Depois de se reunir com 40 representantes de povos indígenas do Acre, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, se comprometeu a examinar as questões apresentadas pelo grupo e a tomar providências em relação às reclamações. Continuar lendo AC – Funai diz que estudará reivindicações e denúncias de indígenas
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O Ministério da Justiça dá resposta ‘insatisfatória’ sobre genocídio dos Awá-Guajá
Com mais de 10 mil mensagens enviadas ao ministro Cardozo, campanha da International Survival pede novas medidas de segurança para a área indígena no Maranhão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não informou novos planos de segurança para a área indígena dos Awá-Guajá. Há duas semanas, a organização internacional Survival International, que defende os direitos de povos indígenas, divulgou uma campanha, com a participação do ator inglês Colin Firth, pedindo que a questão dos awá se tornasse prioridade para o ministro. A Survival afirma que os Awá, cuja terra é constantemente invadida por madereiros, são o povo mais ameaçado do mundo. 31% de sua terra já foi desmatada, e sua situação foi classificada em 2009 pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira como genocídio. Continuar lendo O Ministério da Justiça dá resposta ‘insatisfatória’ sobre genocídio dos Awá-Guajá
RR – Desintrusados ainda cobram assentamento e indenizações
Ontem, desintrusados das reservas Raposa Serra do Sol e Anaro estiveram reunidos com parlamentares para pedir o mínimo de infraestrutura nos reassentamentos e pagamento das indenizações pelas benfeitorias de boa-fé. Ao que tudo indica, o imbróglio que envolve o processo demarcatório dos territórios indígenas em Roraima está longe de acabar. Continuar lendo RR – Desintrusados ainda cobram assentamento e indenizações
FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas
Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos. Continuar lendo FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas
DF – Grupo de lideranças indígenas acampa na sede da Funai, em Brasília
Cerca de 40 pessoas ocupam prédio desde a tarde desta segunda (7). Eles pedem melhores condições de saúde e educação para aldeias.
Um grupo com cerca de 40 lideranças indígenas do Acre está instalado desde a tarde desta segunda-feira (7) na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Eles reivindicam melhores condições de saúde e educação para as aldeias e a demarcação de suas terras.
FONTE : G1
DF – Senadores vão debater processo de criação de reservas indígenas
O processo de demarcação de reservas indígenas no Brasil e os possíveis impactos sobre a agricultura serão discutidos em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (3). Continuar lendo DF – Senadores vão debater processo de criação de reservas indígenas
Demarcação de Terras Indígenas
Governo explica volta de pedidos de demarcação. ‘Ajuste técnico’ em processos de seis reservas
Demarcação de Terras Indígenas
O jornalista Ricardo Boblat publicou, em 02/05/2012, no seu blog – http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ , uma nota sobre a questão da demarcação de terras indígenas. Veja a íntegra da nota:
Dilma dificulta demarcação de terras indígenas
Catarina Alencastro, O Globo
A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai.
Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.
Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.
Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro — Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) — seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma.
MA – Polícia investiga assassinato de líder indígena
A Delegacia da Polícia Civil em Grajaú, no Maranhão, está apurando quem são os autores do assassinato da líder indígena Maria Pereira Guajajara, de 52 anos, morta a tiros no fim de semana na Terra Indígena Cana Brava, que fica na zona rural do município. Continuar lendo MA – Polícia investiga assassinato de líder indígena
Protesto contra a aprovação do Novo Código Florestal
Ministro Aldo Rebelo é recebido, em São Carlos/SP, com protesto contra Novo Código Florestal.
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RR – Índios da cidade fazem mapa da violação
Eles representam cerca de 30 mil pessoas que vivem na cidade de Boa Vista. Destas, alguns já nasceram na capital e outra grande parcela migrou das comunidades mais próximas, como da região da Malacacheta ou Serra da Lua, ambas localizadas no Município de Cantá, a 26km de Boa Vista. Tratam-se dos índios que vivem na cidade e que saíram há tempos de suas comunidades. Continuar lendo RR – Índios da cidade fazem mapa da violação
Ofensiva indigenista contra integração ibero-americana
Uma série de articulações transfronteiriças está em marcha para barrar projetos de infraestrutura e integração entre os países sul-americanos, com a mobilização de tribos indígenas brasileiras e de países vizinhos. Nos últimos meses, tais grupos têm realizado eventos diversos, para a troca de experiências no combate aos projetos, com conferências virtuais e, até mesmo, a promoção de cursos de “diplomacia indígena”. Continuar lendo Ofensiva indigenista contra integração ibero-americana
Marta Maria Azevedo é empossada presidente da Funai e garante continuidade
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutora em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marta Maria do Amaral Azevedo tomou posse nesta quinta-feira (26) como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Durante a solenidade de transmissão de cargo, realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça, a primeira mulher a assumir a presidência da Funai garantiu dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, Márcio Meira, agora Assessor Especial do Ministério da Educação. Continuar lendo Marta Maria Azevedo é empossada presidente da Funai e garante continuidade
RR – Justiça determina que União regularize atendimento à saúde indígena
A Justiça Federal deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou que a União forneça à Casai/ Boa Vista os medicamentos e materiais hospitalares necessários a regularização do atendimento à saúde indígena no Estado de Roraima no prazo de 72 horas. A União deverá no prazo de cinco dias, apresentar relatório de cumprimento da decisão sob pena de multa de 10 mil . A decisão saiu no dia 25 de abril. Continuar lendo RR – Justiça determina que União regularize atendimento à saúde indígena
AC – Reivindicações de povos indígenas ao Governo Federal
Representantes de povos indígenas do Acre e da região Sul do Amazonas divulgaram um documento contendo suas reivindicações ao Governo Federal e a governos estaduais. Os representantes indígenas abordam aspectos como demarcação, saúde, atendimento às necessidades essenciais e reclamam de situação de abandono de algumas comunidades. Continuar lendo AC – Reivindicações de povos indígenas ao Governo Federal