O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), acompanham a intervenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e Norte do Pará anunciada pela pasta.
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios.
Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
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O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) ingressou com ação civil pública (ACP) contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União Federal.
Das nove aeronaves avariadas, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante.
O tema foi debatido em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha ações do Ministério da Educação.
Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sentenciado. Na ACP, o MPF pedia à Justiça Federal a desocupação da Terra Indígena Jarudore, da etnia Bororo, situada no município de Poxoréu, distante aproximadamente 260 km da capital Cuiabá.
Con la adopción de la Constitución de 1991, que definió a Colombia como un Estado pluriétnico y multicultural, se reconoció el carácter oficial de las lenguas indígenas y se elevó a rango constitucional un amplio catálogo de derechos políticos, culturales, jurisdiccionales, territoriales y de educación propia.
Respeito à educação indígena diferenciada e garantia de recursos para viabilizar esse direito constitucional. Esses foram os pontos centrais das demandas trazidas ao Ministério Público Federal (MPF) por lideranças e estudantes indígenas de diversas regiões do país, durante audiência com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).
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Ocupação, ocorrida em 6 de junho, tinha por objetivo impor à SESAI a nomeação de novo coordenador.
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Projeto piloto realizado pelo DSEI Alto Rio Negro atendeu indígenas da etnia Hupdah na calha do Rio Waupés.
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A Funai, por meio da Coordenação Regional do Maranhão e da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, deflagrou a terceira etapa da operação fiscalizatória na Terra Indígena (TI) Awá e em seus arredores (TIs Caru, Alto Turiaçu e Arariboia), no último dia 26, em São João do Caru/MA.
Indígenas Munduruku, que vivem no médio Tapajós, estiveram reunidos na manhã dessa terça-feira (02/07) para protestar contra a construção de portos no distrito de Miritituba. Estava agendada uma audiência pública sobre o assunto, mas o evento foi cancelado após protestos da comunidade.
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O e-book “Desafiando Leviatãs: experiências indígenas com o desenvolvimento, o reconhecimento e os Estados” é uma publicação do Museu Goeldi e reúne 13 artigos de cientistas sociais indígenas e não indígenas, que abordam a temática em cinco países do continente. A obra é de acesso gratuito e permite ao leitor transitar entre Antropologia, Sociologia, Ciência Política e Direito, oferecendo um conhecimento robusto, construído de forma colaborativa.
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“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.
