STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade no caso, os ministros preferiram não desfazer uma situação que se consolidou há décadas. Leia mais »

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?

Artigo sobre a LUTA DOS POVOS INDÍGENAS – por Samia Roges Jordy Barbieri. PRESIDENTE DA COPAI/OAB/MS

O dia 7 de fevereiro foi instituido pelo decreto presidencial nº11696 de 12 de junho de 2008 do Governo Lula como o dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Entretanto, temos, a bem da verdade, o desejo de fazer um MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA perpetrada diuturnamente contra os direitos humanos dos povos indígenas. Seria bonita a comemoração e a designação da data se vivêssemos em paz com os habitantes originários da nossa terra. Essa não é a realidade em que vivemos. O que vivemos no Estado do Mato Grosso do Sul é a dizimação da cultura, da língua, dos costumes, do povo, e, principalmente, a falta de demarcação das terras indígenas. O genocídio, etnocídio é alarmante, com morte de lideranças que buscam o reconhecimento do seu direito à terra, consagrado na Constituição Federal de 1988, no Estatuto do Índio, na Declaração dos Povos Indígenas da ONU ratificada por mais de cento e quarenta países, sem falar da Carta das Nações Unidas mais conhecida como Carta de São Francisco, e uma infinidade de Tratados e Pactos Internacionais ratificados pelo Brasil. Leia mais »

Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”

A Vila Olímpica Indígena de Dourados vai oferecer à comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó atividades do Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte Orlando Silva, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (3) com o coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado federal Geraldo Resende (PMDB). Leia mais »

Cientistas discutem avanços da pesquisa no Pantanal

Entre os dias 1º e 3 de agosto, cientistas do CPP – Centro de Pesquisas do Pantanal vão se reunir em Chapada dos Guimarães (MT) para discutir os avanços das pesquisas no bioma. Trabalhos desenvolvidos pelas redes de bioprospecção, pecuária e pesca serão analisados por um comitê científico e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.  “Essa reunião de avaliação é importante para medir os avanços das pesquisas e também ampliar a troca de experiências, que é fundamental no trabalho em rede”, explica Paulo Teixeira de Sousa Júnior, pesquisador sênior do CPP.

Leia mais »

Orquídeas nativas são apreendidas pelo Ibama em Mato Grosso do Sul

Agentes ambientais do Ibama apreenderam 13 espécimes de orquídeas e uma bromélia que estavam sendo enviadas ilegalmente numa caixa através dos Correios, de Caracol no Mato Grosso do Sul, para Alfenas em Minas Gerais.

Leia mais »

Ministro recebe propostas para fim de conflito

O senador Delcídio do Amaral (PT) e os presidentes da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, e da Federação de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, apresentaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propostas para solucionar conflitos pela posse da terra que envolvem indígenas e produtores rurais no Estado.

Leia mais »

Mulheres e índios vão para linha de frente no combate a incêndios em MS

Pela primeira vez, a equipe de brigadistas do Ibama de Mato Grosso do Sul contará com seis mulheres, que auxiliarão no combate a incêndios florestais. Segundo o Ibama/MS, as funcionárias atuarão principalmente no Parque Estadual das Nascentes do Taquari, em Costa Rica, cidade localizada no norte do estado, a 384 quilômetros de Campo Grande.

Leia mais »