Determinada retirada de publicações na internet de conteúdo discriminatório a índios

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, retire da página notícias com conteúdo discriminatório e incitação ao ódio contra os povos indígenas da etnia Tenharim, veiculadas desde dezembro de 2013. Leia mais »

Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reconheceu, em ação penal recente, a possibilidade de aplicação dos métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos cometidos por índios dentro de sua comunidade.    Leia mais »