Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos

Os possíveis impactos do novo Código Florestal na preservação ambiental e no setor agropecuário foram debatidos nesta quinta-feira(30) pela a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e pelos senadores que compõem as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Ministra Izabella Teixeira

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Virada Sustentável reúne mais de 300 atrações culturais em junho

Evento que acontece na Semana do Meio Ambiente terá exposições, filmes, oficinas e shows em mais de 60 pontos de São Paulo. Maratona de contação de histórias infantis: um dos 300 programas da Virada.

Inspirada pela Virada Cultural, que aconteceu no mês passado, outra maratona de atrações pretende levar mais de 300 programas a 60 pontos espalhados por toda cidade durante um único fim de semana. É a Virada Sustentável, que acontece nos dias 4 e 5 de junho — em meio à Semana do Meio Ambiente.

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Óleos vegetais: tendência da indústria de cosméticos traz benefícios à pele e ao meio-ambiente

Óleo mineral, normalmente utilizado pela indústria, pode causar danos à pele, como a obstrução dos poros

A indústria cosmética acaba de engajar-se em uma importante iniciativa que promete excelentes resultados estéticos e cuidados especiais com o meio ambiente: a utilização de óleos vegetais em substituição aos de origem mineral. Juntamente com princípios ativos extraídos de fontes naturais e renováveis, os óleos e manteigas vegetais caracterizam a nova tendência de cosméticos ecologicamente corretos.
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Código Florestal aprovado pela Câmara muda lei ambiental em vigor desde 1965

Principais mudanças podem ocorrer em regiões de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente

O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidenta Dilma Rousseff.
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Perda da biodiversidade pode estar superestimada, diz estudo

Apenas 20% das florestas ainda se encontram em estado selvagem e quase 40% das terras livres não congeladas do planeta são usadas na agricultura.Acredita-se que três quartos de todas as espécies vivam em florestas tropicais, como a amazônica, que desaparecem a uma taxa de 0,5% ao ano.

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Brasil: Dez ex-ministros do Meio Ambiente estão contra as propostas do Novo Código Florestal

A um dia para a votação do novo Código Florestal brasileiro, dez ex-ministros que ocuparam a pasta do Meio Ambiente em diferentes governos e inclusive diferentes regimes manifestaram-se contra sua aprovação.

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INPE: Mudanças climáticas podem deixar a Amazônia mais quente e mais seca

Com a elevação da temperatura do mundo, causada pelo aquecimento global, a Floresta Amazônica tende a se tornar mais seca e mais quente, prejudicando também outras regiões, por desempenhar importante papel no equilíbrio do sistema climático.  A conclusão é do estudo “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil”, divulgado ontem (10) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

 

 

 

 

 

 

 

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Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 mil.

De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização. Leia mais »

RORAIMA – PF investiga extração ilegal de recursos minerais

A Polícia Federal recebeu denúncia de extração ilegal de recursos minerais e de poluição do Rio Cauamé e afluente, Igarapé do Carrapato, às margens do qual estaria ocorrendo o suposto crime ambiental.

Uma equipe de policiais constatou no local que de fato estava ocorrendo a extração de piçarra e o transporte do material extraído para um loteamento.

A área que abrange a mata ciliar é considerada como de preservação permanente e sua destruição é crime, tipificado no artigo 38 da Lei 9.605/98, podendo o autor ser condenado a uma pena de um a três anos de detenção.

A matéria completa está na edição da Folha de Boa Vista de 09 de maio de 2011

 

 

Presidenta da República deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

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Lideranças indígenas debatem impactos gerados por grandes obras

Lideranças indígenas de diversas regiões do país debatem impactos gerados por grandes obras, entre elas, as da construção da hidrelétrica de Belo Monte e a transposição das águas do Rio São Francisco.

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Áreas protegidas da Amazônia têm falhas na gestão e pressão por desmatamento, diz estudo

Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, apesar de avanços nos últimos anos, as Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) da região têm falhas na gestão e estão sujeitas às pressões do desmatamento, exploração madeireira e mineração.

De acordo com o relatório, “a criação e a manutenção de áreas protegidas é uma das estratégias mais eficazes para a conservação dos recursos naturais na Amazônia”, mas a preservação depende de gestão eficiente, ampliação das fontes de financiamento e controle das atividades ilegais.

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Rios que alimentam o Pantanal podem ganhar 62 novas hidrelétricas

Esse é o número de projetos em construção ou estudo. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

Queimadas, exploração agropecuária desordenada, pesca predatória – essas ameaças ao ecossistema do Pantanal são conhecidas. Hoje, no entanto, ambientalistas apontam para um problema novo: a construção de hidrelétricas na região.

As usinas tiram proveito da queda natural entre o Planalto Central do Brasil e a planície onde fica o Pantanal. Hoje já existem 37 barragens em rios que alimentam a região e mais 62 hidrelétricas estão em construção ou em estudos. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

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Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros

A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.

Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.

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