A Fundação Nacional do Índio (Funai) não está cumprindo como deveria as atribuições que tem para defender os índios que serão prejudicados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, diz o Ministério Público Federal no Pará. Segundo os procuradores federais, falta à Funai “rigor” para cobrar da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, o cumprimento de diversas condicionantes. Continuar lendo MPF diz que Funai não cumpre atribuições para proteger índios afetados por Belo Monte
Tag: índios
Justiça florestal pelas próprias mãos
Uma comunidade indígena brasileira decidiu fazer cumprir a lei com suas próprias mãos, ao enfrentar madeireiros ilegais que entram em suas terras em busca de valiosas madeiras. Uma nova modalidade de corte se concentra em terras indígenas, ricas em espécies madeireiras e cuja população se torna alvo de madeireiros ilegais, que apelam tanto para o suborno quanto para a ameaça. Continuar lendo Justiça florestal pelas próprias mãos
Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro. Continuar lendo Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas
Indígenas hacen justicia forestal por mano propia
El choque entre taladores e indígenas amazónicos de Brasil que capturaron un cargamento de madera ilegal puede escalar. Los nativos aseguran que ya tiene precio la cabeza de uno de sus líderes. Continuar lendo Indígenas hacen justicia forestal por mano propia
Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
Foi realizada, no final de fevereiro 2013, no Plenário 15 das Comissões da Câmara dos Deputados, a 1ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que foi presidida pelo Deputado Padre Ton (PT/RO), com participação do Dep. Domingos Dutra (PT/MA), assessores do Senador Wellington Dias (PT/PI), e representantes das comunidades indígenas e quilombolas. Continuar lendo Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
Empresas de mineração pressionam para explorar terras indígenas
Enquanto o governo corre contra o tempo para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para pesquisa mineral nessas áreas não param de chegar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Levantamento feito a pedido do GLOBO revela que existem 4.519 requerimentos de pesquisa em terras indígenas aguardando o aval do Congresso. Continuar lendo Empresas de mineração pressionam para explorar terras indígenas
Drama dos avá-canoeiros escancara farsa indigenista
Na região entre os municípios de Minaçu e Colinas do Sul, no norte de Goiás, sete índios da etnia avá-canoeiro estão vivendo no limite da extrema pobreza, marginalizados pela pela desastrosa tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai). O caso é ainda mais grave quando se destaca que os indígenas, remanescentes de uma etnia nômade que já contou com mais de 2 mil membros no século passado, possuem uma reserva de 38 mil hectares (mais que o dobro da área de Niterói, no Rio de Janeiro) e, há 16 anos, são os presumidos destinatários de royalties milionários pagos pelas concessionárias da usina hidrelétrica de Serra da Mesa, situada parcialmente em suas terras. Todavia, os índios jamais viram a cor – e, menos ainda, os benefícios – desse dinheiro. Continuar lendo Drama dos avá-canoeiros escancara farsa indigenista
RR – Aula Magna da Universidade Estadual é proferida em macuxi
A Universidade Estadual de Roraima (UERR) realizou na comunidade indígena de Vista Alegre, área rural de Boa Vista, na noite de sábado (23), a Aula Magna ministrada em língua macuxi e em português, abrindo o primeiro semestre letivo de 2013, fato inédito na história das universidades brasileiras. Nove etnias do Brasil e uma da Venezuela prestigiaram o evento.
Continuar lendo RR – Aula Magna da Universidade Estadual é proferida em macuxi
RR – Retirados da Raposa ganham lotes urbanos
Passados quase quatro anos da retirada dos não índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), a Noroeste de Roraima, a Prefeitura de Boa Vista realizou um sorteio de lotes para atender 21 famílias que moravam naquela região. O evento ocorreu no auditório do Palácio 9 de julho, na manhã de ontem, onde os contemplados acompanharam o sorteio que tinha por objetivo definir a localização de cada um dos lotes, que fazem parte de um terreno no bairro Centenário. Continuar lendo RR – Retirados da Raposa ganham lotes urbanos
Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós
Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região. Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas. Continuar lendo Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós
Câmara dos Deputados – Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. O texto regulamenta dispositivo constitucional que trata do assunto. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas
Amazônia – Arrozeiros de Roraima agora ocupam o Marajó
Em 2009 terminou um longo e desgastante processo de desocupação de terras indígenas em Roraima, de onde plantadores de arroz foram retirados da reserva Raposa Terra do Sol (*). Aos poucos o assunto perdeu o interesse dos meios de comunicação e foi esfriando, até que uma nova luz vermelha se acendeu, desta vez no arquipélago do Marajó, onde já se instalou a maior parte dos produtores de arroz expulsos de Roraima, com uma proposta de ocupar 300 mil hectares com essa cultura. Continuar lendo Amazônia – Arrozeiros de Roraima agora ocupam o Marajó
Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013. Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final. O deputado Padre Ton (PT-RO) é o presidente da Comissão Especial criada para analisar o 1610. Segundo ele, “a maioria dos deputados da Comissão está comprometida com o setor da mineração. Dos mais de 20 deputados na Comissão Especial, apenas 4 ou 5 efetivamente trabalham para que a máxima participação dos índios seja contemplada”. Continuar lendo Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós
Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas. Continuar lendo Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós
OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, lançou neste sábado (23) em Boa Vista, Roraima, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, criando na OAB um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Foi designada presidente da Comissão a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana. O evento de lançamento da Comissão aconteceu na sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista. Continuar lendo OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena