PF e PRF deverão permanecer na região enquanto durar a ameaça de invasão por não índios identificada pela Funai.
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Tag: índios
MPF/PA: ação conjunta emite e retifica registros civis de índios Munduruku
Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Pará foi realizada neste final de semana (19 a 21 de agosto) em aldeias Munduruku do município de Jacareacanga, no sudoeste do Estado. A Caravana de Direitos dos Povos Indígenas emitiu registros de nascimento e retificou registros feitos no cartório de Jacareacanga, que não respeitavam a língua e grafia tradicionais do povo Munduruku. As aldeias atendidas somam cerca de 1,5 mil habitantes.
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Indígenas pedem o fim dos trabalhos da CPI da Funai
Lideranças indígenas e quilombolas foram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para impedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, prevista para ser encerrada na próxima quarta-feira (17).
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Hoy es el Día Internacional de los Pueblos Indígenas
Naciones Unidas, 9 de agosto, 2016.- Este día se celebra desde 1995, año que marcó el inicio del Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo (1995-2004). La Asamblea General de la ONU eligió esta fecha para conmemorar el día en que el Grupo de Trabajo sobre Pueblos Indígenas de la Subcomisión de Prevención de Discriminaciones y Protección a las Minorías celebró su primera reunión en 1992.
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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 4 – O deslocamento de populações indígenas
Dentre os impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é o deslocamento dos indígenas Munduruku que tradicionalmente habitam as margens do Rio Tapajós. O EIA [1] enfatiza uma lei da ditadura militar:
“Oportuno ressaltar que a União poderá intervir em área indígena para a realização de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional” ([1], Vol. 2, p. 85, citando Lei Federal No. 6.001/1973, Art. 20, Parágrafo 1º, alínea “d”).
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Lideranças defendem nomeação de general indígena para presidente da Funai
Com o titular ainda indefinido durante a gestão Temer, lideranças indígenas de diferentes estados defendem a indicação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que é índio, para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o que seria um fato inédito na história do órgão. Nascido em Manaus, Franklimberg Ribeiro de Freitas pertence à etnia Mura, tem 60 anos, e é reconhecido pela atuação no combate ao tráfico nas fronteiras e crimes ambientais. Para eles, o general é o mais indicado, além da própria origem, por ter uma carreira consolidada, uma patente importante e estar envolvido em causas que beneficiam as comunidades indígenas. No entanto, há divergências sobre a possível indicação.
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Brazilian Government Cancels Mega-Dam on the Amazon’s Tapajós River
Brazil’s Federal Environmental Agency (IBAMA) announced the cancellation of licensing for the polemic São Luiz do Tapajós mega-dam, the largest hydroelectric project planned for the Amazon. Following recommendations by Federal Public Prosecutors (MPF), the Brazilian agency for indigenous affairs (FUNAI) and IBAMA’s own staff, the decision reflects an official recognition that the São Luiz do Tapajós project is plagued by insurmountable legal obstacles: the flooding of indigenous lands that would cause the forced removal of indigenous Munduruku people from the traditional Sawre Muybu territory – prohibited under Brazil’s Constitution – and a series of other adverse social and environmental consequences of immense proportions that made it impossible to confirm the project’s viability.
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MPF/PA vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande
Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para cada família.
Ibama arquiva licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, no Pará
O Ibama arquivou o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós, no Pará. Em despacho assinado nesta quinta-feira (04/08), a presidente Suely Araújo determina o arquivamento sob a justificativa de que “o projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”. A decisão foi baseada em recomendação da diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Hofmann, e em decisão unânime da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama, ambas do último dia 25 de julho.
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Ministro do Meio Ambiente defende políticas indigenistas em vigor
Sarney Filho afirmou que o presidente da Câmara se comprometeu a ouvir Colégio de Líderes antes de votar proposições sobre o tema. Acompanhado de lideranças indígenas, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, veio à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, que não coloque em pauta nenhum projeto que altere as políticas indigenistas brasileiras.
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Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
A mídia brasileira noticiou com destaque a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento para a instalação da Usina de São Luiz do Tapajós, no Pará.
Yanomami lançam primeiro livro de cogumelos comestíveis do Brasil
Intitulado Ana Amopö: Cogumelos Yanomami, a publicação integra, ao lado de Salaka Pö: peixes, crustáceos e moluscos, a Enciclopédia de Alimentos Yanomami. Os dois livros serão apresentados aos paulistanos no Mercado de Pinheiros, em São Paulo (SP), na próxima segunda-feira, 8/8, às 14h.
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Ministro MMA Sarney Filho fortalece atuação indígena
Em reunião dos dirigentes do MMA com o cacique Raoni, ministro anuncia a criação de novas brigadas indígenas de combate às queimadas.
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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 3 – O processo de licenciamento na prática
Infelizmente, na prática, os passos na sequência estabelecida por lei têm sido abreviados em diversos ocasiões por reguladores, sob pressão política, e as violações das proteções legais acabam sendo permitidas a permanecer como fatos consumados inalterados, por meio de decisões judiciais que invocam disposições de “suspensão de segurança” decretadas durante a ditadura militar (1964-1985), mas ainda presentes na legislação do País [1]. As “suspensões de segurança” já foram usadas 12 vezes para derrubar liminares contra as barragens do rio Tapajós, ou seja, ainda mais que os oito usos no caso da represa de Belo Monte [2].
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MPF/PA recomenda ao Ibama que cancele o licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que cancele em definitivo o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós que foi projetada para o médio curso do rio, na altura do município de Itaituba no Pará e alagaria três aldeias indígenas do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.