O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade no caso, os ministros preferiram não desfazer uma situação que se consolidou há décadas. Leia mais »
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Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?
Artigo sobre a LUTA DOS POVOS INDÍGENAS – por Samia Roges Jordy Barbieri. PRESIDENTE DA COPAI/OAB/MS
O dia 7 de fevereiro foi instituido pelo decreto presidencial nº11696 de 12 de junho de 2008 do Governo Lula como o dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Entretanto, temos, a bem da verdade, o desejo de fazer um MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA perpetrada diuturnamente contra os direitos humanos dos povos indígenas. Seria bonita a comemoração e a designação da data se vivêssemos em paz com os habitantes originários da nossa terra. Essa não é a realidade em que vivemos. O que vivemos no Estado do Mato Grosso do Sul é a dizimação da cultura, da língua, dos costumes, do povo, e, principalmente, a falta de demarcação das terras indígenas. O genocídio, etnocídio é alarmante, com morte de lideranças que buscam o reconhecimento do seu direito à terra, consagrado na Constituição Federal de 1988, no Estatuto do Índio, na Declaração dos Povos Indígenas da ONU ratificada por mais de cento e quarenta países, sem falar da Carta das Nações Unidas mais conhecida como Carta de São Francisco, e uma infinidade de Tratados e Pactos Internacionais ratificados pelo Brasil. Leia mais »
Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”
A Vila Olímpica Indígena de Dourados vai oferecer à comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó atividades do Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte Orlando Silva, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (3) com o coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado federal Geraldo Resende (PMDB). Leia mais »
Cientistas discutem avanços da pesquisa no Pantanal
Entre os dias 1º e 3 de agosto, cientistas do CPP – Centro de Pesquisas do Pantanal vão se reunir em Chapada dos Guimarães (MT) para discutir os avanços das pesquisas no bioma. Trabalhos desenvolvidos pelas redes de bioprospecção, pecuária e pesca serão analisados por um comitê científico e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. “Essa reunião de avaliação é importante para medir os avanços das pesquisas e também ampliar a troca de experiências, que é fundamental no trabalho em rede”, explica Paulo Teixeira de Sousa Júnior, pesquisador sênior do CPP.
Orquídeas nativas são apreendidas pelo Ibama em Mato Grosso do Sul
Agentes ambientais do Ibama apreenderam 13 espécimes de orquídeas e uma bromélia que estavam sendo enviadas ilegalmente numa caixa através dos Correios, de Caracol no Mato Grosso do Sul, para Alfenas em Minas Gerais.
Ministro recebe propostas para fim de conflito
O senador Delcídio do Amaral (PT) e os presidentes da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, e da Federação de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, apresentaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propostas para solucionar conflitos pela posse da terra que envolvem indígenas e produtores rurais no Estado.
Mulheres e índios vão para linha de frente no combate a incêndios em MS
Pela primeira vez, a equipe de brigadistas do Ibama de Mato Grosso do Sul contará com seis mulheres, que auxiliarão no combate a incêndios florestais. Segundo o Ibama/MS, as funcionárias atuarão principalmente no Parque Estadual das Nascentes do Taquari, em Costa Rica, cidade localizada no norte do estado, a 384 quilômetros de Campo Grande.
