MPF/PA: respeito à língua e à grafia dos indígenas Apiaká também é objeto de recomendação

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará encaminharam nova notificação ao cartório de registro civil e notas de Itaituba, no sudoeste do Pará, para recomendar o respeito à língua e à grafia de uma etnia indígena.

Assim como no caso Munduruku, a recomendação referente aos Apiaká elenca uma série de normas que obrigam o respeito à cultura indígena (imagem: arte por Secom/MPF)
Assim como no caso Munduruku, a recomendação referente aos Apiaká elenca uma série de normas que obrigam o respeito à cultura indígena (imagem: arte por Secom/MPF)

Continuar lendo MPF/PA: respeito à língua e à grafia dos indígenas Apiaká também é objeto de recomendação

Terras indígenas. Continua a sanha da Funai por demarcações

Substitutos normalmente cumprem o seu papel de forma discreta e temporária. Não é recomendável se arvorarem a tomar decisões que cabem a quem efetivamente ocupa determinado cargo. Substitutos devem atuar com discrição apenas esperando o prazo necessário para a entrega do poder a quem de direito. Alguns, porém, querem mostrar serviço a qualquer custo.

Continuar lendo Terras indígenas. Continua a sanha da Funai por demarcações

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 6 – O bloqueio do reconhecimento da terra indígena

A Constituição brasileira de 1988 especifica que os povos indígenas têm direito à terra que eles “tradicionalmente ocupam” (Constituição Federal, Art. 231, Paragr. 1°). A área da proposta terra indígena Sawré Muybu foi habitada pelos Munduruku há milhares de anos, como mostrado por sítios arqueológicos, incluindo um dentro da aldeia de Sawré Muybu. Cerâmica de aproximadamente 1.000 anos de idade têm desenhos que correspondem àqueles em tatuagens dos Munduruku de hoje, de acordo com Bruna Cigaran da Rocha, uma arqueóloga especializada nessas ceramicas, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). 

Continuar lendo A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 6 – O bloqueio do reconhecimento da terra indígena

Comissão que investiga movimentos sociais no campo é encerrada – Nota da Funai sobre o Fundo Amazônia

A comissão que investiga a atuação dos movimentos sociais no campo foi encerrada sem um relatório final, apesar dos indícios de irregularidades. Documentos revelam que organizações não governamentais (ONGs) teriam direcionado doações, inclusive de órgãos internacionais, para promover invasões de terra. 

Continuar lendo Comissão que investiga movimentos sociais no campo é encerrada – Nota da Funai sobre o Fundo Amazônia

“Nós só queremos respeito”

Moisés da Silva Pianko, 46 anos, é um dos líderes da associação dos índios Ashaninka do Rio Amônea, a Apiwtxa. A Terra Indígena onde eles se encontram fica no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na divisa com o Peru. Para chegar até a aldeia são quatro horas de canoa a partir de Thaumaturgo, onde também só é possível chegar de barco ou de avião monomotor. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, dos 14 mil habitantes do município, cerca de 10% é indígena. Eu fui até eles porque a notícia que chegou até mim foi a de que os Ashaninka são considerados uma das etnias brasileiras mais evoluídas espiritualmente, além de serem muito bem organizados e estruturados socialmente. Fui conferir. 

Continuar lendo “Nós só queremos respeito”

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 5 – O direito de “consulta” dos povos indígenas

Povos indígenas e tradicionais afetados têm o direito de “consulta”. O Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [1]. “Consulta” é muito diferente de uma audiência pública, sendo que significa que as pessoas consultadas têm uma voz na decisão real, ou seja, se deve ou não construir a barragem, em vez de fazer sugestões sobre mitigação ou compensação para um projeto que já foi decidido (ver: [2]). A Convenção afirma:

“… eles devem participar na formulação e na implementação de planos e programas para o desenvolvimento nacional e regional, que podem afetá-los diretamente” (OIT Convenção 169, Artigo 7.1).

Continuar lendo A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 5 – O direito de “consulta” dos povos indígenas

Incendios amazónicos, la otra cara de Brasil

Una oleada de incendios forestales arrasa un territorio indígena en el borde de la Amazonia brasileña y amenaza con aniquilar a miembros no contactados de la tribu awá. 

Continuar lendo Incendios amazónicos, la otra cara de Brasil

Representantes do Conselho Indígena de Roraima discutem parceria com a UFRR

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) recebeu nesta segunda-feira (22) a visita de representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR).  

Continuar lendo Representantes do Conselho Indígena de Roraima discutem parceria com a UFRR

MPF recomenda a cartórios do sudeste do Pará que façam registro de nomes indígenas

Índios Munduruku relataram casos em que cartorários se recusam a assentar no registro as grafias tradicionais desse povo. 

Continuar lendo MPF recomenda a cartórios do sudeste do Pará que façam registro de nomes indígenas

Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná (PA)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF),  a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária. 

Continuar lendo Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná (PA)

MPF/MA consegue na Justiça que polícia garanta proteção na Terra Indígena Awá-Guajá

PF e PRF deverão permanecer na região enquanto durar a ameaça de invasão por não índios identificada pela Funai.

Continuar lendo MPF/MA consegue na Justiça que polícia garanta proteção na Terra Indígena Awá-Guajá

MPF/PA: ação conjunta emite e retifica registros civis de índios Munduruku

Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Pará foi realizada neste final de semana (19 a 21 de agosto) em aldeias Munduruku do município de Jacareacanga, no sudoeste do Estado. A Caravana de Direitos dos Povos Indígenas emitiu registros de nascimento e retificou registros feitos no cartório de Jacareacanga, que não respeitavam a língua e grafia tradicionais do povo Munduruku. As aldeias atendidas somam cerca de 1,5 mil habitantes.

Continuar lendo MPF/PA: ação conjunta emite e retifica registros civis de índios Munduruku

Indígenas pedem o fim dos trabalhos da CPI da Funai

Lideranças indígenas e quilombolas foram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para impedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, prevista para ser encerrada na próxima quarta-feira (17).

Continuar lendo Indígenas pedem o fim dos trabalhos da CPI da Funai