O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), acompanham a intervenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e Norte do Pará anunciada pela pasta.
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MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios.
Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão
Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
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Suiá Missú – MPF em Barra do Garças (MT) aciona judicialmente Ibama, Dnit e União – Entes públicos devem promover fechamento de trecho em rodovia que corta Terra Indígena
O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) ingressou com ação civil pública (ACP) contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União Federal.
Relatório da Funai aponta sucateamento de aviões que deveriam garantir atendimento a índios
Das nove aeronaves avariadas, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante.
Educação indígena tem problemas de gestão, orçamento e estrutura, dizem especialistas
O tema foi debatido em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha ações do Ministério da Educação.
Justiça reconhece direito de indígenas da etnia Bororo à posse sobre a TI Jarudore em Mato Grosso
Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sentenciado. Na ACP, o MPF pedia à Justiça Federal a desocupação da Terra Indígena Jarudore, da etnia Bororo, situada no município de Poxoréu, distante aproximadamente 260 km da capital Cuiabá.
¿Qué es el Gobierno Propio?
Con la adopción de la Constitución de 1991, que definió a Colombia como un Estado pluriétnico y multicultural, se reconoció el carácter oficial de las lenguas indígenas y se elevó a rango constitucional un amplio catálogo de derechos políticos, culturales, jurisdiccionales, territoriales y de educación propia.
Desafios da educação escolar indígena foram debatidos na PGR
Respeito à educação indígena diferenciada e garantia de recursos para viabilizar esse direito constitucional. Esses foram os pontos centrais das demandas trazidas ao Ministério Público Federal (MPF) por lideranças e estudantes indígenas de diversas regiões do país, durante audiência com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).
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Indígenas desocupam DSEI Amapá e Norte do Pará
Ocupação, ocorrida em 6 de junho, tinha por objetivo impor à SESAI a nomeação de novo coordenador.
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Operação Tumbira realiza ações de controle da tungíase
Projeto piloto realizado pelo DSEI Alto Rio Negro atendeu indígenas da etnia Hupdah na calha do Rio Waupés.
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Funai, Polícia Ambiental e povo Guajajara unem esforços pela proteção da Terra Indígena Awá
A Funai, por meio da Coordenação Regional do Maranhão e da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, deflagrou a terceira etapa da operação fiscalizatória na Terra Indígena (TI) Awá e em seus arredores (TIs Caru, Alto Turiaçu e Arariboia), no último dia 26, em São João do Caru/MA.
Indígenas denunciam a construção de portos no Tapajós
Indígenas Munduruku, que vivem no médio Tapajós, estiveram reunidos na manhã dessa terça-feira (02/07) para protestar contra a construção de portos no distrito de Miritituba. Estava agendada uma audiência pública sobre o assunto, mas o evento foi cancelado após protestos da comunidade.
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O protagonismo indígena e as relações interétnicas nas Américas
O e-book “Desafiando Leviatãs: experiências indígenas com o desenvolvimento, o reconhecimento e os Estados” é uma publicação do Museu Goeldi e reúne 13 artigos de cientistas sociais indígenas e não indígenas, que abordam a temática em cinco países do continente. A obra é de acesso gratuito e permite ao leitor transitar entre Antropologia, Sociologia, Ciência Política e Direito, oferecendo um conhecimento robusto, construído de forma colaborativa.
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Encontro de Bolsonaro com indígenas foi “cena montada”, diz general que deixou a presidência da Funai
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.