MPF/RO verifica situação das aldeias indígenas e comunidade ribeirinha no Pakaas

As aldeias indígenas Capoeirinha, Tanajura, Santo André, Graças a Deus e Bom Futuro, todas às margens do rio Pakaas, em Guajará-Mirim (RO), receberam a visita de representantes do Ministério Público Federal (MPF/RO). A visitação às aldeias faz parte do trabalho institucional do órgão para assegurar os direitos aos indígenas da região.

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MPF/TO: audiência pública debate licenciamento de área reivindicada por índios apinajé

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por meio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, promove, no dia 6 de fevereiro, a partir das 9h, na sede do Ministério Público Estadual em Tocantinópolis, audiência pública para debater o licenciamento ambiental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no norte do estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas pelo Instituro Natureza do Tocantins (Naturatins) sem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Governo abandonou os índios depois da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A área indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, foi demarcada em 2005 e todos os produtores rurais e trabalhadores não indígenas foram expulsos da área. No entanto, Édio Lopes, do PMDB, lamentou a situação dos índios que vivem na região devido, segundo ele, ao abandono pelo poder público.

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Município de Roraima co-oficializa línguas indígenas Macuxi e Wapixana

A partir deste ano, a população do município de Bonfim, em Roraima, passa a contar com duas línguas, além do Português. Isso porque foi aprovada, no fim de 2014, uma lei que torna a Macuxi e a Wapixana línguas co-oficiais no município.   

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MPF/PA contesta Funai e insiste na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a dar prosseguimento ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, nordeste do Pará. O território será alagado em caso de construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós e o reconhecimento dele é crucial para que os direitos dos índios sejam reconhecidos no licenciamento da barragem.    

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Organizações indígenas, associações e cooperativas de produção participam de primeira reunião com novo Secretário do Índio

Iniciar a gestão com a participação das comunidades indígenas, essa é a perspectiva do novo secretário indígena, Ozélio Isidório Messias, empossado no dia 2 de janeiro, como secretário da Secretaria de Estado do Índio (SEI/RR).     Continuar lendo Organizações indígenas, associações e cooperativas de produção participam de primeira reunião com novo Secretário do Índio

VÍDEO: Suicídio e desespero entre os indígenas do Brasil

Muitos jovens indígenas estão encontrando uma maneira definitiva de escapar do desespero: o suicídio.

Por trás dessa tendência perturbadora estão os conflitos por terra.

A reportagem é da TV ONU. Saiba mais sobre o tema em http://bit.ly/1yvIHrF

VER MAIS EM: http://nacoesunidas.org/?post_type=post&s=indígena 

VÍDEO: Suicídio e desespero entre os indígenas do Brasil | As Nações Unidas no Brasil       

Pepe Vargas diz que Kátia Abreu não deve se manifestar sobre PEC 215

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Ele também afirmou que, como o assunto passa por órgãos como o Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não deve participar do debate. 

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MPF/TO atua para liberar rodovia ocupada por índios que manifestavam contra desmatamento

O trecho da rodovia TO-210, nas proximidades de Tocantinópolis (TO), foi liberado da ocupação pelos indígenas apinajé na tarde de sexta-feira, 16 janeiro, após intermediação no Ministério Público Federal (MPF/TO). Os índios manifestavam contra o desmatamento de um território reivindicado pelos apinajé que está em processo de regularização fundiária, mas recebeu licença para o desmatamento. A procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota reuniu-se com as lideranças indígenas no local da ocupação e comprometeu-se a promover uma audiência pública para debater o caso, principal reivindicação para que o tráfego fosse estabelecido no local.

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Roraima – Indígenas querem ser inseridos no setor produtivo

Representantes de organizações indígenas se reuniram com o secretário do Índio, Ozélio Messias, e falaram dos principais problemas que as comunidades vêm enfrentando ao longo dos últimos anos. A inserção do índio no setor produtivo foi o assunto mais discutido.    

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Mestrado profissional da UNB em sustentabilidade junto a povos e terras indígenas lança seu segundo edital de seleção

O Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT) da Universidade de Brasília (UnB) lança o seu segundo edital de seleção para candidato(a)s à turma de 2015.   

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A 25 años del Convenio 169 evalúan desafíos para su implementación

Veinticinco años de vigencia es un tiempo apropiado para evaluar los desafíos para implementar el Convenio sobre Pueblos Indígenas N° 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT). Así lo consideró IWGIA que nos presenta una publicación necesaria para analizar su aplicación en el contexto en América Latina.

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Lideranças Paiter Suruí pedem extinção de projeto de carbono com a Natura

Em uma Nota de Esclarecimento encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia na última semana, lideranças do povo Paiter Suruí posicionam-se sobre o Projeto de Carbono Paiter Suruí e o Plano de Gestão de Cinquenta Anos do Povo Paiter Suruí, implementados na Terra Indígena Sete de Setembro. Após apresentarem várias críticas e denúncias em relação à gestão do projeto, principalmente, à perda de autonomia e à divisão do povo, dentre outras, no final do documento as lideranças demandam que “o Projeto de Carbono Paiter Suruí seja extinto e que as associações possam elaborar e executar projetos que garantam uma autonomia de verdade para as comunidades, com desenvolvimento sustentável e geração de renda sem depredação dos recursos naturais”.  

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Questão Indígena – A desconstrução de Almir Surui: Veja como age o indigenismo para manter os índios sob controle

Cerca de cinco ou seis anos atrás os índios suruí, ou paiter, como eles preferem ser chamados, viviam como quase todas as outras etnias do país: a margem da sociedade ocidental. Assim como as demais etnias, eram obrigados a recorrer a atividades ilegais para auferir alguma renda e acessar bens da cultura ocidental como roupas, biscoitos recheados, sandálias de borracha e calções com listras. Para além do ideário dos indigenistas de Copacabana, a vida dos índios na Amazônia não é nada fácil.

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