Mais de 4 milhões de km² de Floresta Amazônica contribuem para o equilíbrio do sistema climático global. A área supera em mais de 10 vezes o tamanho de um país como a Alemanha e, pela sua importância, será tema central da atuação brasileira na Conferência do Clima, a COP 23, que começa na próxima segunda-feira (06/11) na cidade alemã de Bonn. A última matéria da série sobre a o Brasil na COP 23 aborda o potencial da floresta e as ações do governo federal para a conservação do bioma.
Tag: meio ambiente
MPF pede a condenação de ex-secretária de Meio Ambiente e deputado por interferência em operação do ICMBio no AM
Acusados respondem na Justiça pela prática de atos de improbidade que acarretaram a expulsão de servidores do ICMBio do município de Lábrea, em março de 2010, após ameaças e ofensas.
Indígenas e ribeirinhos firmam aliança em defesa do Xingu
No 3º Encontro Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil, cem lideranças xinguanas e seus parceiros debateram em Brasília os desafios e estratégias para o futuro.
Continuar lendo Indígenas e ribeirinhos firmam aliança em defesa do Xingu
Câmara dos Deputados – Minas e Energia aprova fundo de proteção de reservas garimpeiras
A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de um fundo de proteção de reservas garimpeiras. O objetivo é financiar planos, programas e projetos públicos e privados para o uso racional dos recursos ambientais e a promoção da educação ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 6103/16, do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA).
PA – Projeto de piscicultura garante renda de R$ 15 mil para comunidades ribeirinhas
Iniciativa é mantida pela Mineração Rio do Norte (MRN), no município de Oriximiná (PA). Mais peixe em menos tempo. Esse é o resultado obtido por famílias de três comunidades ribeirinhas de Oriximiná (município da região Oeste do Pará) que participam do Projeto de Apoio à Piscicultura (Peixe Novo), mantido pela Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio).
Continuar lendo PA – Projeto de piscicultura garante renda de R$ 15 mil para comunidades ribeirinhas
Nota conjunta sobre o ataque às estruturas dos dois órgãos em Humaitá- AM
As unidades do Ibama e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas por criminosos nesta sexta-feira (27/10), em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira.
Continuar lendo Nota conjunta sobre o ataque às estruturas dos dois órgãos em Humaitá- AM
Prédios e carros de órgãos ambientais em Humaitá, no Amazonas, são incendiados por garimpeiros
Não há registro de vítimas; servidores buscaram refúgio em quarteis do Exército e da Marinha. Investigação do caso será conduzida pela Polícia Federal.
Regularização fundiária é concedida a comunidades tradicionais de três reservas extrativistas do interior do AM
Comunidades assinaram os termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em processos de regularização mediados pelo MPF.
Brasil leva experiência em ZEE ao Peru
Zoneamento ecológico-econômico é discutido no país andino, que promoveu espaço de reflexão sobre o tema no contexto atual.
MPF recomenda paralisação de atividades exploratórias em território da comunidade Montanha e Mangabal, no Pará
Uma equipe da Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, parando em restaurantes e pousadas frequentadas por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que circulam na região. Os policiais foram afixar nesses locais um aviso do Ministério Público Federal (MPF) para a paralisação de todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.
América do Sul perdeu 30% de suas áreas selvagens desde 1990
Um estudo publicado na revista Current Biology mostra que a América do Sul foi a região que mais perdeu áreas selvagens desde 1990: 30%. Seguida pela África, com 14%. A porcentagem mundial foi de 9,6%. Seis pesquisadores australianos, um estadunidense e um canadense pesquisaram os dados e fizeram recomendações para políticas globais e locais. O nome da pesquisa é significativo: “Declínio Catastrófico em Áreas Selvagens Soterra Metas Ambientais Globais”.
Continuar lendo América do Sul perdeu 30% de suas áreas selvagens desde 1990
Siete países debatirán sobre el extractivismo en América Latina
Representantes de Uruguay, Chile, Ecuador, Brasil, El Salvador, Colombia y Perú se reunirán para analizar y debatir sobre el extractivismo en América Latina. La cita es el 26 de octubre. El ingreso es libre.
Continuar lendo Siete países debatirán sobre el extractivismo en América Latina
RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos
Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental.
MPF quer que empresa de energia seja condenada a pagar R$ 15 mi por provocar mortandade de peixes no Amapá
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pediu à Justiça que a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) seja condenada a pagar R$ 15 milhões por provocar mortandade de peixes no Rio Araguari. Com urgência, é pedido o bloqueio judicial de R$ 2 milhões das contas da EECC, a fim de assegurar imediatamente a compensação do dano ambiental decorrente das atividades de geração de energia. O valor corresponde a 10% do total da multa aplicada, no ano passado, à empresa pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap).
Sul do Amazonas terá gestão integrada
Lideranças indígenas e extrativistas finalizam plano que fortalecerá a integração dos povos locais e as ações de conservação na região.