MPF/PA recomenda regularização de pistas de pouso em terras indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.

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AM – Direitos Sociais no Território do Rio Negro

No primeiro semestre de 2014, a Coordenação Regional do Rio Negro – CRRN apoiou cerca de cinco mil indígenas em ações de promoção de direitos sociais, principalmente no acesso aos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e à documentação básica. As ações foram realizadas em parceria com o INSS e o Cartório Público de São Gabriel da Cachoeira, e contaram com o suporte da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS/FUNAI.        Continuar lendo AM – Direitos Sociais no Território do Rio Negro

Davi Kopenawa Yanomami recebe ameaça de morte

A denúncia é da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que está vivendo momentos de insegurança.  Sua sede em Boa Vista vem sendo vigiada por motoqueiros que passam e perguntam pelo líder indígena.  A HAY exige que o Estado brasileiro proteja Davi Kopenawa e reforce a vigilância ao território Yanomami.  Continuar lendo Davi Kopenawa Yanomami recebe ameaça de morte

Indígenas: los pueblos más olvidados y más desfavorecidos del mundo

Los indígenas son uno de los pueblos más desfavorecidos del mundo. Hay por lo menos 5.000 grupos indígenas compuestos de unos 370 millones de personas que viven en más de 70 países de cinco continentes, aunque la zona más poblada es América Latina, según el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de la ONU.

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Funai prevê chegada em massa de índios isolados na fronteira do Acre

O coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Lisboa Travassos diz, em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, que a equipe responsável pelo contato com os índios desconhecidos da fronteira do Acre com o Peru enfrentou a desconfiança e o medo para convencê-los a tratar com remédios dos “brancos” uma gripe capaz de exterminar todo a tribo, que vive em local de difícil acesso da floresta do oeste da Amazônia brasileira.

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Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega

Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação em suas comunidades passaram dois meses detidos em Faxinalzinho (RS), suspeitos de envolvimento na morte de dois irmãos agricultores, no final de abril. Em apenas dois de quatro casos pesquisados pela Agência Brasil, os suspeitos foram denunciados à Justiça. Para lideranças indígenas e entidades indigenistas, as prisões e investigações fazem parte de uma estratégia de criminalizar e deslegitimar as principais reivindicações das comunidades indígenas, como a demarcação de novas reservas.

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Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU não podem ignorar os povos indígenas

A omissão dos povos indígenas no rascunho dos objetivos pós-2015 das Nações Unidas preocupa um grupo de especialistas, que instou os estados-membros a escutar as reivindicações dessa população e incluí-los no documento final.  Esse apelo aconteceu na última sexta-feira (18) durante o encontro do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Nova York, onde se debateu o rascunho dos objetivos que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em setembro.

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Serrarias em terra indígena são fechadas em operação conjunta do MPF/PA, PF e Ibama

Em uma operação realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira, 23 de julho, duas serrarias foram fechadas e 900 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em Nova Esperança do Piriá, no nordeste Pará.

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MPF/RO: índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

Indígenas Terena, originários de Mato Grosso, têm ocupado, desde 2009, os lotes 72 e 73 do Setor Tenente Marques (Gleba Iquê), área do Exército, em Vilhena. Para pôr fim à ocupação irregular e aos conflitos fundiários entre indígenas e não-índios, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) intermediou e celebrou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) entre índios Terena, Exército, Funai, Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

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RR – Ocupação no Roxinho

Moradores da Vila Roxinho, a 30 km da sede do Município de Mucajaí, procuraram à Folha ontem para pedir que alguma providência seja tomada em relação a um grupo de indígenas, da etnia Yanomami, que estão alojados no local cometendo pequenos furtos e incomodando a população. Segundo Jucilene Gonçalves, moradora da vila há mais de três anos, a maioria dos índios é crianças doentes e passando fome, enquanto os pais alcoolizados furtam nas casas e usam as crianças para pedir dinheiro dos moradores.   Continuar lendo RR – Ocupação no Roxinho

Terras indígenas brasileiras são exemplo no combate a mudanças climáticas

“Fortalecer os direitos florestais comunitários é uma estratégia essencial para reduzir bilhões de toneladas de emissões de carbono, sendo uma maneira efetiva para os governos cumprirem com as metas climáticas, proteger as florestas e proteger a subsistência de seus cidadãos.” Esse é o resultado de um estudo publicado pelo World Resources Institue (WRI) em parceria com o Rights and Resources Initiative (RRI), que coloca gestão das terras indígenas brasileiras como modelo de sucesso. Continuar lendo Terras indígenas brasileiras são exemplo no combate a mudanças climáticas

In Brazil, government, health groups work to shield isolated Indian tribes from disease

Despite working for seven years with indigenous tribes in Brazil that have had no contact with the outside world, the closest Carlos Travassos had ever been to any was earlier this month, when he and his team treated seven Indians for the flu.       Continuar lendo In Brazil, government, health groups work to shield isolated Indian tribes from disease

Incêndios criminosos voltam a ocorrer na Terra Indígena mais devastada da Amazônia Legal

No início de julho de 2014, um grupo de guerreiros Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé flagrou dois motoqueiros parados em uma estrada dentro da Terra Indígena, próximo a focos de incêndio. Este não é o único caso de incêndio criminoso dentro da TI Marãiwatsédé feito por não-indígenas. Os indígenas denunciam incêndios criminosos ao longo da BR-158 que corta a Terra Indígena de norte a sul e também na BR-242 que margeia a fronteira norte da Terra Indígena de leste a oeste. Além de áreas de antigas fazendas dentro do território indígena. 
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Câmara dos Deputados – PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/14, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que proíbe a desapropriação de pequenas e médias propriedades rurais e das que sejam produtivas para demarcação de terras indígenas e quilombolas.     Continuar lendo Câmara dos Deputados – PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação

Seminário em Altamira irá debater qualidade da água de Belo Monte

O I Seminário Água, saneamento e energia: Os impactos da usina de Belo Monte no Rio Xingu irá reunir nesta quinta-feira (25) especialistas e representantes da prefeitura de Altamira (PA) para debater os impactos na qualidade da água do Rio Xingu depois que a barragem da terceira maior hidrelétrica do mundo estiver concluída. Será no auditório do campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), que organiza o seminário e conta com o apoio do ISA.   Continuar lendo Seminário em Altamira irá debater qualidade da água de Belo Monte