RORAIMA – PF investiga extração ilegal de recursos minerais

A Polícia Federal recebeu denúncia de extração ilegal de recursos minerais e de poluição do Rio Cauamé e afluente, Igarapé do Carrapato, às margens do qual estaria ocorrendo o suposto crime ambiental.

Uma equipe de policiais constatou no local que de fato estava ocorrendo a extração de piçarra e o transporte do material extraído para um loteamento.

A área que abrange a mata ciliar é considerada como de preservação permanente e sua destruição é crime, tipificado no artigo 38 da Lei 9.605/98, podendo o autor ser condenado a uma pena de um a três anos de detenção.

A matéria completa está na edição da Folha de Boa Vista de 09 de maio de 2011

 

 

Presidenta da República deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

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Lideranças indígenas debatem impactos gerados por grandes obras

Lideranças indígenas de diversas regiões do país debatem impactos gerados por grandes obras, entre elas, as da construção da hidrelétrica de Belo Monte e a transposição das águas do Rio São Francisco.

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Áreas protegidas da Amazônia têm falhas na gestão e pressão por desmatamento, diz estudo

Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, apesar de avanços nos últimos anos, as Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) da região têm falhas na gestão e estão sujeitas às pressões do desmatamento, exploração madeireira e mineração.

De acordo com o relatório, “a criação e a manutenção de áreas protegidas é uma das estratégias mais eficazes para a conservação dos recursos naturais na Amazônia”, mas a preservação depende de gestão eficiente, ampliação das fontes de financiamento e controle das atividades ilegais.

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Rios que alimentam o Pantanal podem ganhar 62 novas hidrelétricas

Esse é o número de projetos em construção ou estudo. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

Queimadas, exploração agropecuária desordenada, pesca predatória – essas ameaças ao ecossistema do Pantanal são conhecidas. Hoje, no entanto, ambientalistas apontam para um problema novo: a construção de hidrelétricas na região.

As usinas tiram proveito da queda natural entre o Planalto Central do Brasil e a planície onde fica o Pantanal. Hoje já existem 37 barragens em rios que alimentam a região e mais 62 hidrelétricas estão em construção ou em estudos. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

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Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros

A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.

Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.

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Floresta amazônica perdeu 19 km² no primeiro bimestre de 2011, diz Inpe

Área equivale a 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em SP. Nuvens cobriram 85% da região em janeiro e 93% em fevereiro.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta quarta-feira (6) que detectou 19,2 km² de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro e fevereiro de 2011. A área equivale a cerca de 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a área quase equivalente à da Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

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Brasil definirá plano de conservação da biodiversidade para o período 2012-2020

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança hoje (8), durante encontro em Brasília, consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. Será às 9h no Palácio Itamaraty. O evento terá a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.

Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagoia, no Japão, em outubro de 2010. O objetivo é envolver um grupo abrangente de representantes do setor privado, da sociedade civil e do governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ambientalistas protestam contra Código Florestal na Esplanada

Ministra do Meio Ambiente recebeu sugestões e críticas dos manifestantes. Ruralistas querem a aprovação imediata de modificações pelo Congresso.

Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.

Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.

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Movimentos sociais querem que o governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

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Governo considera ‘injustificáveis’ pedidos da OEA sobre Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra. Objetivo seria ‘garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas’.

O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

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OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.

O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

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Nove procuradores acusam bancos estatais de financiar desmatadores

O Ministério Público Federal do Pará entrou ontem (31/03/2011) com ação judicial contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, acusando-os de emprestarem dinheiro a fazendas em que são cometidas irregularidades trabalhistas e ambientais. A ação é assinada por nove procuradores da República. De acordo com a denúncia, as duas instituições concederam 55 empréstimos, no valor total de R$ 26 milhões, nos 10 municípios paraenses campeões de desmatamento. Foram beneficiadas, segundo os procuradores, até propriedades rurais com ocorrências de trabalho escravo.O Banco da Amazônia liberou R$ 18 milhões, em 37 contratos, e o Banco do Brasil mais R$ 8 milhões,em 18 contratos.

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Um colombiano e três brasileiros são presos no AM com 6.500 alevinos

Eles venderiam os filhotes de peixe em países vizinhos, diz Ibama. Captura de aruanã em fase de desenvolvimento é proibida.

Um colombiano e três brasileiros que praticavam pesca ilegal de alevinos (peixes ainda em desenvolvimento) da espécie aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) foram presos no município de Fonte Boa Fonte, no centro do estado do Amazonas. Segundo o Ibama, que participou da operação junto com o Instituto Chico Mendes e a Polícia Militar Ambiental, eles foram surpreendidos num acampamento na localidade Aratizal nesta quarta-feira (30).

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