Tag: índios

Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustentável na Amazônia

Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município.

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Em carta à ONU, lideranças indígenas e organizações denunciam violações aos seus direitos

Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado por novas medidas de Temer e da bancada ruralista que violam seus direitos.

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Dia internacional dos povos indígenas chama atenção para o papel da mídia

Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.

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Debate na USP critica marco temporal em demarcações de terras indígenas

Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país, representantes de povos indígenas, quilombolas e professores debateram hoje (8) na Universidade de São Paulo (USP) sobre a possibilidade da adoção da tese do Marco Temporal nos julgamentos, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A maioria dos participantes argumenta que a tese irá prejudicar os povos. 

Samuel Barbosa, jurista e docente da Faculdade de Direito da USP (FD/USP) e Oriel Rodrigues de Moraes, advogado da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), participam de debate na Faculdade de Direito da USP.Rovena Rosa/Agência Brasil

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Semana de lutas: Indígenas de todo o Brasil mobilizam-se contra o marco temporal

O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país. Existe a ameaça de que o STF adote, nos julgamentos, a tese do Marco Temporal, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Até o dia do julgamento, indígenas de todo o país estarão mobilizados em Brasília para sensibilizar os ministros a não legitimarem a violência historicamente cometida contra suas comunidades. Também são previstas ações em todos os estados.

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Funai lança portal que permite monitorar terras indígenas de forma remota

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou esta semana o portal Centro de Monitoramento Remoto (CMR), um serviço que permite monitorar casos de desmatamento e degradação ambiental em terras indígenas pela internet. A ferramenta usa imagens geradas pelo satélite Landsat-8 para atualizar diariamente informações sobre as terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97.9% do total dessas terras no país.

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RO – PF combate desmatamento ilegal em terras indígenas

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (2/8), a Operação Jurerei com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas que praticavam diversos crimes em detrimento da Terra Indígena URU-EU-WAU-WAU e dos povos indígenas que habitam à referida área especialmente protegida.

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Nossa história não começa em 1988 #MARCOTEMPORALNÃO

O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida! 

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MPF/AM: Justiça determina reintegração de posse em favor de comunidade indígena

Decisão liminar garante o legítimo direito de uso e posse a indígenas Karapana, bem como o direito de passagem aos demais moradores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

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MPF/MT expede recomendação em defesa dos direitos de comunidades indígenas da região noroeste do estado

Recomendação refere-se à ausência de Estudo de Componente Indígena para pavimentação asfáltica da BR 174 entre os municípios de Castanheira e Colniza.

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Funai pode apresentar demandas por sementes e mudas no âmbito do PAA

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Sesan/MDS) publicou resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) regulamentando a modalidade Aquisição de Sementes e Mudas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Funai está entre os órgãos que podem apresentar demandas dentro dessa modalidade. 

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AGU garante continuidade de estudos de ampliação de terra indígena no Mato Grosso

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à continuidade do procedimento administrativo de ampliação da terra indígena do povo Irantxe/Manoki, situada no município de Brasnorte (MT). Ao atestar a legitimidade do processo, os procuradores federais demonstraram que foi assegurado o direito ao contraditório de produtores rurais que discordavam da medida adotada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 11 – As lições de História

Infelizmente, há também uma história de casos paralelos nas barragens já construídas na Amazônia, onde as autoridades elétricas anunciaram que não iam fazer algo e depois fizeram exatamente aquilo que haviam prometido não fazer. No caso de Balbina, um “esclarecimento público”, divulgado dias antes de fechar a barragem, prometeu encher apenas até a cota de 46 m (a elevação acima do nível do mar), criando um reservatório de 1.580 km2 [1]. O enchimento até 50 m seria apenas após anos de estudos da qualidade da água. Porém, o que sucedeu foi que o reservatório foi enchido diretamente até os 50 m, e até mesmo um pouco (10 cm) acima desta marca.

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MPF insiste na Justiça por suspensão de Belo Monte enquanto proteção de indígenas não estiver garantida

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, até que sejam executadas ações de proteção das Terras Indígenas (TIs) da região do médio rio Xingu.

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