Peixe era o principal alimento dos povos pré-colombianos da Amazônia

Descobrir a história da ocupação humana na Amazônia Central é um desafio. O clima tropical úmido e a paisagem florestal dinâmica, onde os materiais orgânicos se deterioram rapidamente, pode ser um inimigo de vestígios arqueológicos. Mas os investigadores têm persistido e ao longo das últimas duas décadas reuniram-se evidências que podem destruir a teoria comumente considerada de que a antiga Amazônia foi pouco povoada, e em grande parte “intocada”. 

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 15 – O EIA endossa grilagem de terras ribeirinhas

O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) faz um grande desserviço à população ribeirinha, implicitamente endossando um dos esquemas mais notórios da Amazônia para o roubo de terra (grilagem). A história dos 1.138.000 hectares usurpados pela Indústria e Comercio de Madeiras L.B. Marochi, Ltda. (nome de fantasia: Indussolo) tem sido exaustivamente documentada por Maurício Torres (e.g., [1, 2]). A Ação Civil Pública [3] movida pelo Ministério Público Federal foi decidida a favor dos ribeirinhos em 16 de junho de 2006, indicando a invalidade das reivindicações da Indussolo.

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Temendo ocupações, ministro revoga a municipalização de saúde indígena

Em Boa Vista (RR) mais de 300 pessoas foram protestar nas ruas. O líder Davi Yanomami (de cocar) participou da manifestação contra a portaria. (Foto: Yolanda Simone Mêne)
Em Boa Vista (RR) mais de 300 pessoas foram protestar nas ruas. O líder Davi Yanomami (de cocar) participou da manifestação contra a portaria. (Foto: Yolanda Simone Mêne)

Após inúmeros protestos de organizações indígenas e o anúncio da ocupação das sedes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a partir desta segunda-feira (24) nos estados, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou atrás e restituiu a gestão orçamentária aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que haviam perdido a competência com a publicação da portaria n° 1.907/16 publicada no último dia 17 de outubro. A medida, que enfraqueceu a Sesai, poderia municipalizar o atendimento de saúde aos índios.

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MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

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Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

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PGR – Portaria que retira autonomia de Distritos Sanitários Especiais Indígenas “é inconstitucional e ilegal”

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR) encaminhou nota técnica ao Ministro da Saúde com argumentos para a revogação da Portaria nº 1.907, de 17 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde. A norma cancela portaria anterior que delegava à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) atos de gestão orçamentária e financeira, atribuição que era subdelegada aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s).

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300 anos após contato, índios pirahãs ainda resistem a aprender português

À primeira vista, parece um ritual de pobreza. O ônibus estaciona na lanchonete da Sula, a 90 km de Humaitá (AM), e logo mulheres e crianças pirahãs, descalças e em roupas puídas, se aglomeram em torno dos passageiros. Quando têm sorte, saem carregadas com sacos de salgadinho e garrafas de refrigerante. 

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Raposa – Serra do Sol: a novela não terminou

Aroldo Pinheiro
Aroldo Pinheiro

Advogado apela em corte internacional e garante que as chances de conseguir real compensação para não índios e índios prejudicados em processos de demarcação, homologação e indenização em terras indígenas.  

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Testemunha de massacre contra os Yanomami, Claudia Andujar é homenageada em Roraima

Na sala de cinema do Centro Amazônico de Fronteira da Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista, ecoou entre os participantes uma declaração-homenagem à fotógrafa que deu visibilidade ao mundo a luta pela sobrevivência do povo Yanomami.  “A minha segunda mãe se chama Cláudia Andujar. Estou fazendo parte da história de 40 anos de convivência dela na Terra Indígena Yanomami. Eu tenho muito orgulho de homenagear minha segunda mãe!”, disse Dário Yawarioma, filho do líder Davi Kopenawa Yanomami, que postou a declaração em uma rede social.

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El lunes se inicia Semana de la Vigilancia Amazónica

El lunes 24 de octubre.en Lima se inicia la Semana Internacional de la Vigilancia Indígena, evento internacional que realzará la importancia de esta actividad estratégica para la protección ambiental, la defensa de los bosques y ecosistenas y la lucha contra el cambio climático. 

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MPF pede extinção de processo da Biopalma contra índios Tembé e aponta contaminação por agrotóxicos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal pedindo a extinção de processo da empresa Biopalma, subsidiária da Vale, contra os índios Tembé das aldeias Turé Mariquita e Tekinai. A Vale pediu um interdito proibitório, que impediria qualquer manifestação dos índios contra a empresa fora das aldeias, acusando-os de sequestrar um trator e uma máquina agrícola. Para o MPF, a empresa não tem nenhuma prova da acusação e se recusa a respeitar os direitos indígenas, que estão cercados por plantações de dendê da Biopalma que contaminam água e solo com agrotóxicos sem nenhuma compensação ou mitigação.

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MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal de madeira em terra indígena

Um grande e engenhoso esquema de extração ilegal de madeira na terra indígena Rio Mequéns foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Ji-Paraná (RO). A denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, realizada em 2014. A terra indígena localiza-se na divisa dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Parecis (RO).

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Reportagem da Rádio Senado trata de epidemia de obesidade entre os indígenas

Para comemorar o Dia Mundial de Combate à Obesidade, celebrado neste 11 de outubro, a Rádio Senado apresenta a reportagem Índio quer açúcar, a epidemia de obesidade nas aldeias brasileiras. O trabalho revela como as recentes e drásticas mudanças nos hábitos alimentares e o sedentarismo nas aldeias são responsáveis pelo aumento de peso entre os Xavantes das reservas de Sangradouro e São Marcos, em Mato Grosso. Quase sete em cada dez pessoas sofrem com a chamada síndrome metabólica, com quadros de obesidade, diabetes ou doenças coronarianas.

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 14 – Aos ribeirinhos negado o direito de consulta

O EIA parece estar preparando o terreno para tirar dos ribeirinhos os seus direitos. Ribeirinhos são “populações tradicionais” e, como tal, têm o direito de consulta sob OIT-169. No entanto, o EIA afirma:

“Porém, não se pode afirmar que são populações tradicionais no termo da Lei No. 111.284 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) … ou como define o Decreto No. 6.040, Art. 3º, Inciso 1, Povos e Comunidades Tradicionais …” ([1], Vol. 7, p. 120).

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No Acre, traficante português é preso pela terceira vez em terra de índios isolados

O traficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista, 65 anos, foi preso nesta quarta-feira (12) pela terceira vez na área da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, na fronteira com o Peru, uma das regiões mais isoladas do mundo, onde vivem índios de recente contato com a Funai.  

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Celebran día de los pueblos originarios y dialogo intercultural en Cusco

Con algarabía y música andina, se celebró el día de Los Pueblos Originarios y Diálogo Intercultural, actividad que congregó en la expanada del templo del Qoricancha, en la ciudad de Cusco, a decenas de ciudadanos cusqueños, turistas nacionales y extranjeros. 

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