Tag: meio ambiente

Fundo Amazônia: R$ 200 mi para recuperação da vegetação

O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, lançou, nesta quinta-feira (16/11), edital de R$ 200 milhões para recuperação da cobertura vegetal na Amazônia Legal. A Chamada Pública nº 02/2017 apoiará até cinco projetos de recuperação da cobertura vegetal, contribuindo para a estruturação técnica e gerencial da cadeia produtiva do setor e para a regularização ambiental de propriedades rurais. O lançamento foi realizado no Espaço Brasil da 23ª Conferência do Clima, em Bonn, na Alemanha.

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Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica. O projeto propõe uma nova metodologia de trabalho e utiliza imagens de satélite para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos maiores polígonos de desmatamento ilegal registrados na Amazônia entre 2015 e 2016.

Arte: Secom/PGR

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“Com mais mil agentes, Ibama pode zerar desmatamento na Amazônia”

Em entrevista à DW durante a COP23, diretor de fiscalização do Ibama diz não haver exagero na força utilizada pelo órgão ambiental brasileiro para combater o crime organizado que ameaça a Floresta Amazônica.

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Fórum Mundial da Água é divulgado na COP 23

Os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília no próximo ano, foram apresentados na Conferência do Clima, a COP 23, na Alemanha. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou para a comunidade internacional como o Brasil está organizando o evento e como o encontro relacionará a questão hídrica com a questão climática. O tema foi debatido nessa segunda-feira (13/11), no Dia da Água promovido pelo Espaço Brasil na COP 23.

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Programa de recuperação de áreas degradadas na Amazônia ganha nova versão

Como evitar o avanço da agricultura sobre a Floresta Amazônica e, ao mesmo tempo, garantir a atividade agrícola com sustentabilidade nas áreas já ocupadas. Este foi o ponto de partida do Projeto de Recuperação de Áreas Degradas na Amazônia (Pradam), que começou em 2010 e agora vai dar lugar a um novo programa. O Programa Especial Pradam foi apresentado nesta sexta-feira (10) no Seminário de Balanço e Expectativas sobre a iniciativa, no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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Ipaam alerta para início do período defeso

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que inicia no próximo dia 15 de novembro, o período de defeso dos peixes caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) e surubim (Pseudoplatystoma fasciatum). A pesca, a comercialização e o transporte das espécies ficarão proibidos até o dia 15 de março de 2018. O objetivo é garantir a reprodução das espécies citadas nos rios da Amazônia. 

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Informações geoespaciais da Amazônia são apresentadas em Brasília

O resultado da pesquisa liderada pela Embrapa Amazônia Oriental e que congrega o maior acervo já reunido de informações geoespaciais da região amazônica será apresentado em Brasília, nesta sexta-feira (10), durante o “Seminário de Balanço e Perspectivas do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia (PRADAm)”. O evento ocorre no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e é realizado pelo Sistema CNA/SENAR, Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Organizações das Nações Unidades para Alimentação e Agricultura (FAO).

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Advocacia-Geral defende no Supremo lei de regularização fundiária da Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da lei de regularização fundiária rural e urbana da Amazônia Legal. Para a instituição, a norma legal promulgada em 2017 aperfeiçoa os procedimentos de alienação de imóveis públicos, beneficiando a população de baixa renda não apenas com o título da terra, mas com o acesso a serviços essenciais. 

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STF: Julgamento da validade do Código Florestal é suspenso após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (8) a validade do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de proteção ambiental em todo o país.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Em memorial, PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema voltou ao plenário nesta quarta-feira (8) para continuidade de julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903, propostas pela Procuradoria-Geral da República, da ADI 4937, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, proposta pelo Partido Progressista (PP). 

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STF – Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal, a partir das 14h

Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), marcada para 14h, o Plenário retoma o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Estão em julgamento uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937), todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

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Estados da Amazônia Legal podem ser compensados por áreas de proteção e reservas indígenas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei (PLS 375/2017- Complementar), do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cria uma compensação aos estados da Amazônia Legal que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas em seus territórios. Pelo texto, ficam reservados 2% dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) a serem distribuídos de forma suplementar a esses estados. Os outros 98% serão divididos entre todos os estados e o DF.

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Sarney Filho promete reforçar atuação no Amazonas após ataque de garimpeiros

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o governo dará uma resposta dura a quem afrontar as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No dia 27 de outubro, garimpeiros atearam fogo à sede e também em veículos do Ibama e do ICMBio, em Humaitá, no sul do Amazonas, forçando os técnicos a saírem escoltados pela polícia para fora da região.

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Brasil vai à COP 23 com retrocesso ambiental, diz especialista

Uma série de retrocessos ambientais farão com que o Brasil chegue à COP 23, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, com um grande atraso em relação à implementação do Acordo de Paris. Essa é a opinião de Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, que vai acompanhar a conferência em Bonn, na Alemanha, de 6 a 17 de novembro.

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COP 23 começa hoje em Bonn buscando implementação do Acordo de Paris

Começa nessa segunda-feira (6) em Bonn, na Alemanha, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). Até o dia 17 de novembro representantes dos diversos países participantes estarão reunidos para viabilizar formas de promover os objetivos do Acordo de Paris e alcançar progressos em sua implementação. A informação é da ONU News. 

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