Governadores discutem agenda amazônica para Rio+20

Os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal (Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso) se reúnem, nesta segunda-feira (26), em Belém, para debater o desenvolvimento sustentável na região.  O encontro terá o tema  “A construção da agenda amazônica rumo à Rio + 20″ e debaterá os principais temas, compromissos e questões a serem consideradas na construção de uma agenda comum dos Estados para a Conferência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU). Leia mais »

Alerta para contaminação de mananciais na Amazônia

A mídia em geral veiculou uma série de matérias envolvendo a utilização da água de forma consciente como forma de marcar a passagem do “Dia Mundial da Água” – 22 de março -. Data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992.

No dia Mundial da Água, comemorado nesta quinta-feira (22), o alerta é para a falta de gerenciamento dos recursos hídricos. O fator é uma ameaça para a conservação do manancial que pode estar com os dias contados. O Amazonas possui a maior reserva de água doce do mundo, mas isso pode acabar. Na avaliação do gerente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio Oliveira, a construção desordenada de poços artesianos coloca em risco a conservação das águas subterrâneas e das fontes de água da bacia amazônica – e pode levar à escassez do recurso. Leia mais »

Preocupação com o desmatamento une lideranças ambientais e políticas no AM

Ministério Público, Federação da Agricultura, Coiab e Greenpeace trabalham juntos pela preservação da Amazônia.

 A capital amazonense é, nesta quinta-feira (22), também a capital da sustentabilidade. Enquanto na Ponta Negra, as discussões giram em torno do Fórum Mundial de Sustentabilidade, no Porto da Manaus Moderna os debates sobre ações de combate à destruição dos recursos naturais acontecem no Raibow Warrior – um barco que percorre o Brasil em busca de 1,4 milhão de assinaturas para deter o desmatamento no País. Leia mais »

Água é um dos elementos mais afetados pelas alterações climáticas, diz presidente da ANA

A água é o principal veículo afetado pelas alterações climáticas e o Pacto das Águas – documento firmado no 6º Fórum Mundial das Águas, na semana passada, em Marselha, na França – não tratou da questão devidamente. A declaração é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente de Andreu Guillo. Ele participou hoje (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água, de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Leia mais »

RR – Femarh alerta que oferta de crédito de carbono não está regulamentada

Um “termo de compromisso” distribuído pela empresa paranaense Topogeo Engenharia que garante fazer o georreferenciamento que supostamente serviria para o monitoramento de projetos de crédito de carbono e desmatamento evitado em imóveis rurais em Roraima tem preocupado produtores locais. Eles temem que a ação engesse a atividade rural com a adesão a contratos que inviabilizem a utilização da terra. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) alertou que a comercialização de crédito de carbono não está regulamentada e o Incra informou que qualquer georreferenciamento só pode ser feito após prévia autorização do órgão, mesmo em áreas do Estado. Leia mais »

Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, nesta quarta-feira, recomendações sobre a assinatura de contratos de créditos de carbono por comunidades indígenas. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os documentos não são válidos, pois o assunto carece de regulamentação no país. As informações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Funai em Brasília. Leia mais »

‘Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma’, diz ministra no Rio

Para Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, é preciso consenso sobre tema. Comissário do meio ambiente da União Europeia sustenta debate na Rio+20.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na tarde desta sexta-feira (16) que, como país anfitrião da Rio+20, o Brasil “está construindo o consenso” em relação à criação de um organismo dentro da ONU com nível de agência para a defesa de meio ambiente. Leia mais »

Maria do Rosário quer mudança no relatório sobre Belo Monte

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, informou ter pedido ao relator da missão especial sobre as denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, jornalista Leonardo Sakamoto, que reformule o parecer entregue em novembro do ano passado. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia mais »

Estudo prevê cheia severa no Amazonas em 2012

Segundo especialistas, a previsão de cheia deste ano está 10 cm abaixo da maior cheia já registrada em 2009 com 29,77m.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) em parceria com o Instituto Max Planck de Química (MPIC) a cheia deste ano será das mais severas já registradas no Amazonas, com média prevista para 29,67m (margem de erro de 29,29-30,05 m), apenas 10 cm abaixo que a maior cheia já registra em 2009 (29,77m). Leia mais »

Movimentos do campo cobram veto ao Código Florestal e pedem PAC do meio ambiente

Além de pedirem à presidente Dilma Rousseff que vete integralmente as alterações no Código Florestal que estão sendo discutidas na Câmara dos Deputados, os movimentos sociais ligados ao campo querem que o governo federal elabore um plano nos moldes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a área ambiental. Leia mais »

RR – Pelotão de Fronteira apreende alevinos

Mil e duzentos alevinos das espécies tambaqui e matrinxã foram apreendidos, na tarde de quinta-feira, no quilômetro 60 da BR-401, em direção ao Município de Bonfim, na fronteira com a Guiana, pelo Pelotão Especial de Fronteira do Comando da Policia do Interior (PMRR). Os peixes seriam levados para o Suriname por um holandês chamado Braian Loyd. Leia mais »

Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Os impactos da demarcação de terras indígenas na atividade agrícola devem ser considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa rever sua metodologia de criação e ampliação de reservas. Essa foi a principal cobrança do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Leia mais »

Desmatamento zero será a principal bandeira do Greenpeace na Rio+20

A organização não governamental ambientalista Greenpeace quer promover a discussão sobre o desmatamento zero durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. Leia mais »

STF volta atrás e mantém ICMBio

O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou decisão que havia tomado na quarta-feira e manteve, ontem, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento foi importante porque terá repercussão direta para outros casos em que medidas provisórias foram convertidas em leis sem parecer de comissão mista formada por deputados e senadores.

 

STF derruba lei que criou Instituto Chico Mendes

Corte aponta desrespeito a rito de medida provisória no Congresso. Executivo e Legislativo deverão se adequar, disse advogado-geral.

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional nesta quarta-feira (7) a lei que criou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), em 2007, por meio de medida provisória apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão tem a missão de administrar as unidades de conservação ambiental no Brasil. Leia mais »