Tag: índios

VII Encontro Geral Tüküna (Kanamari) reforça demandas por direitos básicos

Questões relacionadas à saúde, ao território e às necessidades dos Tyohom Dyapá de recente contato foram debatidas nos quatro dias de evento

Entre os dias 12 e 16 de julho, caciques, lideranças e representantes do povo Kanamari – que se autodenomina Tüküna – de 21 aldeias localizadas nas bacias dos rios Jutaí, Juruá e Itacoaí, nas Terras Indígenas (TIs) Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Vale do Javari, se reuniram para o VII Encontro Geral do Povo Tüküna na Aldeia São Luís, TI Vale do Javari.

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MPF/PA vai à Justiça para obrigar INSS a conceder salário-maternidade para mães Munduruku e Sateré Mawé

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nessa quarta-feira, 27 de julho, ação civil pública na Justiça Federal em Itaituba (PA) para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de negar o salário-maternidade às mães indígenas das etnias Munduruku e Sataré Mawé dos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Aveiro. O benefício vem sendo recusado pelo INSS com aplicação do chamado critério etário, que impede a concessão para mães menores de 16 anos. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impede que esse critério seja aplicado no caso dos povos indígenas.

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Questão Indígena

A Ecoamazônia ao longo dos últimos anos divulgou muitas matérias publicadas no site www.questaoindigena.org .

O site deixou de existir, em fevereiro de 2015, por esse motivo todos os links perderam sua conexão.

As matérias da Ecoamazônia  que tinham como fonte o site Questão Indígena permanecem a disposição dos leitores, apenas lembrando que o link não mais funciona.  

Povo Paiter Suruí inaugura primeiro museu de Rondônia dentro de uma terra indígena

Preocupados com as perdas culturais sofridas durante os 47 anos de contato com os não índígenas, os Paiter Suruí criaram o Museu Paiter A Soe (coisas de Paiter). O museu foi inaugurado no último dia 19/7, na aldeia Gapgir, localizada na Terra Indígena Sete de Setembro, a 60 quilômetros de Cacoal, Rondônia.

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós – 2: O processo de licenciamento na teoria

A bacia do Rio Tapajós é a mais recente e mais ativa “fronteira hidrelétrica” do Brasil. A implicação do “velho-oeste” deste termo não é desmerecida. Além da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, duas outras grandes barragens estão planejadas nesse rio (as barragens de Jatobá e Chacorão), e 40 outras em seus afluentes: quatro no Rio Jamanxim, seis no Teles Pires e 30 no Juruena e seus afluentes (ver [1]).  

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Tabatinga recebe oficina de gestão ambiental de terras indígenas

Os participantes vão aprender e entender sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI. 

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UFRR – Evento cultural encerra atividades dos cursos de língua Macuxi e Wapichana

As atividades dos cursos de língua e cultura Macuxi e Wapichana serão encerradas na próxima quinta-feira (30) com um evento cultural, das 9h às 12h, no Malocão do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (Insikiran/UFRR). A programação comemora os 8 anos dos cursos, que acontecem na UFRR desde 2009.

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 1 – Resumo da série

A barragem planejada de São Luiz do Tapajós é uma parte fundamental de um plano massivo do governo brasileiro para hidrelétricas e hidrovias na bacia do Tapajós e em outros afluentes do Rio Amazonas. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a represa proposta ilustra a fragilidade de proteções contra impactos socioeconômicos, que representam consequências subconsideradas desta e de outras barragens planejadas tanto na Amazônia como em outras partes do mundo.   

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Não indígenas estão proibidos de retornar à reserva paraense Terra Apyterewa

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões judiciais favoráveis em 141 ações ajuizadas por particulares para obter o direito de retornar a imóveis rurais situados em área que integra a Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA). A região, que se estende por cerca de 770 mil hectares, é ocupada por mais de 400 pessoas da etnia parakaña e foi reconhecida como terra indígena em 2007. 

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Consulta sobre audiência pública para obras do Sistema de Transmissão Xingu Rio vai até 21/08

O prazo para solicitação de audiências públicas relacionadas ao Sistema de Transmissão Xingu Rio termina no próximo dia 21/08. O sistema de transmissão prevê a implantação da linha de transmissão Xingu-Terminal Rio (com 2.534,6 km de extensão) e instalações associadas em cinco Estados: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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Câmara dos Deputados – CFFC recebe lideranças indígenas do Estado do Acre

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, deputado Leo de Brito, recebeu na segunda-feira (20/6/2016), lideranças indígenas do Acre, representantes de oito etnias (Manchiney, Jaminawa, Yawanawa, Kaxinawa, Ashaninka, Huni kuí, Nawa, Kulina), que solicitataram apoio em temáticas relevantes para a comunidade indígena do estado e que interferem diretamente na vida dessas comunidades. 

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Comunidades do povo Munduruku recebem sistemas de energia solar

Duas comunidades do povo Munduruku recebem sistemas de energia solar. As placas foram instaladas pelo Greenpeace. As aldeias ficam na Terra Indígena Sawré Muybu, na região do Rio Tapajós, no Pará.   

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AM – Demarcação de área indígena em Presidente Figueiredo preocupa agricultores

A possibilidade de demarcação da área indígena em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetro de Manaus), tem preocupado os agricultores das 63 comunidades rurais que estão estabelecidas ao longo da rodovia BR 174 e AM 240. A Justiça Federal no Amazonas determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluam o processo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri-Atroari, entre os estados do Amazonas e Roraima.  

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Procuradorias impedem retorno de não-índios à Terra Indígena Apyterewa

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e das Procuradorias Federais Especializadas junto à Fundação Nacional do Índio e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (PFE/FUNAI e PFE/INCRA), obteve sentença favorável na Ação Ordinária nº 2882-35.2013.4.01.3905 e em mais 140 ações idênticas, nas quais antigos ocupantes de imóveis rurais situados no município de São Félix do Xingu/PA, que integra a área da Terra Indígena Apyterewa pretendiam obter o direito de transitar livremente na área indígena com seus animais e familiares, bem como a garantia de agricultura de subsistência nos imóveis rurais, a fim de lá sobreviverem conjuntamente com sua família até que as autarquias cumprissem o acordo celebrado no processo de desocupação.  

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