Presentan informe sobre el cumplimiento de los objetivos del milenio en la Amazonía

El miércoles 29 de agosto se presentará el “Informe de cumplimiento de los objetivos del milenio en la Amazonía peruana”, donde participará el ministro del Ambiente, Manuel Pulgar Vidal. La cita es a las 5:00 p.m. en el auditorio Hugo Lumbreras de la Universidad Cayetano Heredia (Av. Armendariz 445, Miraflores, Lima). Leia mais »

Medida Provisória do Código Florestal pode ‘caducar’

A falta de um acordo em relação à manutenção ou não dos rios não perenes no conceito de área de preservação permanente (APP) pode levar a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) a “caducar” sem ser votada no Congresso. A comissão mista que examina a MP não conseguiu concluir a votação de emendas nesta terça-feira (28). Nova reunião foi marcada para as 8h desta quarta-feira (29). Leia mais »

Congresso Nacional – Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal e adia votação

Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação na manhã desta quarta-feira (29), já temendo pela perda de validade da medida. Leia mais »

Falta de acordo adia exame de emendas ao Código Florestal

A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal adiou para as 8h desta quarta-feira (29) a reunião para votação das emendas apresentadas pelos parlamentares à proposta. Reunião iniciada às 15h30 desta terça-feira (28) acabou sem que fosse retomada a análise das propostas de mudanças ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Leia mais »

Passivo do Código Florestal cai com compensação e pecuária intensiva

Flexibilização no Código Florestal ainda exige que 38 milhões de hectares sejam restaurados, mas mecanismos de pagamento por áreas onde sobra floresta e restauração em áreas de pecuária inaptas para agricultura podem resolver 78% desse déficit. Leia mais »

Seminário Internacional de Segurança da Amazônia

O II SISAM – Seminário Internacional de Segurança da Amazônia será realizado de 29 a 31 de agosto de 2012, em Manaus/AM. A segunda edição do SISAM – Seminário Internacional de Segurança da Amazônia busca analisar os problemas de segurança comuns ao espaço amazônico, tendo em vista a discussão de políticas inovadoras para a preservação de seu patrimônio único e ampliação da qualidade de vida de seus habitantes. Leia mais »

Supremo manda retomar obras da Usina de Belo Monte

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite de ontem (27) autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que mandou interromper as obras no dia 14 de agosto. Leia mais »

Congresso Nacional – Presidente de comissão e relator da MP do Código Florestal tentam fechar acordos para votação de emendas amanhã

 Às vésperas da próxima reunião da comissão especial que analisa o texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o presidente da comissão, deputado Euvino Bonh Gass (PT-RS), ainda tentam negociar um acordo em torno das votações de emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Leia mais »

Emendas à Medida Provisória do Código Florestal serão examinadas nesta terça-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) volta a se reunir na terça-feira (28), às 14h, para exame de emendas ao relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Leia mais »

Novo marco regulatório da mineração

A proposta de novo marco regulatório da mineração deverá entrar na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados até o fim do ano. Os estudos que resultaram em três projetos de lei foram concluídos pelo Ministério de Minas e Energia e encaminhados a outras áreas do Executivo. Leia mais »

Congresso Nacional – Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne na terça-feira (28) para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques. Leia mais »

Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima

A Justiça em Roraima decidiu pela validade das licenças emitidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) à empresa paulista Biocapital Consultoria Empresarial e participações S.A para a implantação de uma Usina de Etanol no estado. A ação, movida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), foi julgada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Seção Judiciária de Roraima, Leandro Saon Bianco. A decisão ainda cabe recurso. Leia mais »

Desenvolvimento sustentável – Oportunidades de productos forestales sostenibles en la Amazonía

El surgimiento de proyectos REDD+ a nivel subnacional en el suroeste de la Amazonía muestra el potencial para el manejo de uso múltiple de productos forestales no maderables, particularmente las nueces de Brasil y el carbono de los bosques. La silvicultura de uso múltiple, que incluye productos forestales no maderables (PFNM), madera y servicios ambientales, ha cobrado impulso entre los investigadores, profesionales y formuladores de políticas como una manera de promover la conservación de los bosques y el desarrollo de los medios de subsistencia en el trópico. Leia mais »

Pueblos indígenas exigen protocolo basado en la Declaración ante procesos REDD

Indígenas de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur acordaron exigir un Protocolo Internacional para su relación con el Banco Mundial y el Fondo Cooperativo para el Carbono de los Bosques (FCPF) en todo lo referido a los procesos sobre Reducción de Emisiones sobre Deforestación y Degradación (REDD+). A su vez, dicho Protocolo -que debe contener los principios, reglas y procesos de esta relación- deben estar basados en la Declaración de Naciones Unidas sobre Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI) y debe constituir la base para una relación firme y duradera. Leia mais »

AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano

Manaus será sede da 3ª Conferência dos Pajés, no mês de novembro deste ano, e o município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital amazonense) recebe em setembro, a Oficina de Manejo Florestal Sustentável para os Povos Indígenas. As duas atividades estão inseridas dentro de um conjunto de ações que foram definidas como prioritárias e que receberam os ajustes necessários, para que sejam executadas ainda este ano, por meio do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Leia mais »