A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça Federal do Pará, que empresa dedicada à criação de bovinos anulasse punições aplicados a ela por impedir recuperação de vegetação na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará.
Continuar lendo Empresa é punida por impedir recuperação de área de proteção ambiental no Pará
De acordo com o boletim informativo de desmatamento da Amazônia realizado pelo SAD/Imazon, instituição responsável por promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de estudos, o mês de março de 2018 apresentou uma significativa taxa de crescimento em relação ao mesmo período no ano passado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), por 259 votos a 12, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
Em audiência na Comissão de Integração Nacional da Câmara nesta terça-feira (24), paraenses cobraram rigor do Ibama no cumprimento das condicionantes socioambientais da usina de Belo Monte, enquanto o Ministério Público defendeu o cancelamento da licença de operação do empreendimento.
Produzidos por comunidades tradicionais da Amazônia, Pirarucu manejado em unidade de conservação pode ser adquirido para tropas que protegem o território.
Continuar lendo Peixe sustentável pode alimentar forças armadas
O Programa Quelônios da Amazônia (PQA), iniciativa de conservação da biodiversidade coordenada pelo Ibama, alcançou em 2018 a marca de 79,4 milhões de filhotes nascidos em razão do manejo realizado por analistas ambientais do Instituto, técnicos de instituições parceiras e comunidades ribeirinhas. O período de desova das espécies protegidas pelo PQA é de agosto a fevereiro.
Continuar lendo Programa Quelônios da Amazônia: 80 milhões de filhotes em 39 anos
Na semana passada, o MPF no Amapá recomendou ao Ibama que negue licença para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Área recém-descoberta possui ecossistema singular, com características ainda não encontradas no planeta.
Continuar lendo Recifes de corais da Amazônia são seis vezes maiores do que estimado
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de particulares responsáveis pelo desmatamento de oito hectares em Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN) em Rondonópolis (MT). Os infratores terão que replantar a vegetação nativa danificada e demolir as construções que ergueram de forma irregular na área.
Continuar lendo Advocacia-Geral garante demolição de construções irregulares em reserva ambiental
Um inquérito policial pode ser aberto para apurar a responsabilidade da empresa Hydro Alunorte, sobre as condições da água que está sendo fornecida, em carros-pipa, a moradores de Barcarena, no Pará. O pedido é do Ministério Público do estado, que considera inadequada a qualidade da água oferecida à população, depois do vazamento de rejeitos, em rios da cidade paraense.
As ações de fiscalização e proteção na Amazônia serão reforçadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelos órgãos vinculados de fiscalização. O Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD) definiu nesta terça-feira as frentes de atuação para dar continuidade às operações de comando e controle no bioma. Em reunião com o Comitê, o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, declarou que priorizará a coordenação política para fortalecer a conservação na região amazônica.
Continuar lendo Ministério fortalece fiscalização na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Ibama indeferir licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas solicitada pela Total E&P do Brasil. O MPF considera insuficiente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na região onde foram identificados recifes de corais e ecossistema ainda desconhecido. A recomendação foi expedida nesta quarta-feira (18).
El presidente de la República, Martín Vizcarra, promulgó hoy 17 de abril, la Ley Marco sobre Cambio Climático, una importante norma que servirá para ejecutar diferentes medidas para enfrentar este fenómeno global en nuestro país, considerado uno de los más vulnerables.
Continuar lendo Perú ya cuenta con una Ley Marco sobre Cambio Climático, la primera de Sudamérica
Após viagem a Roraima, o oficial de assuntos humanitários da ONU Meio Ambiente, Daniel Stothart, alertou para as condições de vida precárias dos venezuelanos na capital, Boa Vista, e em outras cidades. Refugiados e migrantes enfrentam falta de banheiros adequados e de saneamento, o que tem impactos ambientais. Outros problemas incluem o aumento do lixo hospitalar e a derrubada de árvores para a preparação de alimentos.
Continuar lendo Falta de serviços para atender venezuelanos em Roraima tem impacto ambiental
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (18), às 10h30, para escolher seus novos presidente, vice-presidente e relator. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão de Mudanças Climáticas será reinstalada na quarta
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade, realiza a oficina Áreas Prioritárias para o Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade na Amazônia. O evento acontece entre os dias 17 e 19 de abril, em Brasília (DF), e vai subsidiar a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira.
