Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT *

O escritor e Coronel na reserva Gelio Fregapani lembra que está vencendo, em 24 de julho, o prazo para que o Brasil denuncie e cancele a absurda Convenção número 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é a maior ameaça à nossa integridade territorial desde a Guerra do Paraguai. Continuar lendo Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT *

AM – Ministério Público faz recomendações para cadeia produtiva de piaçaba

Baseados em relatório preliminar do Ministério do Trabalho e Emprego, que concluiu que as condições de trabalho dos piaçabeiros da região do Médio Rio Negro, vários deles indígenas, são semelhantes às de escravo, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho do Estado do Amazonas emitiram, de forma conjunta, recomendações aos envolvidos na cadeia produtiva da extração de piaçaba.  Continuar lendo AM – Ministério Público faz recomendações para cadeia produtiva de piaçaba

A nova Reforma Agrária: MDA e Funai fecham acordo para extensão rural em comunidades indígenas (*)

Quem acompanha o recrudescimento dos conflitos entre indígenas e produtores rurais no campo, pode se perguntar o que os índios farão com as áreas agrícolas produtivas que o Governo está tomando dos produtores rurais e entregando aos índios. O que fazer com as áreas de arroz irrigado expropriadas dos agricultores ao cabo do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol? O que fazer com a área da antiga Fazenda Suiá-Missu, uma grande fazenda de pecuária entregue aos índios xavante, no Mato Grosso? O que fazer com as áreas agrícolas de Votouro-Kandoia prestes a serem entregues aos índios kaingang, ou as áreas de terra roxa cobiçadas pela Funai no Mato Grosso do Sul e Paraná? Parte da resposta a essas perguntas esta na recente parceria firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) e Funai.
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MPF/PA: operação investiga desmatamento em Terra Indígena no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão realizar nesta quinta-feira, 3 de julho, em Tucuruí, no sudeste do Pará, uma operação conjunta para investigar denúncias de desmatamento ilegal na Terra Indígena Trocará, dos Asurini do Tocantins, localizada nos municípios de Baião e Tucuruí.  As instituições vão realizar vistorias em madeireiras e na área onde ocorreu a derrubada de árvores. Continuar lendo MPF/PA: operação investiga desmatamento em Terra Indígena no Pará

Madeireiros ameaçam invadir aldeias do povo Ka’apor em represália à apreensão de equipamentos

Grupos madeireiros ameaçam invadir a qualquer momento duas aldeias da terra indígena Ka’apor, no Maranhão. A agressão seria uma represália à ação de indígenas Ka’apor que em atividades de etnomapeamento do território tradicional, durante essa semana, apreenderam tratores de esteira, armas, motosserras, caminhões e motocicletas. Os ka’apor detiveram ainda um grupo de homens que manuseavam os equipamentos de retirada ilegal de madeira e, conforme informações, até o momento não tiveram apoio de forças federais.   Continuar lendo Madeireiros ameaçam invadir aldeias do povo Ka’apor em represália à apreensão de equipamentos

Depois de susto, índios Ashaninka fazem contato com tribo desconhecida no Acre

Na região do Alto Envira na fronteira com o Peru, os três grupos de índios isolados avistados em 30 anos de pesquisas foram denominados pela Funai como o povo da cabeceireira do Riozinho, o povo do Rio Xinane e o povo do Rio Humaitá. Há um quarto grupo isolado no Acre que é denominado de Mashco-Piro. Com o contato na aldeia Simpatia, a fundação tenta qualificar os índios desconhecidos por meio de interpretes para que haja maior conhecimento do grupo e sua língua. Continuar lendo Depois de susto, índios Ashaninka fazem contato com tribo desconhecida no Acre

AC – Contato com índios isolados

A Fundação Nacional do Índio vem publicamente informar que no dia 29 de junho de 2014 um povo indígena isolado estabeleceu contato com indígenas Ashaninka e servidores da Funai, na Aldeia Simpatia, na Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no estado do Acre.   Continuar lendo AC – Contato com índios isolados

REVOLTA DE EX-POSSEIROS: No Suiá Missú, americano e índios devem transformar Gleba em maior fazenda de gado do país

Hoje assentados nos municípios de Alto Boa Vista e Confresa, os antigos ‘donos’ das terras, que vêm passando por várias dificuldades, prometem agir caso a questão seja confirmada, pois o processo de retomada da área ainda corre na Justiça. 

O trabalho de uma ONG formada por produtores rurais, junto aos índios Xavantes das terras que formavam a Gleba Suiá Missú, de onde foram expulsas cerca de sete mil pessoas no natal de 2012, tem causado polêmica na região do Vale do Arinos e revolta posseiros que foram retirados da área de 152 mil hectares.

Atualmente, os índios Xavantes já criam cerca de 400 cabeças de gado com a ajuda da ONG Aliança da Terra. Na imprensa da região, a notícia que circula é de que um norte-americano estaria tentando transformar a área na maior fazenda de pecuária do Brasil. Hoje assentados nos municípios de Alto Boa Vista e Confresa, os antigos ‘donos’ das terras, que vêm passando por várias dificuldades, prometem agir caso a questão seja confirmada, pois o processo de retomada da área ainda corre na Justiça. 

Em entrevista ao RepórterMT, a vice-prefeita de Alto Boa Vista, Irene Ferreira dos Santos (PSD), que era uma das proprietárias da Gleba Suiá Missuí afirma que os comentários são de que muita madeira já teria sido levada para a área indígena, para fazer as cercas. Ela frisou que estava em viagem e ainda não conseguiu confirmar até que ponto a situação é real, mas promete não se calar caso o fato esteja se consumando. “Não vou aceitar fazer cerca na minha terra”, afirmou.  

