Determinada retirada de publicações na internet de conteúdo discriminatório a índios

21 de Fevereiro de 2014  - Jaime de Agostinho

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, retire da página notícias com conteúdo discriminatório e incitação ao ódio contra os povos indígenas da etnia Tenharim, veiculadas desde dezembro de 2013. Leia mais »

Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade

1 de outubro de 2013  - Jaime de Agostinho
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reconheceu, em ação penal recente, a possibilidade de aplicação dos métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos cometidos por índios dentro de sua comunidade.    Leia mais »

Apesar de impunidade, federalização de crimes no campo divide opiniões

3 de agosto de 2011  - Eduardo Dantas

A insegurança entre trabalhadores rurais e a impunidade dos assassinatos no campo levam ativistas a defender a possibilidade de se transferir para a Justiça Federal a competência no julgamento desses crimes. No Pará,por exemplo,de dois meses para cá,seis pessoas foram assassinadas. A possibilidade de tirar os casos da competência estadual divide opiniões.

 

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