A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade que é legítima apreensão realizada pela fiscalização do Ibama de caminhão usado para cometer infrações ambientais. A decisão reformou liminar concedida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sinop, no Mato Grosso, que havia devolvido aos proprietários o veículo, usado para transporte ilegal de madeira.
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Pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) desenvolvem repelente à base de planta amazônica Montrichardia Linifera (nome científico da Aninga). O estudo teve inicio há 10 anos, a partir da constatação de ribeirinhos que relataram a ausência do mosquito transmissor da malária nas regiões onde são encontradas a Aninga.
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Os ministérios da Defesa e do Meio Ambiente estudam proposta de criação de uma nova categoria de unidade de conservação que englobe algumas das áreas terrestres e marítimas sob responsabilidade das Forças Armadas. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ainda não está certo se as novas áreas de proteção da flora e da fauna seriam de proteção integral ou de uso sustentável, cujas regras de exploração são mais flexíveis que no primeiro caso.
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A “hashtag” #RetrocessoAmbientalNão virou assunto do momento – “Trending Topics” – no Twitter Brasil, nesta sexta-feira (2). A mobilização digital, conhecida como tuitaço, promovida pelo Ministério Público Federal, em parceria com entidades ambientais, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ministérios Públicos estaduais e membros do MPF, ganhou destaque e visibilidade, levando um assunto sério para discussão intensa nas redes sociais.
Lideranças dizem que barragem destruiu lugares sagrados como as corredeiras de Sete Quedas e comprometeu a qualidade da água e da pesca, além do lazer.
Continuar lendo Indígenas denunciam falhas no programa ambiental da usina Teles Pires
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que caberá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale S/A, no Pará. Por maioria, os ministros acolheram o agravo interno interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra decisão monocrática que havia permitido a continuidade das atividades de mineração na região pelo prazo de 120 dias.
Continuar lendo STF determina que TRF1 decida sobre suspensão de atividades de mineração no Pará
O governo federal, por meio da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), lançou, nesta quarta-feira (31/05), o Portal da Agroecologia, uma página virtual que reúne informações sobre o tema. O evento ocorreu durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a manutenção de autuação aplicada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a empresa suspeita de extrair ilegalmente madeira. A atuação ocorreu após a madeireira (Anamã) ajuizar ação pedindo a anulação da penalidade.
Continuar lendo AGU mantém penalidade aplicada a empresa suspeita de extração ilegal de madeira
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) realiza o Seminário #RetrocessoAmbientalNão para marcar o Dia do Meio Ambiente, comemorado na próxima segunda-feira (5). O evento, aberto ao público, conta com uma série de debates a partir das 14h, no Memorial do MPF, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta sexta-feira (26/04) o reconhecimento pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional para sete novos sítios Ramsar no Brasil. A divulgação das novas áreas foi feita durante o I Congresso Nacional de Direito Ambiental Florestal, realizado pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).
Pesquisas revelaram que a floresta amazônica emite pelo menos três vezes mais isopreno do que estimavam os cientistas.
Continuar lendo Estudo reforça importância da Amazônia na regulação atmosférica
Mais de cem entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental.
Continuar lendo Movimento #resista: contra retrocessos do governo e bancada ruralista
Representantes de universidades do Brasil e dos Estados Unidos, sociedade civil e setor privado se reuniram em Brasília, em 2 e 3 de maio, para discutir um dos maiores desafios da atualidade: como conciliar a produção de alimentos, a integridade ambiental e as mudanças climáticas.
Continuar lendo Evento científico debate agricultura e conservação na Amazônia e no cerrado
A informação faz parte da nova análise da Lei Florestal realizada pelo IMAFLORA, Geolab/ESALQ e KHT e que está disponível livremente.
Continuar lendo Grandes propriedades respondem por 59% da desobediência ao Código Florestal
La agricultura migratoria, así como la tala y la minería ilegal son algunas causas. El gobierno inicia diseño de Plan Forestal y de Fauna Silvestre.
Continuar lendo El Perú pierde al año 150 mil hectáreas de bosque natural
