AM – Comissão nacional aprova redução da Reserva Legal de ZEE do Purus

A proposta de redução da Reserva Legal de 80% para 50% da área que compõe o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Sub Região do Purus, no Amazonas, foi aprovada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional (CCZEE), composta por 13 ministérios. Leia mais »

PA – Mudanças no ZEE da Calha Norte

A Lei 7.398/2010, que instituiu o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) das áreas Leste e Calha Norte do rio Amazonas no Pará sofreu alteração para se adequar à legislação federal. Os deputados aprovaram a mudança, proposta pelo Executivo estadual, segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM), porque a lei aprovada anteriormente não havia sido submetida ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entidade que detectou a necessidade de adaptação da legislação estadual à da União. Leia mais »

Comissão Nacional rejeita programa de zoneamento do Mato Grosso

Após o Ministério Público Estadual mover liminar para a suspensão dos efeitos da Lei 9.523/11, que institui o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT), a Comissão Nacional do Zoneamento também se manifestou contrária à proposta elaborada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Silval Barbosa em 2011. Erros técnicos e jurídicos foram uns dos motivos que fizeram com que a comissão formada por membros de 14 ministérios rejeitasse a lei em reunião ordinária realizada em Brasília no último dia 29. Leia mais »

AM – Rio Negro está a 57 centímetros de atingir a maior cheia em Manaus

Segundo dados do CPRM, o rio atingiu a marca de 29,20m nesta segunda-feira (30) e está prestes a atingir a cheia histórica de 2009.

Segundo dados do monitoramento hidrológico divulgado nesta segunda, o nível das águas em Manaus já ultrapassou 47 centímetros do valor registrado na mesma data de 2009, e 70 cm abaixo do ápice da cheia histórica. Nesta segunda, a cota do rio na capital atingiu 29,20 metros. Leia mais »

RR – MPF pede retirada de invasores de floresta

Com objetivo de combater a ocupação ilegal e o desmatamento na Floresta Nacional de Roraima (Flona/RR), o Ministério Público Federal no Estado (MPF/RR) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a União, o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e contra o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que é responsável pela administração da unidade federal de conservação da natureza. Leia mais »

AM – Prefeito decreta situação de emergência em Manaus

Prefeitura de Manaus já tem o levantamento completo dos prováveis prejuízos da enchente deste ano. Pelos cálculos feitos pela Defesa Civil Municipal, cerca de 3,6 mil famílias sofrerão  com a subida do nível da água do rio Negro.

O Prefeito Amazonino Mendes assinou, na tarde desta sexta-feira (27), o decreto que declara como situação de emergência o Município de Manaus. O documento estará publicado do Diário Oficial do Município (DOM) e autoriza a Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (SUBDEC) a desencadear o “Plano Emergencial de Resposta aos Desastres”. Leia mais »

Imagem de um dos afluentes do Rio Amazonas é destaque em “site” da Agência Espacial Europeia

A imagem de destaque no “site” da Agência Espacial Europeia (cuja sigla em inglês é ESA) é o Rio Juruá, um dos maiores afluentes do Rio Amazonas. Na imagem postada em destaque na página da agência, o rio parece fazer vários caminhos pela Floresta Amazônica. As imagens foram capturadas em três etapas: 2 de janeiro, 1º de fevereiro e 3 de março de 2012.

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RR – POVOS INDÍGENAS – Entidades discutem mudanças climáticas

Com apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), lideranças indígenas de Roraima e Amazonas estão no Lago Caracaranã, no Município de Normandia, a 172 Km de Boa Vista, em uma discussão para apresentar propostas para as comunidades enfrentarem as mudanças climáticas. O I Encontro Regional para a Construção de Bases para um Plano Indígena de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O evento encerra-se hoje. Leia mais »

Ministra Ideli diz que a Presidente Dilma deve vetar artigos do Novo Código Florestal

Dilma deve vetar partes do Código Florestal que levem a anistia, diz Ideli. Ministra lamentou texto da nova lei aprovada nesta quarta pela Câmara. Proposta manteve regra que manda recompor áreas desmatadas em rios.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na tarde desta quinta-feira (26) que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar partes do projeto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (25). Segundo Ideli, a presidente já afirmou que vai eliminar trechos do projeto que representem anistia para desmatadores. Leia mais »

Plantio de cana em áreas da Amazônia e do Pantanal

 Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ivo Cassol (PP-RO) querem a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal e devem solicitar ao governo o zoneamento agroecológico nesses biomas, para indicar áreas aptas ao plantio da cultura. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recomendou cautela e apontou o risco de a medida resultar em barreira ambiental ao etanol brasileiro. Leia mais »

Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina

Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos estão se articulando de forma inédita na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração.

Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos têm buscado unificar posições em organizações internacionais como ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas. Leia mais »

Ambientalistas festejam Dia da Terra com protesto contra alterações no Código Florestal e construção de Belo Monte

Um grupo de ambientalistas promoveu no fim da manhã de hoje (22), no Rio de Janeiro, um ato simbólico para marcar o Dia da Terra. Eles estenderam faixas e cartazes na areia da Praia de Copacabana em protesto contra a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Organizada pelo Comitê Fluminense pelas Florestas, com apoio do Grupo de Trabalho do Rio de Janeiro de Mobilização para a Cúpula dos Povos (GT Rio) e da organização não governamental (ONG) Greenpeace, a manifestação seria uma passeata pela orla de Copacabana. Mas, por causa da chuva que atinge a capital fluminense neste domingo, no entanto, o grupo decidiu transferir o protesto para a área em frente ao Hotel Copacabana Palace e marcar um novo dia para promover a Marcha pelo Meio Ambiente. A data da marcha ainda será definida. Leia mais »

Bispo do Xingu critica política indigenista

O bispo de Xingu (PA), d.Erwin Kläutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), prevê que as administrações petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff entrarão para a história como os governos que destruíram a Amazônia e o povo que vive na região.  Leia mais »

Sem presença humana não há sustentabilidade, diz pesquisador da Embrapa

Discutir as dinâmicas produtivas entendidas como “economia verde”, assim como identificar empecilhos e soluções para a aplicabilidade de projetos voltados à área, nortearam os trabalhos do workshop “Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia no contexto da economia verde: situação atual e desafios”. O evento é uma parceria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Acre-ESMAC, em Rio Branco. Leia mais »

CARTA DE TRINIDAD: LA LUCHA ES EL CAMINO

El Consejo del Foro Social Pan-Amazónico, que aglutina diversas organizaciones y movimientos sociales de los nueve países de la Pan-Amazonía, se ha reunido de 2 al 4 de abril 2012 en la ciudad de Trinidad, Capital del Departamento del Beni, Bolivia y ha decidido realizar el Sexto Foro Social Pan-Amazónico (FSPA) de 1 a 4 de diciembre 2012 en la ciudad de Cobija, departamento de Pando, Bolivia. El 5 de diciembre se reserva para la reunión del Consejo Internacional (CI).

La triple frontera amazónica entre Bolivia, Brasil y Perú, será un elemento importante en la construcción del FSPA VI ; el intercambio entre los países de servicios de alojamiento, transporte y alimentación facilitará la realización del evento. La interculturalidad entre los pueblos de estos países que comparten problemas sociales, económicas, ambientales y políticas muy parecidos, facilitará los debates y la construcción de propuestas que nos permitirán seguir caminando juntos, luchando contra todo tipo de opresión colonial, patriarcal, neoliberal o keynesiana. Leia mais »