Ação do Exército atende mais de 300 indígenas na fronteira com a Colômbia

CFSol/8ºBIS

Mais de 300 indígenas da etnia Maku-Yupuh foram assistidos com atendimento médico, odontológico e demais ações sociais proporcionado por militares e seus familiares do 3º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), do Comando Militar da Amazônia (CMA).

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Funai conclui regularização da TI Vale do Guaporé, em Mato Grosso

Nambikwara – Levy Strauss – Funai

A Fundação Nacional do Índio determinou a criação de Grupo Técnico para realizar o levantamento das benfeitorias construídas por não índios na Terra Indígena Vale do Guaporé, localizada nos municípios de Comodoro e Nova Lacerda, oeste de Mato Grosso.

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Índios Assurini relatam à Justiça 40 anos de danos da Usina de Tucuruí

Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas, desde o fim dos anos 1970, quando a hidrelétrica começou a ser instalada, sem consulta ou aviso prévio, nas águas do Rio Tocantins.

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Funai discute implementação de projetos de etnodesenvolvimento na Terra Indígena São Marcos

Na semana passada (24), lideranças da Terra Indígena (TI) São Marcos reuniram-se com o Coordenador Regional da Funai de Roraima, Armando Neto, e com o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Plácido Alves, para discutirem sobre projetos de etnodesenvolvimento na região.

TI São Marcos – Ascom/Funai

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Em um mês, o equivalente a 5 mil campos de futebol foram desmatados na Bacia do Xingu

Destruição da floresta é resultado da abertura de áreas para garimpo, exploração agropecuária e grilagem de terras.

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Audiência judicial em Terra Indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA) será nesta sexta-feira

Terra indígena Trocará tem 22 mil hectares localizados nos municípios de Baião e Tucuruí (créditos: Instituto Socioambiental – site Terras Indígenas do Brasil)

A Justiça Federal vai realizar na próxima sexta-feira, 4 de maio, a partir das 8h, audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini.

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1ª Bda Inf Sl – Operação Curaretinga XI e Operação Controle

A 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), realizou a Operação Curaretinga XI nas calhas dos rios Uraricuera e Mucajaí, com o objetivo de combater a garimpagem ilegal. No mesmo período intensificou a Operação Controle.

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Ibama apreende 7.387 toras extraídas ilegalmente de terra indígena em Roraima

Na maior apreensão de madeira registrada em Roraima, agentes do Ibama confiscaram 7.387 toras extraídas da Terra Indígena (TI) Pirititi, onde vivem índios isolados.

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Pueblos indígenas cumplieron tres días de protestas en Brasilia

Esta marcha tiene como lema “Tierra Libre de los pueblos indígenas”, y está previsto que culmine mañana viernes. | Foto: EFE.

Exigen la demarcación de sus tierras y denuncian la política anti-indígena del gobierno de Michel Temer, al que acusan de instituir el retroceso sistemático de los derechos indígenas. Miles de aborígenes han muerto en defensa de sus territorios y por exigir los derechos ancestrales sobre sus tierras.

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Semana de Mobilização Nacional Indígena traz povos de todo país à Funai

Entre os dias 23 e 27, representantes de mais de 20 povos indígenas trouxeram à Funai, em Brasília, reinvindicações das comunidades espalhadas por todo o país.

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#ABRILindígena: julgamento histórico garante decisões em benefício de povos indígenas

Foto: Ascom / PRR1 #PraCegoVer: sessão da 5ª turma do TRF1

Em julgamento histórico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última quarta-feira (25), comunidades indígenas tiveram vitórias importantes em casos como demarcação de terra, reintegração de posse e educação indígena. Foram julgados recursos que tratavam de direitos indígenas nos estados da Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. A Quinta Turma do Tribunal deu provimento favorável ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) em pelo menos nove ações.

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#ABRILindígena: reunião debate alterações em parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Foto: Renato Meneses/AscomAGU

O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo nessa quinta-feira (26). Durante o encontro, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ressaltou o compromisso de cumprir a Constituição e a jurisprudência do STF, e afirmou que vai constituir um grupo de trabalho para esclarecer e, eventualmente, sugerir o aperfeiçoamento do parecer.

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Parecer não pode ser utilizado para barrar demarcações, diz advogada-geral

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (26) que o Parecer Vinculante 001/2017 não pode servir como fundamentação jurídica para paralisar as demarcações de terras indígenas.

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AGU Nota à imprensa – Demarcação de Terras Indígenas

Foto: Renato Meneses/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, comunicou, nesta quarta-feira (25/04), que irá adotar medidas para esclarecer pontos do Parecer 001/2017, que trata da demarcação de Terras Indígenas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal.

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Câmara debate impactos da Ferrogrão junto a lideranças indígenas e institutos ligados ao meio ambiente

Foto: Mário Vilela/Funai

Nesta terça-feira (24), os impactos da Ferrovia EF 170 (Ferrogrão) foram discutidos em audiência de caráter interativo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

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