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Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República.

“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente. Continuar lendo Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas

MPF/RR: INSS terá que pagar salário-maternidade às mães Yanomami menores de 16 anos – Justiça Federal também garantiu em sentença o benefício às indígenas da etnia Macuxi

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e deferiu medida liminar em ação civil pública para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade às mulheres indígenas da etnia Yanomami.

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Encerrada mais uma etapa de planejamento do FAM Isolados

Em reuniões com as Frentes de Proteção e parceiros foi elaborada uma proposta conjunta de plano de trabalho e agendas de cooperação nas regiões contempladas pelo projeto.

Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco (AC) (Fotos: Nathália Clark)

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Obscurantismo indigenista contra uso da biodiversidade

A presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Marco da Biodiversidade, no último dia 20 de maio. A legislação tem como objetivo desburocratizar as pesquisas e o desenvolvimento de novos medicamentos baseados na flora brasileira e em tratamentos medicinais desenvolvidos por indígenas, quilombolas e extrativistas. Apesar de seis itens da lei terem sido vetados pela presidente, algumas ONGs se opoem ao novo modelo regulatório e pretendem fazer pressão para influenciar a sua regulamentação, de forma a incluir restrições na exploração comercial de nossa biodiversidade.
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Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara

Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares nesta quinta-feira (11). O documento é assinado por 70 entidades que reúnem vários setores da sociedade civil e foi lido, na Câmara dos Deputados, pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

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Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indígena, iniciada ontem (9), pela manhã, na comunidade indígena Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Continuar lendo Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Inpa estimula o cultivo de alimentos tradicionais em Terra Indígena Andirá – Marau

Para resgatar uma variedade de plantas cultivadas pelos indígenas e garantir uma alimentação mais saudável, Inpa e parceiros reunirão cerca de 200 indígenas de diversas etnias na 1ª Feira de Troca de Sementes, Saberes e Sabores, na Aldeia Simão, no rio Andirá (AM)

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Uma onda de tribos isoladas da Amazônia sai em busca de socorro

“Contra o petróleo, [os anticapitalistas] criaram a figura do nativo selvagem não conectado; ou seja, desconhecido mas presumível, por isso milhões de hectares não devem ser explorados, e o petróleo peruano deve ficar debaixo da terra enquanto se paga no mundo 90 dólares por barril”, proclamou em 2007 o então presidente do Peru, Alan García. No mesmo ano, o presidente da estatal PeruPetro, Daniel Saba, foi ainda além: “É absurdo dizer que existem não contatados quando ninguém os viu”.

Uma mulher awá guajá repousa doente depois de romper seu isolamento em janeiro. / SURVIVAL INTERNATIONAL

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Escaso presupuesto de gobiernos de Perú y Brasil desprotege a indígenas en aislamiento

Los gobiernos de Perú y Brasil no están preparados para afrontar las actuales oleadas de indígenas en aislamiento voluntario que emergen de los bosques amazónicos. Continuar lendo Escaso presupuesto de gobiernos de Perú y Brasil desprotege a indígenas en aislamiento

MPF/AM visita Vale do Javari para ouvir demandas de comunidades indígenas

Reclamações de indígenas da região são relacionadas principalmente à saúde, educação e segurança contra invasores na terra indígena

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Mulheres indígenas assumem coordenação geral do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol

O protagonismo da mulher indígena é cada vez mais presente no cotidiano de luta dos povos indígenas no Brasil. Em Roraima, simbolicamente, esse protagonismo se reafirma a cada conquista de espaço nas mais variadas funções, tanto nas instâncias no âmbito do movimento indígena como em espaços no âmbito governamental.

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Nuevo boletín sobre pueblos en aislamiento – CTI

Compartimos el boletín correspondiente al mes de mayo que edita el Centro de Trabajo Indigenista (CTI), dedicado a los pueblos en aislamiento asentados entre la frontera de Brasil y Perú, y otros que viven en regiones fronterizas de América del Sur. El boletín contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.

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RR – Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Em 2005, Jonas de Souza Marcolino escreveu um texto sobre a demarcação e a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que estava em discussão naquele momento. A Terra Indígena foi demarcada e homologada, os não-índios foram retirados e hoje, 2015, começam a surgir debates sobre as consequências econômicas para os indígenas a partir da desintrusão.

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A vida do povo tikuna na tríplice fronteira

Como agem os estados nacionais ao se depararem com culturas milenares que vivem em territórios transnacionais? O livro “Tikunas brasileiros, colombianos e peruanos: etnicidade e nacionalidade na região das fronteiras do alto Amazonas/Solimões” apresenta aos leitores da língua portuguesa e castelhana uma pesquisa antropológica com uma das maiores populações indígenas do noroeste amazônico.

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Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura

A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do instituto jurídico da suspensão segurança. Continuar lendo Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura