A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (26) que o Parecer Vinculante 001/2017 não pode servir como fundamentação jurídica para paralisar as demarcações de terras indígenas.
Continuar lendo Parecer não pode ser utilizado para barrar demarcações, diz advogada-geral
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, comunicou, nesta quarta-feira (25/04), que irá adotar medidas para esclarecer pontos do Parecer 001/2017, que trata da demarcação de Terras Indígenas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal.
Continuar lendo AGU Nota à imprensa – Demarcação de Terras Indígenas
Nesta terça-feira (24), os impactos da Ferrovia EF 170 (Ferrogrão) foram discutidos em audiência de caráter interativo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário mostra que 64% das demarcações ainda não foram concluídas. Presidente da Funai não comparece à audiência.
O documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território, será exibido nesta terça-feira (24), às 22h, na 15ª edição do Acampamento Terra Livre.
Unidades de Conservação buscam sistemas participativos para melhorar gestão em áreas de interface com Territórios Indígenas.
Continuar lendo ICMBio – Novos caminhos na relação com povos indígenas
Três áreas sequer têm ocupantes não indígenas. Numa delas, já foram gastos R$ 300 mil em indenizações. Continuar lendo Com pior desempenho em demarcações desde 1985, Temer tem quatro Terras Indígenas para homologar
O programa Repórter Solimões, da Rádio Nacional do Alto Solimões, conversou com o Coordenador do Polo Base de Saúde Indígena em Tonantins, Janderson Barbosa de Souza, e com o Edelson Penaforte, Secretário de Educação do município, sobre o 2º Encontro Sócio-Cultural dos Povos Indígenas de Tonantins.
Continuar lendo Encontro Sócio-Cultural dos Povos Indígenas acontece em Tonantins (AM)
Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.
Continuar lendo Franklimberg de Freitas se despede dos servidores da Funai
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão parcial de liminar que determina que a União promova as medidas necessárias para desobstrução de trecho das rodovias BR-070/MT e BR-158/MT entre os Municípios de Barra do Garças e Primavera do Leste.
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional.
Continuar lendo Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver
O presidente da Funai participou na semana passada, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de um simpósio sobre “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”, promovido pela ESMPU em parceria com a 6° Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a Universidade Católica de Brasília e a UnB. O evento debateu temas relacionados à identidade, mobilidade, territórios, violência, entre outros assuntos que afetam diretamente os povos indígenas e reuniu especialistas e representantes de órgãos indigenistas e estatais, como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que enalteceu o trabalho de Franklimberg de Freitas e a importância da Fundação Nacional do Índio para o Brasil.
No dia 19 de abril, em que se comemora internacionalmente o dia dos povos indígenas, as ruas de Barra do Garças serão palco da tradicional disputa da corrida da tora de buriti praticada pelo povo Xavante, chamada de ui’wede.
Continuar lendo Semana dos Povos Indígenas traz a cultura Xavante para dentro de Barra do Garças
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá participou da Assembleia Geral promovida pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina). Representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães, o MPF discutiu demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, em especial, sobre saúde, educação e regularização fundiária. O encontro ocorreu na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 200 km da capital Macapá (AP). A reunião foi no fim de março.
Continuar lendo #ABRILindígena: MPF participa de reunião com chefes das aldeias Wajãpi
