Babaçu, andiroba, barbatimão, pequi, baru, buriti, umbu, carnaúba, açaí, cajuzinho, copaíba e mangaba são alguns dos produtos da sociobiodiversidade que agora têm seu cultivo sistematizado e orientado em 21 cadernos produzidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As publicações foram produzidas em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de processos administrativos instaurados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão do desmatamento indevido de floresta nativa da Amazônia legal. A atuação ocorreu no âmbito de ação ordinária em que o infrator ambiental pleiteava a anulação de dois processos administrativos da autarquia.
Continuar lendo AGU demonstra validade de processos instaurados pelo Ibama contra desmatador
O combate ao desmatamento da Amazônia e a promoção de iniciativas de reflorestamento em larga escala visando aumentar o armazenamento de carbono na biosfera terrestre são estratégias essenciais para evitar o agravamento das mudanças climáticas, segundo avaliação feita pelos participantes da 5ª Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas Globais na tarde de terça-feira (05/06/2018).
Continuar lendo Sustentabilidade da Amazônia é fator-chave para frear mudanças climáticas
MMA lança plano que coordena políticas públicas para as comunidades e cadernos de boas práticas de produtos da sociobiodiversidade. Continuar lendo Extrativistas e ribeirinhos conquistam Planafe
Emissões e liberações de mercúrio são focos do trabalho, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral, no âmbito de projeto executado pelo MMA. Os resultados preliminares do Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio no Âmbito da Mineração Artesanal e de Pequena Escala no Brasil foram apresentados, nessa quarta-feira (6), na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (GTP-Minamata), realizada em Brasília/DF, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Continuar lendo Inventário mapeia mercúrio nos garimpos do Brasil
Uma ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na condenação dos atuais e ex-proprietários de fazenda em Goiás a recuperarem área de preservação onde foram plantados eucaliptos. A decisão confirmou a validade dos atos de fiscalização ambiental e estipulou multa por danos morais coletivos de R$ 20 mil contra os fazendeiros. Continuar lendo Procuradorias obtêm condenação de proprietários rurais que causaram danos ambientais
Acordos asseguram uso de aeronaves da FAB em missões voltadas à fiscalização ambiental
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais. Entre a unidades, estão o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, no sertão baiano. Elas serão preparadas para permitir a reintrodução da ave na natureza. Continuar lendo Governo cria três unidades de conservação
O Diário Oficial da União publica hoje, 06 de junho de 2018, o Decreto de criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi – Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi.
DECRETO Nº 9.401, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição, e nos art. 18 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02001.004488/2001-59 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e dos Processos Administrativos nº 02000.200416/2017-16 e nº 02000.000766/2017-76 do Ministério do Meio Ambiente,
MPF denunciou Sancler Viana Oliveira por invadir, desmatar e vender ilegalmente lotes do projeto de assentamento Corta Corda, em Santarém, no oeste do Pará
Diálogo integra programação de ciclo de debates promovido pelo MPF em 6 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Localizada em Porto Velho (RO), a Floresta Nacional do Bom Futuro realizou a sua primeira oficina para elaborar o plano de manejo da unidade. Utilizando-se a nova metodologia para a confecção de Planos de Manejo adotada pela ICMBio, a oficina contou com a participação de uma equipe interdisciplinar, formada por técnicos e pessoas conhecedoras da unidade de conservação, bem como, da região onde ela está inserida. A soma dos conhecimentos e contribuições subsidiou está etapa participativa na elaboração do plano. Continuar lendo Flona do Bom Futuro inicia o Plano de Manejo
Entrou em vigor hoje a Lei 13.668/18, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo financiará unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
Continuar lendo Lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental entra em vigor
Este tipo especial de solo apresenta propriedades físicas, químicas e biológicas muito especiais e podem contribuir para resolver alguns problemas básicos da agricultura na Amazônia.
Continuar lendo Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos do Inpa debate Terra-Preta-de-Indio
