O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – Ibama comunica às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal, que exerçam as atividades constantes do Anexo VIII da Lei 6.938/81, que o período para preenchimento e envio do Relatório Anual de Atividades, previsto na Lei 10.165/2000, referente ao exercício de 2012, excepcionalmente será de 28 de janeiro a 31 de março de 2013. O adiamento deve-se à necessidade de adequar os formulários do Relatório à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e à Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09). Continuar lendo Ibama define novos prazos para envio de Relatório Anual de Atividades
Tag: lixo
Termina prazo para municípios apresentarem planos de gestão de resíduos sólidos
A partir de hoje (2), mais de 90% dos municípios brasileiros correm o risco de ficar sem a ajuda dos recursos federais para investir em qualquer forma de manejo de resíduos sólidos. Isso porque termina o prazo para que as prefeituras apresentem ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) seus planos de gestão de resíduos sólidos. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, há dois anos, prevê que o município que não apresentar o documento dentro do prazo previsto fica impedido de ter acesso aos recursos. Continuar lendo Termina prazo para municípios apresentarem planos de gestão de resíduos sólidos
PA – Lixão de empresas multinacionais ameaça área na Amazônia
Resíduos tóxicos de multinacionais e outras grandes empresas estão causando danos ambientais e à saúde no interior do Pará. O material está em tambores espalhados em uma área de 900 hectares em plena Amazônia.
A informação é da reportagem de Aguirre Talento e Felipe Luchete publicada na edição desta quarta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
O lixo contém cloro, chumbo e pesticidas e foi encaminhado por empresas como Pepsi, Vale, Petrobras, Shell, Brastemp, Philips e Yamaha. O descarte ocorreu entre os anos de 1999 e 2003, quando a usina responsável pelo lixo encerrou as atividades. Continuar lendo PA – Lixão de empresas multinacionais ameaça área na Amazônia