Economia e conservação na Amazônia

Mais de 4 milhões de km² de Floresta Amazônica contribuem para o equilíbrio do sistema climático global. A área supera em mais de 10 vezes o tamanho de um país como a Alemanha e, pela sua importância, será tema central da atuação brasileira na Conferência do Clima, a COP 23, que começa na próxima segunda-feira (06/11) na cidade alemã de Bonn. A última matéria da série sobre a o Brasil na COP 23 aborda o potencial da floresta e as ações do governo federal para a conservação do bioma.

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MPF pede a condenação de ex-secretária de Meio Ambiente e deputado por interferência em operação do ICMBio no AM

Acusados respondem na Justiça pela prática de atos de improbidade que acarretaram a expulsão de servidores do ICMBio do município de Lábrea, em março de 2010, após ameaças e ofensas.

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Indígenas e ribeirinhos firmam aliança em defesa do Xingu

No 3º Encontro Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil, cem lideranças xinguanas e seus parceiros debateram em Brasília os desafios e estratégias para o futuro.

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Câmara dos Deputados – Minas e Energia aprova fundo de proteção de reservas garimpeiras

A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de um fundo de proteção de reservas garimpeiras. O objetivo é financiar planos, programas e projetos públicos e privados para o uso racional dos recursos ambientais e a promoção da educação ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 6103/16, do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA).

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PA – Projeto de piscicultura garante renda de R$ 15 mil para comunidades ribeirinhas

Iniciativa é mantida pela Mineração Rio do Norte (MRN), no município de Oriximiná (PA). Mais peixe em menos tempo. Esse é o resultado obtido por famílias de três comunidades ribeirinhas de Oriximiná (município da região Oeste do Pará) que participam do Projeto de Apoio à Piscicultura (Peixe Novo), mantido pela Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio). 

Equipe técnica da UFOPA durante visita de acompanhamento em tanque na comunidade Bacabal (Oriximiná, PA) – Divulgação / MRN

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Nota conjunta sobre o ataque às estruturas dos dois órgãos em Humaitá- AM

As unidades do Ibama e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas por criminosos nesta sexta-feira (27/10), em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira.

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Prédios e carros de órgãos ambientais em Humaitá, no Amazonas, são incendiados por garimpeiros

Não há registro de vítimas; servidores buscaram refúgio em quarteis do Exército e da Marinha. Investigação do caso será conduzida pela Polícia Federal.

(Foto: Reprodução Facebook)

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Regularização fundiária é concedida a comunidades tradicionais de três reservas extrativistas do interior do AM

Comunidades assinaram os termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em processos de regularização mediados pelo MPF.

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MPF recomenda paralisação de atividades exploratórias em território da comunidade Montanha e Mangabal, no Pará

Uma equipe da Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, parando em restaurantes e pousadas frequentadas por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que circulam na região. Os policiais foram afixar nesses locais um aviso do Ministério Público Federal (MPF) para a paralisação de todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.  

Aviso para paralisação de todas as atividades exploratórias foi afixado ao longo da Transamazônica. Fotos: Polícia Federal

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América do Sul perdeu 30% de suas áreas selvagens desde 1990

Um estudo publicado na revista Current Biology mostra que a América do Sul foi a região que mais perdeu áreas selvagens desde 1990: 30%. Seguida pela África, com 14%. A porcentagem mundial foi de 9,6%. Seis pesquisadores australianos, um estadunidense e um canadense pesquisaram os dados e fizeram recomendações para políticas globais e locais. O nome da pesquisa é significativo: “Declínio Catastrófico em Áreas Selvagens Soterra Metas Ambientais Globais”. 

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Siete países debatirán sobre el extractivismo en América Latina

Representantes de Uruguay, Chile, Ecuador, Brasil, El Salvador, Colombia y Perú se reunirán para analizar y debatir sobre el extractivismo en América Latina. La cita es el 26 de octubre. El ingreso es libre.

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RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos

Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental.

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MPF quer que empresa de energia seja condenada a pagar R$ 15 mi por provocar mortandade de peixes no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pediu à Justiça que a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) seja condenada a pagar R$ 15 milhões por provocar mortandade de peixes no Rio Araguari. Com urgência, é pedido o bloqueio judicial de R$ 2 milhões das contas da EECC, a fim de assegurar imediatamente a compensação do dano ambiental decorrente das atividades de geração de energia. O valor corresponde a 10% do total da multa aplicada, no ano passado, à empresa pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap).

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