Pesquisa constata necessidade de políticas públicas diferenciadas para indígenas e não indígenas no caso da imigração venezuelana

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho (MTb), divulgou hoje resultados de uma pesquisa sobre os imigrantes venezuelanos no país. O objetivo foi analisar o perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana para subsidiar a formulação e implementação de políticas migratórias específicas, de acordo com as necessidades dessa imigração.

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TRF1 paralisa mina da Vale no Pará por danos a índios Xikrin e Kayapó

Decisão da 5ª Turma ordena a paralisação imediata das atividades da Onça Puma. Mineradora deve estimadamente R$ 50 milhões em compensação aos índios.  

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Povo Wajãpi, uma barreira indígena contra a mineração na Amazônia

Etnia vive em terras dentro da reserva mineral extinta por decreto pelo Governo Temer. Decisão foi suspensa após protestos, mas indígenas querem que ela seja derrubada de vez. 

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Preparan gran movilización internacional en defensa de Amazonía

Nueve países de la región se unirán en una gran marcha pacífica en rechazo a las permanentes agresiones que sufre la Amazonía tales como la desforestación, despojo de tierras, etnocidio, entre otras amenazas. 

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Hoy se cumple un decenio de la Declaración sobre derechos de los PP.II.

Hace exactamente 10 años Servindi fue el primer medio informativo que difundió la aprobación de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas al difundir un mensaje enviado por Lola García-Alix, a los pocos segundos de la votación.

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RO – Professora é finalista em prêmio com material didático para ensino da língua portuguesa e suruí em escola indígena de Cacoal

Professora Elizângela Dell-Armelina Suruí produziu um material didático que mescla o estudo da língua portuguesa e língua Suruí. A aldeia Nabekod Abadakiba é historicamente conhecida em Cacoal como o local onde aconteceu o primeiro contato dos indígenas Paiter Suruí com os não indígenas, em 1969. Com a ideia da professora, a aldeia, localizada na Linha 12, área rural do município, volta a ser destaque na educação. 

Entre 5 mil projetos de todo o país, o projeto criado pela professora Elizângela Suruí esta entre os 10 finalistas

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MPF questiona órgão do Ministério da Saúde sobre atendimento à saúde indígena em Oriximiná (PA)

Entre diversas outras irregularidades, pacientes e acompanhantes vivem em barracos de lona improvisados, com riscos de acidentes e em condições nocivas à saúde.   

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Ministério Público Federal participa de reunião do Grupo de Trabalho de Justiça Indígena da Associação Ibero-Americana de MPs

Reunidos em conferência na Bolívia, integrantes debateram boas práticas no reconhecimento da jurisdição indígena, bem como de mecanismos de coordenação e cooperação com a jurisdição ordinária.

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Nota sobre o suposto massacre de índios isolados no Vale do Javari

A pedido da Funai, o Ministério Público Federal de Tabatinga (Amazonas) está investigando desde agosto, em conjunto com a Policia Federal, um suposto ataque contra povos indígenas isolados que habitam a região do rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. 

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Ministério da Justiça define limites e posse da Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM

O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada no Diário Oficial da União (DOU), os limites da Terra Indígena Jurubaxi-Téa, que abrange aproximadamente 1.208.155 hectares, localizada entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro/AM. 

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Massacre de índios isolados pode ter sido a maior tragédia indígena das últimas décadas

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

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Força-tarefa encontra 16 garimpos ilegais em fiscalizações no Amazonas

Uma operação para coibir a atividade de garimpo ilegal Rio Jandiatuba, no Amazonas, feita por uma força-tarefa do Ministério Público Federal, Exército e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou 16 dragas (equipamentos de extração utilizados na mineração) em funcionamento. Devido ao baixo nível do rio provocado pela estiagem, a fiscalização só conseguiu chegar até cinco dragas, todas sem documentação.

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MPF, Exército e Ibama realizam força-tarefa para coibir garimpo ilegal no rio Jandiatuba (AM)

Operação identificou 16 dragas que operavam ilegalmente; a atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas. 

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Líderes Xavante pressionam governo Michel Temer por nomeação para DSEI de Barra do Garças

Cerca de 300 índios Xavante de Mato Grosso encaminharam nesta quarta-feira (6) abaixo-assinado ao ministro Antônio Imbassahy,  chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, cobrando a nomeação de Antônio Flávio Borges Santana para a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI), sede Barra do Garças. O imbróglio já se arrasta há algum tempo e tem causado prejuízo a algumas das principais etnias de Mato Grosso, notadamente no vale do Araguaia.  

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