A criação de uma comissão para cuidar dos direitos de indígenas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na semana passada, foi alvo de críticas do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM). Ele usou a tribuna da Câmara para acusar a entidade de ativismo político em prol de um grupo. Continuar lendo RR – Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil
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RR – Carta à presidente Dilma cobra políticas públicas e pede revisão de demarcações
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, veio a Roraima representando a presidente Dilma Rousseff (PT) na 42ª. Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que começou na segunda-feira, 11, e terminou nesta sexta-feira, 15, no Centro Regional Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Município de Normandia, a 170 Km de Boa Vista. O evento anual do Conselho Indígena de Roraima (CIR) reúne não apenas lideranças indígenas, mas professores, mulheres, jovens e membros das comunidades de todas as etnias do Estado. Continuar lendo RR – Carta à presidente Dilma cobra políticas públicas e pede revisão de demarcações
Indígenas Matsés de Brasil y Perú rechazan actividad petrolera en sus territorios
Representantes del pueblo Matsés de Brasil y de Perú rechazaron cualquier actividad petrolera dentro de sus territorios en ambos países por que ellos ya han vivido los impactos sociales de la prospección y conocido las nefastas consecuencias sobre la flora, fauna y recursos hídricos. Continuar lendo Indígenas Matsés de Brasil y Perú rechazan actividad petrolera en sus territorios
Reúnen jurisprudencia de organismos de Derecho Humanos de la ONU sobre pueblos indígenas
Como es habitual cada dos años, ya se encuentra disponible el quinto volumen del texto compilatorio Pueblos indígenas y organismos de derechos humanos de las Naciones Unidas, que reúne jurisprudencia de los órganos de los Tratados de la ONU y de las recomendaciones del Consejo de Derechos Humanos, referida a pueblos originarios. Continuar lendo Reúnen jurisprudencia de organismos de Derecho Humanos de la ONU sobre pueblos indígenas
Suiá Missú – MPF/MT é contrário ao retorno de fazendeiros para colheita da soja em Marãiwatsédé
Fazendeiros que ocupavam a Terra Indígena Marãiwatséde têm recorrido à Justiça Federal pedindo autorização para retornar à área para aplicar defensivos agrícolas e colher a safra de soja. Em todos os pedidos, o Ministério Público Federal tem se manifestado contrário ao retorno dos produtores e responsabilizando a União a fazer a gestão das lavouras. Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT é contrário ao retorno de fazendeiros para colheita da soja em Marãiwatsédé
Censurado por 17 anos, historiador quebra silêncio sobre matança de indígenas no Acre
O historiador e professor Carlos Alberto Alves de Souza, acaba de lançar em Rio Branco a revista Pontos de Educação. Durante 17 anos, ele enfrentou um processo que se revelou escandaloso na Justiça estadual por causa do livro didático “História do Acre”, editado em 1992 pela M.M. Paim. Continuar lendo Censurado por 17 anos, historiador quebra silêncio sobre matança de indígenas no Acre
Funai estabelece parceria com lideranças indígenas e governo do Acre
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, esteve em Rio Branco (AC), na última quarta-feira (6), para um encontro com lideranças indígenas e uma audiência com o governador em exercício, César Messias. O objetivo foi dialogar com as lideranças e organizações indígenas sobre as questões de gestão ambiental e territorial, a nova estrutura da Funai, entre outros assuntos. Houve ainda uma aproximação da Funai com a Comissão Pró-Índio Acre (CPI/AC), que é parceira do movimento indígena há muitos anos.
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RR – Índios debatem sustentabilidade ambiental
Policiais rodoviários e xavantes vivem clima de tensão em rodovia do leste de Mato Grosso
Policiais Rodoviários Federais (PRF) do posto de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, queixaram-se nesta semana ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) do número crescente de ameaças e delitos cometidos por grupos de xavantes oriundos da terra indígena Sangradouro nas imediações da rodovia BR-070. Devido a restrições à entrada nas aldeias para apurar delitos e à proteção jurídica especial dos índios, a PRF relatou que parte deles têm se sentido à vontade para cada vez mais desobedecer a autoridade policial e continuar praticando ilegalidades.
Raposa Serra do Sol expõe limites às sentenças aditivas
No julgamento da ação popular que impugnava a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal adicionou à parte dispositiva do acórdão 19 cláusulas condicionantes, as quais passariam a disciplinar a demarcação de qualquer terra indígena que, a partir de então, se realizasse no Brasil. Continuar lendo Raposa Serra do Sol expõe limites às sentenças aditivas
Senado Federal – Ministro será convidado a debater na Comissão de Agricultura reservas indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convidado a discutir na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o processo de demarcação de reservas indígenas e os impactos sobre o agronegócio. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, também deve participar da audiência, de acordo com requerimento aprovado ontem na CRA. Continuar lendo Senado Federal – Ministro será convidado a debater na Comissão de Agricultura reservas indígenas
Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Fundação Nacional do Índio melhorias urgentes no atendimento aos índios na região de Altamira e mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia expressamente previstas como condicionantes no licenciamento de Belo Monte. Em vistoria no prédio da Fundação em fevereiro, perito do MPF constatou um ambiente caótico, sujo, sem condições dignas para os servidores e para os indígenas. Continuar lendo Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF
MPF diz que Funai não cumpre atribuições para proteger índios afetados por Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não está cumprindo como deveria as atribuições que tem para defender os índios que serão prejudicados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, diz o Ministério Público Federal no Pará. Segundo os procuradores federais, falta à Funai “rigor” para cobrar da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, o cumprimento de diversas condicionantes. Continuar lendo MPF diz que Funai não cumpre atribuições para proteger índios afetados por Belo Monte
Justiça florestal pelas próprias mãos
Uma comunidade indígena brasileira decidiu fazer cumprir a lei com suas próprias mãos, ao enfrentar madeireiros ilegais que entram em suas terras em busca de valiosas madeiras. Uma nova modalidade de corte se concentra em terras indígenas, ricas em espécies madeireiras e cuja população se torna alvo de madeireiros ilegais, que apelam tanto para o suborno quanto para a ameaça. Continuar lendo Justiça florestal pelas próprias mãos
Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro. Continuar lendo Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas