Recriação do monstro

Por Jessé Souza *

Quando a disputa histórica sobre a Raposa Serra do Sol estava chegando ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chamei a atenção para um fato: enterrado o argumento de internacionalização da Amazônia e o fim de Roraima, os políticos teriam que trabalhar ou inventar um novo monstro para desviar a atenção da opinião.

Todos sabem que a questão Raposa Serra do Sol serviu como cortina de ferro para encobrir a corrupção, a falta de vontade e de projetos políticos para desenvolver Roraima, além de servir como única “plataforma política” de candidatos que nunca fizeram nada por Roraima. Além de que o pânico com a paranoia da internacionalização caía muito bem para anestesiar a opinião pública. Leia mais »

Grupo de Trabalho criado para regularização urbana de Pacaraima é extinto

O Grupo de Trabalho criado em setembro do ano passado, pelo Ministério da Justiça, para produzir um estudo sobre a regularização dos limites urbanos de Pacaraima foi extinto ainda em 2010. A informação foi dada à Folha pelo deputado Paulo César Quartiero (DEM). Os resultados das ações do grupo não foram divulgados desde então.

O parlamentar passou a buscar informações sobre o Grupo no mês de março, a pedido de representantes das comunidades indígenas do Alto São Marcos. Segundo ele, depois de uma reunião ocorrida em Pacaraima, o grupo produziu um relato sobre os últimos fatos em torno da questão e pediu que o parlamentar conseguisse informações concretas sobre a situação jurídica da sede de Pacaraima. Leia mais »

Povo Baniwa e Coripaco comemora dez anos de escola própria

Pioneira no ensino escolar indígena diferenciado, a Escola Indígena Baniwa e Coripaco tem muito a festejar.  Fundada no ano 2000, tornou-se referência quando o assunto é educação diferenciada.  Localizada no Rio Içana, noroeste amazônico, a escola completou dez anos e as comemorações vão acontecer entre 25 e 27 de maio próximos.  Quem conta essa história e convida todos a participar da festa é André Baniwa, um dos principais idealizadores e coordenador de implantação do projeto que resultou na escola.  Liderança da etnia Baniwa é atualmente vice–prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira.

Alunos da EIBC Pamaáli

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Seis terras indígenas serão homologadas nos próximos dias pela presidenta Dilma, diz Gilberto Carvalho

Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai assinar nos próximos dias a homologação de seis terras indígenas. A informação foi passada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a uma comissão de índios que foi recebida hoje (5), no Palácio do Planalto, por cinco ministros do governo.

Ministro Gilberto Carvalho

Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará. Leia mais »

Consumo de oxi por índios leva deputado de Rondônia a solicitar audiência na Comissão da Amazônia

O consumo de oxi – droga que se alastra no norte do país e é considerada pior do que o crack – por índios da Amazônia que habitam aldeias localizadas na fronteira do Peru, Bolívia e Colômbia levou o deputado federal Padre Ton (PT-RO) a requerer audiência na Comissão da Amazônia para ouvir autoridades do governo federal sobre o assunto.

Pedra de oxi

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Censo conta 817 mil indígenas no Brasil

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total da população brasileira.

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Presidenta da República deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

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Lideranças indígenas debatem impactos gerados por grandes obras

Lideranças indígenas de diversas regiões do país debatem impactos gerados por grandes obras, entre elas, as da construção da hidrelétrica de Belo Monte e a transposição das águas do Rio São Francisco.

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Mato Grosso decreta situação de emergência após morte de 35 índios

O município de Campinápolis, localizado a 500 quilômetros da capital Cuiabá, é a região do País que mais concentra indígenas da etnia Xavantes. São mais de 9 mil índios vivendo no município.

Etnia Xavante

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Dia do Índio – Reflexões

Nos últimos dias este site publicou uma série de textos alusivos ao Dia do Índio, entre eles:

Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão

Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista

Por que dia 19 é dia do índio?

O blog Acampamento Indígena Revolucionário divulgou um texto sobre a sua visão da situação atual dos índios brasileiros e sobre o significado da data. O texto está  no seguinte endereço eletrônico:

http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2011/04/19-de-abril-de-2011-povos-indigenas-ha.html

 


Crônica de um conflito – Crise na reserva indígena de Roraima era previsível

A crônica resumida que apresento a seguir e algumas das ponderações que seguem são fruto de meu envolvimento contínuo como cientista e técnico há 28 anos nos problemas ambientais e sociais do estado de Roraima e dos muitos trabalhos que realizei na área indígena Raposa Serra do Sol. Entre 2003 e 2004, com outros quatro peritos nomeados pela Justiça Federal para elaborar um laudo sobre diversos quesitos concernentes à iminente demarcação do TI, em forma contínua ou descontínua, procuramos responder às mesmas enfocando diversos aspectos referentes aos dois cenários possíveis de demarcação, chegando mesmo a propor desenhos alternativos de demarcação.

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Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.

“A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.

O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”

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Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão

O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.

“De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra  uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros”, disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.

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Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista

O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação dessas ações direcionadas aos povos indígenas.

“A questão da política indigenista é um problema desde a construção do Estado brasileiro. Isso já dificulta a elaboração e a construção dessas políticas. Além disso, temos uma visão colonialista, que embora tenha sofrido algumas alterações, ainda subsiste”, afirmou.

Para Feitosa, o governo ainda não desenvolve políticas indigenistas da forma correta, pois em vez de investir na coordenação dessas ações, acaba pulverizando-as entre os ministérios. De acordo com ele, as políticas relacionadas à saúde, à educação e aos procedimentos de demarcação de terra indígena ainda são os mais preteridos.

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Por que dia 19 é dia do índio?

O dia do índio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas.

O objetivo do congresso foi debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.
No Brasil, a data somente foi instituída em 19 de abril de 1943, devido aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, e no governo do Presidente Getúlio Vargas, foi promulgado o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943 que o tornava obrigatório.

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