Conferência discute assistência técnica para as comunidades indígenas

Representantes de várias comunidades indígenas estão reunidos com membros de órgãos públicos e da sociedade civil até esta sexta-feira (24), na comunidade de Vista Alegre, zona rural de Boa Vista, para discutir a assistência técnica e a extensão rural para as comunidades indígenas de Roraima. Leia mais »

Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado por organização indígena em tribunal peruano

Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energético viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia peruana Leia mais »

Seind participa de assembleia geral e ajuda indígenas a criar organização em Manaquiri

Numa ação realizada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), durante a assembleia geral que envolveu 31 lideranças dos povos Mura, Miranha e Tikuna, mais uma organização indígena foi criada esta semana no Amazonas. Trata-se da Coordenação dos Povos Indígenas do Município de Manaquiri (Copimam), que passa a representar os interesses das comunidades e aldeias indígenas do município (localizado a 65 quilômetros de Manaus), perante os órgãos públicos e demais instituições, com o objetivo de pleitear respostas às demandas e carências apontadas por essas populações naquela região do Estado do Amazonas. Leia mais »

Peruanos querem barrar hidrelétricas

A Care (Central Ashaninka do Rio Ene) entrou com uma ação na Justiça peruana contra o Executivo e o Congresso do país para barrar o acordo energético entre Brasil e Peru. O plano, assinado em 2010, prevê a construção de usinas em território peruano por empresas brasileiras com financiamento do BNDES.

A organização peruana diz que não houve consulta prévia às comunidades afetadas.

FONTE: Folha de São Paulo

ISA lança o mais completo site sobre Terras Indígenas

 De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente. Leia mais »

Medida provisória das usinas “Avatar” no rio Tapajós gera polêmica

Às vésperas da realização da Rio+20, a primeira medida provisória editada pelo governo neste ano gera discussão na área ambiental. Ela cria cinco hidrelétricas que parecem saídas do filme de James Cameron. Leia mais »

Pesquisador faz projeto para resgatar astronomia dos índios

Nada de Touro ou Cruzeiro do Sul. Os índios brasileiros olham o céu em busca de constelações como a Ema, a Anta e o Homem Velho. Muitas aldeias têm astronomia própria, usada para saber desde as estações até o posicionamento geográfico. Leia mais »

Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim. Leia mais »

FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária. Leia mais »

Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo

O cacique Raoni, conhecido mundialmente por sua luta na defesa da selva amazônica, alertou neste domingo para a situação no território onde fica sua reserva indígena onde, afirmou, existe uma ameaça séria que pode terminar em banho de sangue. O apelo foi divulgado em um comunicado da associação Planeta Amazônia, dedicada à defesa do meio ambiente e das populações indígenas. Leia mais »

Funai quer ampliar parceria com MDS para projetos de segurança alimentar e inclusão produtiva

Até 2015, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deverão se articular para apoiar e fomentar projetos voltados para o autoconsumo, inclusão produtiva e garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. A iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 – Plano Mais Brasil. A intenção é dar continuidade e incrementar o trabalho de parceria entre as duas instituições, a fim de garantir às populações indígenas maior qualidade na alimentação e possibilidade de autossustentabilidade de suas terras. Leia mais »

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?

“OS POVOS E PESSOAS INDÍGENAS SÃO LIVRES E IGUAIS A TODOS OS DEMAIS POVOS E INDIVÍDUOS E TÊM O DIREITO DE NÃO SEREM SUBMETIDOS A NENHUMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS, QUE ESTEJA FUNDADA, EM PARTICULAR, EM SUA ORIGEM OU ENTIDADE INDÍGENA” Artigo 2 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

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Lideranças indígenas do Alto Rio Negro retomam discussão sobre fortalecimento das organizações

Encontro em São Gabriel da Cachoeira vai reunir mais de 100 lideranças indígenas para fazer um balanço e discutir perspectivas

A proposta de revisão da demarcação de terras indígenas que vem sendo articulada no Congresso Nacional pela bancada ruralista integra a extensa pauta que será discutida no encontro que acontece a partir desta terça-feira (07), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O encontro terá duração de três dias. Leia mais »

Demarcação de terras indígenas deverá passar pela aprovação do Congresso

As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara.

A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado. Leia mais »

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