
Amazônia – GEEA debate impactos das hidrelétricas
A 24ª reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), debateu novamente sobre as Hidrelétricas na Amazônia e contou com a apresentação do pesquisador Philip Fearnside, que abordou, especificamente, os “Impactos e tomada de decisão sobre a política energética do Brasil”. Continuar lendo Amazônia – GEEA debate impactos das hidrelétricas
PA – Ibama protege a reprodução de tartarugas e cágados no Tabuleiro do Embaubal
O Ibama começou este mês as ações de proteção à reprodução da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), do tracajá (Podocnemis unifilis) e do pitiú (Podocnemis sextuberculata) no Tabuleiro do Embaubal, no Baixo Xingu, entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no oeste do Pará. Continuar lendo PA – Ibama protege a reprodução de tartarugas e cágados no Tabuleiro do Embaubal
MT – Prevfogo realiza oficina de fogo em Terra Indígena
O Prevfogo, por meio da coordenação de Mato Grosso e do Núcleo de Operações e Combate de Brasília, em parceria com a Funai, realizou, entre os dias 13 e 16 de agosto, a oficina de planejamento de queima controlada de roças em Terras Indígenas com a etnia Nambiquara, no município de Comodoro, em Mato Grosso. Continuar lendo MT – Prevfogo realiza oficina de fogo em Terra Indígena
Se inició diálogo entre pueblos indígenas (PP.II.) y Banco Mundial sobre REDD
Delegaciones de pueblos indígenas de organizaciones de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur se reúnen desde ayer en Lima en un primer encuentro de diálogo para discutir la preparación de propuestas para el programa de reducción de emisiones de degradación y reforestación (R-PP REDD). La reunión, que se celebrará hasta el 24 de agosto, reunirá a delegaciones de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (Coica), el Consejo indígena de Centro América (CICA), la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), la Red de Mujeres Indígenas sobre la Biodiversidad (EMIB), el Consejo Indígena Mesoamericano (CIMA), y el Consejo de Todas las Tierras. Continuar lendo Se inició diálogo entre pueblos indígenas (PP.II.) y Banco Mundial sobre REDD
Câmara dos Deputados discute Educação Ambiental
A Comissão de Educação e Cultura discute hoje a implementação das políticas públicas de educação ambiental sugeridas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “O progresso celebrado nos últimos anos, trouxe consigo uma dura realidade: os recursos naturais do planeta estão se esgotando. É necessário reagir e minimizar os estragos”, alerta a deputada Telma Pinheiro (PSDB-MA), que propôs a realização do debate. Continuar lendo Câmara dos Deputados discute Educação Ambiental
MMA divulga ações contra o efeito estufa
As atividades da indústria, da mineração, da saúde e dos projetos de mobilidade urbana seguirão políticas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Na última semana, foi concluído o processo de consulta pública dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima que preveem medidas para os quatro setores. Ao todo, os documentos receberam 182 contribuições de representantes do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil. Continuar lendo MMA divulga ações contra o efeito estufa