Encontro regional debate ameaças do desenvolvimento a populações indígenas e tradicionais – Os procuradores das regiões Norte e Nordeste discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no atendimento à saúde
Un artículo del Consejo Indigenista Misionero (CIMI) informa sobre la amenaza cada vez más real de extinción de los pueblos en aislamiento “que buscan mantener su libertad refugiándose en áreas inaccesibles, hoy prácticamente inexistentes”. Continuar lendo Brasil: La amenaza de extinción de los pueblos indígenas aislados es cada vez más real
As 19 condicionantes relacionadas à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, disse hoje (3) o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Segundo ele, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF, deve liberar o voto até a próxima semana. Continuar lendo Ministro da Justiça diz que condicionantes de Raposa Serra do Sol podem ser julgadas em breve
Neste final de semana o Ibama coordenou a realização de três Audiências Públicas do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel. As audiências foram na sexta-feira (27), em Paranaíta (MT), domingo (29), em Jacareacanga (PA) e a última, nesta segunda-feira (30), em Itaituba (PA). Pelo projeto, o reservatório da usina não atinge terras indígenas. Continuar lendo Ibama realiza audiências públicas sobre hidrelétrica São Manoel
Cerca de 200 índios, conforme estimativa da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, fizeram nova manifestação, nesta quinta-feira, no gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles entregaram um documento com uma série de reivindicações a um grupo de deputados, que foi ao encontro dos manifestantes. Entre elas, o arquivamento da proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Poder Executivo (PEC 215/00). Em um gesto simbólico, os índios, de diferentes etnias do Brasil, queimaram a proposta, diante de parlamentares contrários à PEC. Continuar lendo Índios entregam a deputados reivindicações em defesa de demarcações de terras
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade do parecer emitido pelo Ibama pela aceitação dos estudos ambientais da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. A regularidade do licenciamento atendia, segundo a AGU, o Termo de Referência (TR) do Ibama, que requisitava os documentos apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF). Continuar lendo AGU comprova validade de ato de servidor do Ibama que aprovou estudos ambientais da obra da UHE de Belo Monte
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reconheceu, em ação penal recente, a possibilidade de aplicação dos métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos cometidos por índios dentro de sua comunidade. Continuar lendo Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade
La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) anunció la realización durante la presente semana de manifestaciones públicas en seis ciudades del país, en rechazo al “ataque generalizado” que el Gobierno estaría cometiendo contra los derechos territoriales indígenas.
Continuar lendo Brasil: Indígenas anuncian protesta nacional contra gobierno de Dilma Rousseff
Armados com madeiras e lanças, indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (Régis Góes/Freelancer)
Aproximadamente 100 índios da etnia Yanomami continuam desde quinta-feira (26) uma manifestação no município de Barcelos (distante 656 quilômetros de Manaus por via fluvial), no extremo Norte do Amazonas, onde ocupam um posto da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por volta de 13h deste sábado (28), um dos carros que pertence ao órgão da cidade foi depredado em ataque de fúria dos indígenas. Continuar lendo Indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (AM) – Atualização
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Os trabalhos foram suspensos em agosto, por determinação Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Continuar lendo Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, manifestaram apoio nesta terça-feira, 24 de setembro, à comunidade indígena Cinta Larga. Durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) na OAB foram feitas várias manifestações de compromissos para minimizar problemas nas aldeias. Continuar lendo RO – Poderes públicos se comprometem a ajudar povo indígena Cinta Larga
É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Continuar lendo Questões Indígenas: Causa inconfessável, por Kátia Abreu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. A decisão foi assinada na sexta-feira (20).
Continuar lendo Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) e no Pará (MPF/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O MPF pede que as audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamado de estudo do componente indígena. Continuar lendo MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel
Um vídeo que circula na internet desde a última quarta-feira (18) tenta contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, em meio aos debates acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215). O Brasil é um dos países que apresenta maior concentração de terras em todo o mundo. Continuar lendo Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas
