Tag: índios

Índios Kanamari apontam massacre na segunda maior Terra Indígena do Brasil

Em fevereiro de 2017, na segunda maior Terra Indígena (TI) do Brasil, mais uma chacina pode ter passado despercebida aos olhos das autoridades. Indígenas Kanamari denunciaram, durante um encontro da etnia em junho, um ataque à tribo isolada dos Warikama Djapar, como são chamados pelos Kanamari. O massacre teria vitimado entre 9 e 18 pessoas. O número ainda está sendo apurado, e pode ter um grande proprietário de terras da região como mandante. 

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Povos tradicionais discutem manejo do fogo

Nesta quinta-feira (27/07), o Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo recebeu contribuições de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e Povos Indígenas. O texto deverá ser encaminhado em breve à Casa Civil. O seminário temático que abordou a construção do projeto de lei ocorreu nesta semana em Brasília e incluiu discussões com a sociedade civil, academia e governos estaduais.  Continuar lendo Povos tradicionais discutem manejo do fogo

Trabalho em defesa do povo Cinta Larga é finalista do Prêmio CNMP 2017

O trabalho “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia Brasileira”, do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), é um dos finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017. Desenvolvido pelo procurador da República Reginaldo Trindade, o trabalho foi classificado entre os três que disputarão o primeiro lugar. O trabalho vencedor será conhecido na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF).

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Representantes indígenas avaliam minuta da política de manejo do fogo

Representantes de organizações indígenas de diversas regiões do país e de povos e comunidades tradicionais participaram ontem, 27/7, de seminário em Brasília para discutir a minuta do Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo foi conhecer a proposta e oferecer contribuições ao texto que deverá ser enviado à Casa Civil.

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Povos indígenas e governo avaliam resultados do programa REM, no Acre

Os resultados do investimento do Programa REDD Early Movers (REM) em terras indígenas do Acre foram discutidos durante seminário em Rio Branco-AC, nos dias 17 e 18 de julho. Os participantes avaliaram os números dos projetos de conservação florestal e as melhorias nas comunidades tradicionais realizados de 2012 a 2017, durante a primeira fase do programa. O Acre é o primeiro estado a receber o REM, que tem financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW. 

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Relatos revelam descaso com a população indígena no Acre

Caciques falam em vídeo da falta de infraestrutura e das doenças que têm vitimado crianças das tribos.

Problemas enfrentados pelos indígenas vão desde saneamento básico, higiene, segurança alimentar e falta de água potável até dificuldades logísticas de socorro às populações isoladas na floresta. Na imagem, tribo Huni Kuin do Acre – Foto: Acervo pessoal de Paulo Gallo -Foto postada em: Jornal da USP e amazonia.org.br

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Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol vale para toda a administração, diz governo

A partir desta quinta-feira (20/7), a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol deve ser seguida em todos os processos de demarcação de terra indígena pelo governo federal. O presidente Michel Temer aprovou parecer da Advocacia-Geral da União que manda a União seguir a decisão do STF. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta. 

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MPF pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre portaria que cria GT para formular medidas que visem a “organização” de índios e quilombolas

Para a Câmara de Populações Indígenas, a atual norma, que trocou a expressão “integração” por “organização”, persiste afrontando a Constituição.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, na terça-feira (18), ofício ao Ministério da Justiça (MJ) com pedido de esclarecimento acerca da Portaria MJ nº 546/2017. O ato normativo divulgado no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de julho, altera o conteúdo da Portaria MJ nº 546/2017, substituindo a expressão “integração social” por “organização social”.

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MPF/MT participa de resolução de impasse em ocupação da usina São Manoel – Indígenas da etnia Munduruku haviam ocupado canteiro de obras da hidrelétrica

Cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku ocuparam o canteiro de obras da usina São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso, na madrugada do último dia 16. Eles exigiam o diálogo com representantes do governo e das usinas hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel no sentido de se encontrar soluções para impasses gerados pelos impactos das construções.

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Reivindicações dos indígenas Munduruku e Kaiabi são atendidas pelo presidente da Funai

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, classificou como satisfatória a viagem que fez junto com uma comitiva de servidores da instituição, Ministério Público Federal e representantes da Usina de São Manoel à Jacareacanga, no Pará, onde se reuniu com aproximadamente 180 lideranças do povo Munduruku. A reunião, que aconteceu nessa quarta-feira (19), durou mais de oito horas, e após, serem ouvidos e terem suas mais de 20 reinvindicações respondidas, os indígenas, que ocupavam o canteiro de obras do empreendimento desde o dia 15 de julho, retornaram para suas aldeias.

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MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.

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Urnas funerárias serão devolvidas aos Munduruku

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ficou reunido com os Munduruku no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel até a madrugada de hoje (20). As reivindicações dos indígenas foram recebidas, discutidas e encaminhadas para as devidas providências.

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AGU diz que regras do STF vão balizar novas demarcações de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos processos de demarcação de terras indígenas.

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Temer assina parecer que afeta demarcação de terras indígenas

Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena.

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