A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça do Pará, a validade do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu/PA. Os procuradores federais comprovaram que as condicionantes para Licença Prévia estão sendo observadas corretamente e que não foi identificado qualquer prejuízo com o empreendimento, como tentou alegar o Ministério Público Federal (MPF).
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PGR recorre de decisão do STF que anulou demarcação de terra indígena em MS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento.
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Brasil: Ministro Carvalho admite faltas del gobierno de Dilma hacia pueblos indígenas (*)
Servindi, 29 de octubre, 2014.- El ministro Gilberto Carvalho, de la Secretaría General de la Presidencia, admitió que el primer gobierno de la reelecta presidenta Dilma Rousseff cometió errores hacia los movimientos sociales y recomendó acelerar la demarcación de los territorios indígenas.
Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará
A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.
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Indígenas reivindicam à educação que respeite suas identidades culturais
Mais de 100 professores indígenas, representando 49 etnias de todas as regiões do país, se reuniram, hoje (29), na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília, para o lançamento do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial e Libertadora. A intenção é reforçar o direito a educação específica para esses povos e dar visibilidade à importância que os processos de educação próprios dos indígenas têm na manutenção e preservação de sua cultura e identidade.
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AGU assegura procedimentos de demarcação da Terra Índigena Manoki em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que determinou, indevidamente, que a Presidência da República concluísse, em apenas 30 dias, o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Manoki, no estado do Mato Grosso. O procedimento estava sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Ação de Cidadania com o povo Yanomami da calha do rio Marauiá, no Amazonas
De 16 a 30 de setembro, 2.420 indígenas de 13 xaponos (grupos locais) Yanomami da calha do rio Marauiá, na Terra Indígena Yanomami, no Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, foram atendidos por um Mutirão de Documentação e de Concessão de Benefícios Governamentais.
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Ibama realiza operação de fiscalização na terra indígena Pirineus de Souza
Cinco pessoas foram presas durante operação de fiscalização do Ibama na terra indígena Pirineus de Souza, localizada na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
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Encontro Binacional Yanomami Ye’kwana
Está prevista a realização de encontro de liderança indígenas no Lago Caracaranã, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no período de 28 de outubro a 02 de novembro de 2014, em uma realização da Hutukara Associação Yanomami – HAY e outros parceiros, com o apoio da Fundação Rainforest Noruega (RFN), CAFOD e Embaixada Real da Noruega em Brasília.
Movimento Indígena de Rondônia Denuncia Repressão ao povo Tenharin
Lideranças da Articulação do Movimento Indígena de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas, em visita aos Povos Tenharin (Tenharim) e Jiahui no sul do Amazonas, denunciam que a repressão a estes povos continua e de forma cada vez mais contundente.
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CNBB vê retrocesso em decisões sobre terras indígenas
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (23) nota manifestando preocupação com as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e em Mato Grosso do Sul.
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Festa do Cauim: tradição Ka’apor em exposição no Museu Goeldi
O Museu Paraense Emílio Goeldi abre nesta sexta-feira, 24, seu principal pavilhão expositivo para apresentar a cultura do povo Ka’apor, através da festa do Cauim. A festa é uma celebração que marca vários rituais de passagem ao longo da vida dos Ka’apor, como a iniciação feminina, o casamento, a posse do cacique e principalmente a nominação das crianças.
Durante a abertura da Exposição Ka’apor, um grupo de 30 indígenas da Terra Indígena Alto Turiaçu (MA) fará uma representação do ritual de nominação de crianças. Pela primeira vez esta cerimônia será realizada fora da aldeia.
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Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015
A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura. A chamada bancada ruralista, defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Levantamento da Frente Parlamentar da Agropecuária indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191.
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PA – Índios sob suspeita
Os índios da etnia Tembé, que habitam a Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita, retêm 15 veículos do polo de produção de dendê Vera Cruz, da empresa Biopalma, no município de Acará. Segundo informações de funcionário da Biopalma, que não quis se identificar, o clima na região está tenso, pois os índios renderam os motoristas com armas de grosso calibre, segundo este relato, obrigando os funcionários da Biopalma a ir até a tribo deixar os veículos. A empresa e os caminhões que levam mantimentos também estariam sendo saqueados. Os índios teriam retido 11 tratores, três pickups marca Hilux e um carro Fiat Strada. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a delegacia de Tomé-Açu, para onde os registros estariam sendo destinados, não confirmaram os fatos. Não foi possível entrar em contato com os líderes tembés para esclarecer os fatos.
Entenda o caso da Portaria 303: Supremo Tribunal Federal sugere que AGU restabeleça os efeitos da Portaria 303 (*)
A equipe do Questão Indígena preparou um roteiro para que você entenda o imbróglio da Portaria 303 e a importaria do chamado “marco temporal” para o fim dos conflitos causados pela Funai no campo. Não deixe de ver os vídeos. Eles explicam e ajudam a entender parte da história.
