Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas

Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em alterar procedimentos demarcatórios.

Índios acorrentam-se ao mastro em frente ao Ministério da Justiça Continuar lendo Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas

RR – Desintrusão do Ajarani

Vinte e dois anos após a homologação da Terra Indígena Yanomami, no último dia 19 de abril, mais duas fazendas ocupadas por não índios, na região do Ajarani, no Município de Caracaraí, foram entregues a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana (FPEYY) e aos Yanomami.    Continuar lendo RR – Desintrusão do Ajarani

Funai participa de encontro na ONU para discutir questões indígenas

A Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), realizou entre os dias 12 e 23 de maio, a 13ª Sessão do Foro Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas. Continuar lendo Funai participa de encontro na ONU para discutir questões indígenas

Associação indígena fecha parceria para trabalhar pesca esportiva no AM

A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN) escolheu a empresa UntamedAngling para trabalhar em parceria com turismo de pesca esportiva no Rio Marié, Terra Indígena Médio Rio Negro I (AM).  Continuar lendo Associação indígena fecha parceria para trabalhar pesca esportiva no AM

Suiá Missú – MPF pede pagamento de R$ 42 milhões para restauração de território xavante

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 27 pessoas pelo desmatamento da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Somados, os valores pedidos a cada um dos denunciados chegam a R$ 42 milhões. A quantia, segundo o MPF, equivale ao custo para reflorestamento dos 10.402 hectares (um hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol oficial) desmatados no interior da terra indígena, para restaurar a vegetação até aproximá-la à condição original.   Continuar lendo Suiá Missú – MPF pede pagamento de R$ 42 milhões para restauração de território xavante

Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidam para a 1ª Oficina da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continuar lendo Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas

MPF/MT denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra R$ 42 mi para reflorestamento

Vinte e sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) por invadir a Terra Indígena Marãiwatsédé, desmatar a área e impedir a recuperação natural de 10 mil hectares de vegetação nativa. Os denunciados são responsáveis por fazendas constituídas dentro da área demarcada e homologada, desde 1998, como território de ocupação tradicional da etnia Xavante, na região noroeste de Mato Grosso. Continuar lendo MPF/MT denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra R$ 42 mi para reflorestamento

MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Continuar lendo MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

Terras indígenas da Amazônia terão investimentos de 70 milhões

A partir desta quinta-feira (08/05), fundações de direito privado, associações civis e organizações indígenas, indigenistas e socioambientalistas que tenham Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas da Amazônia podem enviar seus projetos para concorrer a R$ 70 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Os projetos receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). O prazo para envio é até outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.   Continuar lendo Terras indígenas da Amazônia terão investimentos de 70 milhões

Indígenas e servidores recebem formação em política ambiental

Com o objetivo de implantar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estão sendo realizados sete cursos de capacitação de gestores indígenas e não-indígenas.  Continuar lendo Indígenas e servidores recebem formação em política ambiental

Operação da PF investiga retirada ilegal de madeira em terras indígenas de MT

Policiais federais participam desde as primeiras horas da manhã de hoje (7) de uma operação de combate à exploração ilegal de madeira em duas áreas indígenas do noroeste de Mato Grosso. Mandados judiciais também estão sendo cumpridos, pelos 236 agentes, nos estados de Rondônia, São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina.  Continuar lendo Operação da PF investiga retirada ilegal de madeira em terras indígenas de MT

Ministério da Saúde pretende vacinar 144 mil indígenas em um mês no Amazonas

Durante o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas deste ano, que teve início no último dia 30 e prossegue até o dia 29 de maio, serão oferecidas no Amazonas 175 mil doses contra: influenza, hepatite B, paralisia infantil, difteria, tétano, coqueluche, meningite, gripe, caxumba, febre amarela, entre outras doenças.  Continuar lendo Ministério da Saúde pretende vacinar 144 mil indígenas em um mês no Amazonas

MPF/AM denuncia seis pessoas por assassinatos em terra indígena

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou seis pessoas pelos assassinatos de Luciano da Conceição Ferreira Freira, Aldeney Ribeiro Salvador e Stef Pinheiro de Souza, em dezembro de 2013, no interior da terra indígena Tenharim-Marmelos, localizada no município de Humaitá, sul do Amazonas.  Continuar lendo MPF/AM denuncia seis pessoas por assassinatos em terra indígena

PA – Garimpos ilegais são desativados pelo Ibama na Terra Indígena Kayapó

Com o apoio da comunidade Kayapó, o Ibama desativou oito garimpos ilegais na Terra Indígena do Baú, no Pará. Durante a ação, realizada no período de 18 a 22 de abril, foram destruídos dois acampamentos e oito motores de bomba, que são utilizados para lavar os barrancos. Três responsáveis foram notificados, quarenta garimpeiros identificados e retirados do interior da TI e mais sessenta retirados do entorno.

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Suiá Missú – Terra Indígena Marãiwatsédé livre de invasões e construções ilegais

Todos os imóveis e estruturas ilegais ainda existentes na Terra Indígena Marãiwatsédé, do Povo Xavante, foram desmontados por uma equipe da Fundação Nacional do Indío (Funai), acompanhada pela Polícia Federal. O trabalho começou este ano, após nova invasão de posseiros e determinação da Justiça Federal do Mato Grosso. A operação foi coordenada pelo governo federal, que retirou cerca de 40 pessoas do antigo povoado de Posto da Mata. No restante do território não foram encontrados mais invasores.

Foto: 25.04.2014 – Terra Indígena Marãiwatsédé livre de invasões e construções ilegais — Secretaria de Governo (www.gov.br)

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