O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma das principais ferramentas para o sucesso da implementação do novo Código Florestal, mas é necessário que as informações disponíveis sejam de acesso público, defendeu o procurador da República Daniel César Azeredo durante debate realizado nesta quarta-feira, 20 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Continuar lendo MPF/PA defende na Câmara dos Deputados transparência para Cadastro Ambiental Rural
Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade, sancionado ontem (20), com vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere direitos adquiridos dessas populações e privilegia setores, como a indústria farmacêutica e cosmética. Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma.
Continuar lendo Marco da Biodiversidade: entidades esperam fazer ajustes durante regulamentação
Cercado em polêmicas, o Marco da Biodiversidade foi sancionado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff sob a promessa de destravar a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos a partir de recursos naturais do país.
A nova lei – que substituiu uma antiga legislação mais burocrática – foi festejada pela indústria farmacêutica e criticada por ambientalistas e comunidades donas de conhecimentos tradicionais, como indígenas, quilombolas e extrativistas.
Continuar lendo Por que o Marco da Biodiversidade divide farmacêuticas e ambientalistas?
“O Amazonas é um dos Estados, ainda, mais preservado de toda a Bacia Amazônica brasileira, porque não tem estradas”. A declaração é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenador do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) José Luís Camargo, durante palestra sobre “Desmatamento, Degradação e Fragmentação Florestal – quanto mais o ecossistema amazônico aguenta?”.
A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje um café da manhã seguido de debate sobre ostrês anos do Código Florestal (Lei 12.651/12) e os desafios de sua implementação. Participarão entidades ambientais.
Continuar lendo Frente Ambientalista debate três anos do Código Florestal
Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, a redução das etapas e do número de órgãos envolvidos, para dar maior agilidade ao processo. Segundo eles, isso proporcionaria mais segurança jurídica aos empreendedores e mais investimentos.
Continuar lendo Debatedores criticam prejuízos com demora na expedição de licenças ambientais
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e Ministério Público do Estado (MP/AP) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos do governo para a realização do licenciamento corretivo da usina hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão. As atividades de construção da hidrelétrica devem ser paralisadas por, no mínimo, 10 dias. No último dia 8 de maio, a cidade de Ferreira Gomes foi inundada por causa de vazão na hidrelétrica e deixou várias pessoas desabrigadas.
Continuar lendo MPF/AP e MP/AP cobram revisão do licenciamento da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão
Os donos de terras agrícolas terão mais um ano para aderir à regularização conforme a nova Lei Florestal. Nesta segunda-feira (04/05), o governo federal estendeu até o início de maio de 2016 o prazo para inclusão dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O anúncio foi feito em coletiva com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário). A prorrogação foi motivada por 48 pedidos de órgãos como secretarias estaduais e municipais. Até agora, 52, 8% da área total de 373 milhões de hectares passíveis de regularização ambiental está inscrita no sistema informatizado que dará início ao processo. Mais de 1,4 milhão de imóveis rurais de todo o país se encontram dentro da lei. O número corresponde a 196,7 milhões de hectares de área cadastrada. “Houve uma expressiva adesão ao CAR e muitos agricultores participaram em caráter voluntário ao programa de regularização”, avaliou Izabella Teixeira.
Os donos de terras agrícolas terão mais um ano para aderir à regularização de suas propriedades. Nesta segunda-feira (4), o governo estendeu até o início de maio de 2016 o prazo para a inclusão dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A informação consta no site do Ministério do Meio Ambiente.
Será realizada em Salvador/BA a I Conferência sobre Ecologia, Manejo e Restauração de Rios: práticas e experiências 2015, no período de 27 a 28 de julho de 2015.
O analista sênior da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Percy Soares Neto defendeu incentivos fiscais também para os empreendedores privados que decidam contribuir com a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, prevista no Projeto de Lei 312/15. O projeto prevê duas formas de compensação a quem prestar serviços ambientais: por meio de um fundo federal criado com esse fim e ainda por meio de isenção fiscal.
Continuar lendo Analista da CNI defende incentivos fiscais para compensar serviços ambientais
A cheia do rio Solimões medida no Município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) pode bater, nessa semana, o recorde histórico registrado em 1999, quando atingiu a cota de 13m82. No domingo, a cota chegou a 13,54m, apenas 28 centímetros abaixo da maior cheia. Seis bairros e 29 comunidades ribeirinhas foram atingidos pela subida da água, totalizando 3.680 pessoas afetadas na região. Continuar lendo Rio Solimões está a menos de 30 centímetros de bater o recorde histórico de maior cheia
O curso é voltado para profissionais que tenham interesse em utilizar o QGIS, um software livre para Sistemas de Informação Geográfica (SIG), o qual apresenta aplicações, além da composição de mapas, ferramentas para o planejamento territorial e suporte na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, nesta quarta-feira (22/04), o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que destinará R$ 66,5 milhões em recursos não reembolsáveis para monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas no bioma Amazônia, entre outras ações previstas nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs). Continuar lendo MMA anuncia 66,5 milhões para 44% do território indígena da Amazônia
Respondendo por três quartos de todo o desmatamento registrado em março deste ano pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Mato Grosso liderou a lista dos municípios que mais devastaram a floresta no mês passado: sete dos dez maiores em desmatamento estão no estado.
Continuar lendo Mato Grosso concentra sete dos dez municípios que mais desmataram em março