O americano em questão é o texano John Carter, fundador e presidente da Organização Não Governamental Aliança da Terra, uma ONG criada em 2004 por produtores rurais. Carter possui uma propriedade rural, vizinha da área que hoje é demarcada como reserva Marãiwatsede. O relacionamento dele com os Xavantes vem desde meados de 1990, quando adquiriu terras na região. 

A imprensa local ressalta que o americano alega que junto à ONG estaria ajudando os índios a se tornaram os maiores produtores do mundo. Essa ação teria sido acordada por ele junto ao cacique identificado apenas como Damião, porém nos bastidores os comentários são de o projeto seria apenas fachada, pois  Carter estaria negociando uma espécie de posse das terras.  

O OUTRO LADO

No site da ONG Aliança da Terra o trabalho com os indígenas é destacado em uma carta aberta como uma ‘herança’ de Carter, que desde meados de 1990  vem tentando ‘remediar a situação de degeneração social e descaso enfrentado pela comunidade’. 

De acordo com o site da organização, a ajuda aos indígenas incluiria assistência técnica, investimentos e capacitação de manejo para a criação de um rebanho bovino de 400 cabeças repassadas aos índios, assim como a construção de infraestruturas no local para facilitar a gestão de seus ativos. 

Entre os projetos já  desenvolvidos junto aos índios a ONG destaca ações de capacitação para prevenção e combate ao fogo.  

CONFLITO SUIÁ MISSÚ

A área de Suiá-Missu está em litígio desde 1993, quando foi demarcada como reserva Marãiwatsede. A Fundação Nacional do Índio (Funai), argumenta que em 1967, durante o governo militar, os índios foram retirados da área.   

Antes da desocupação feita pela Força Nacional e Polícia Federal o governo do Estado propôs uma permuta entre a área atual, de 152 mil hectares, que já era totalmente ocupada pelo homem não-índio, por outra área, também localizada na região Araguaia, com 225 mil hectares, rica em recursos naturais e situada entre o rios das Mortes e Araguaia, mas o Supremo Tribunal Federal não acatou a proposta.

 FONTE  :   http://www.quatromarcosnoticias.com.br/noticias/estadual/revolta-de-ex-posseiros-no-suia-missu-americano-e-indios-devem-transformar-gleba-em-maior-fazenda-de-gado-do-pais

Abertas inscrições para oficinas de gestão em terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram inscrição para os interessados em participar das oficinas regionais da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continuar lendo Abertas inscrições para oficinas de gestão em terras indígenas

MPF/PA: prefeitura de Jacareacanga pode pagar R$ 10 milhões de indenização aos Munduruku

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou na Justiça Federal de Itaituba ação civil pública para obrigar a prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, a recontratar imediatamente 70 professores indígenas demitidos ilegalmente das escolas que atendiam o povo Munduruku. O MPF/PA pediu ainda que a prefeitura seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões, a serem aplicados em políticas educacionais aos Munduruku.

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“La Declaración de las NN.UU. sobre PP.II. sirve pero la prioridad es el desarrollo económico” (*)

Radio Encuentros del Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA) presenta una entrevista a Rodolfo Stavenhagen, ex relator de las Naciones Unidas para los Derechos de los Pueblos Indígenas. ¡Escucha, descarga y comparte gratis este podcast!.   Continuar lendo “La Declaración de las NN.UU. sobre PP.II. sirve pero la prioridad es el desarrollo económico” (*)

RR – Imagina na Copa: CIR e Hutukara

Vídeo produzido com o Coordenador Geral do CIR, Mário Nicacio e David Kopenwa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami(HAY), com relatos sobre a atuação à frente das organizações indígenas de peso no estado de Roraima, que atuam em defesa dos direitos indígenas.  A produção do vídeo é da equipe de campanha IMAGINA NA COPA, durante a realização da festa em comemoração a saída do último fazendeiro da Terra Indígena Yanomami, região de Ajarani, no dia 31 de maio de 2014.

VÍDEO IMAGINA NA COPA

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Diocese de Roraima divulga nota sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas (*)

Em nota, a diocese de Roraima aborda a questão da prática da mineração e instalação de hidrelétricas em terras indígenas na região. De acordo com o texto, “os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados”.   Continuar lendo Diocese de Roraima divulga nota sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas (*)

Pesquisadores constatam que a contaminação deixada por petrolíferas é generalizada na Amazônia peruana

Um novo estudo que avaliou registros de poluição na Amazônia peruana nos últimos 30 anos revelou a contaminação generalizada por metais pesados de uma área com diversidade biológica e cultural incomparáveis, abrigando as últimas tribos indígenas que ainda não foram contatadas.  Continuar lendo Pesquisadores constatam que a contaminação deixada por petrolíferas é generalizada na Amazônia peruana

MPR/RR: Justiça Federal valida métodos tradicionais indígenas na repressão a delitos cometidos por índios

Após pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Justiça Federal reconheceu os métodos tradicionais de repressão e aplicou o princípio da insignificância ao julgar ação penal sobre furto de materiais médicos cometido por dois indígenas, em um posto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na região do Surumú, município de Pacaraima.  Continuar lendo MPR/RR: Justiça Federal valida métodos tradicionais indígenas na repressão a delitos cometidos por índios